25 de Setembro de 1964: O inicio da Luta da Luta Armada que expulsou o colonialismo português.

Historicamente, a autoria do primeiro tiro, no posto administrativo de Chai, em Cabo Delgado, para o inicio da luta armada é atribuído a General na reserva, Alberto Joaquim Chipande, mas alguns camaradas da trincheira reclamam igualmente a autoria desse disparo, como é o caso de Eduardo Nihia, membro do Conselho do Estado e deputado na Assembleia da República.

Moçambicanos comemoram hoje (25 de Setembro), 57 anos do inicio da Luta Armada de Libertação Nacional, iniciada pela FRELIMO em 1964 e que culminou com aassinatura dos Acordos de Lusaka, em 1974 e posteriormente a proclamação da independência a 25 de Junho de 1975.

Com a partilha da África, através da Conferência de Berlim, realizada entre 1884 e 1885, onde estiveram reunidas 14 potências imperialistas do século XIX, para debater a ocupação do continente africano, Portugal, ocupou militarmente o território Moçambicano, tendo colonizado cerca de 400 anos.

As grandes disparidades sociais entre os portugueses e a larga maioria da população moçambicana, proporcionou condições para revoltas que se registaram um pouco por todo o país, mas, o exemplo mais marcante foi o acontecimento de 16 de Junho de 1960, quando cerca de 5 mil moçambicanos, oriundos da região dos macondes, no distrito de Mueda, em Cabo Delgado, juntaram-se para protestar contra o regime opressor português, mas,infelizmente, deste grupo 600 foram brutalmente massacrados pelo colono que não gostou da ousadia.

Dentre outras guerras de resistências realizadas pelo povo Moçambicano contra a presença do Regime Português, o Ngungunhane foi o último rei de Gaza que resistiu à ocupação colonial de Portugal e, um século depois da sua morte, por volta de 1850, tornou-se um símbolo da resistência moçambicana no sudeste do território do Império de Gaza.

A 28 de dezembro de 1895, o “Leão de Gaza” foi preso por Mouzinho de Albuquerque, o governador português do distrito militar de Gaza. Deportado para a capital portuguesa, Ngungunhane e a sua comitiva foram expostos à curiosidade popular. Cruzaram Lisboa numa jaula antes de serem exibidos no Jardim Botânico de Belém.

Ngungunhane passou o resto da sua vida no exílio em Portugal. Aprendeu a ler e escrever e foi convertido à força ao cristianismo e batizado com o nome de Reinaldo Frederico Gungunhane e morreu vítima de hemorragia cerebral, a 23 de dezembro de 1906.

Segundo o escritor moçambicano Mia Couto (Mia Couto, 2018), a memória de Ngungunhane foi concebida para promover a unidade Nacional entre as novas gerações. Contudo, vários especialistas consideram que o objetivo ficou longe de alcançar. Um século depois da derrota de Ngungunhane a sua resistência ao colonialismo é ainda lembrada pela violenta opressão de muitos dos seus súbditos

A fundação da FRELIMO

Com um objectivo claro de libertar a terra e os homens, foi criada a FRELIMO a partir de Dars Salaam, capital da vizinha Tanzânia, no dia 25 de junho de 1962, durante o primeiro congresso da organização.

Para além da frente militar, o I Congresso da FRELÍMO, realizado nos dias 23 a 28 de Setembro de 1962 lançoutambém as bases para uma luta política e diplomática.Nesse encontro, a organização definiu uma plataforma capaz de unir todos os patriotas Moçambicanos, fixou como objetivo central a Libertação Nacional e determinou a estratégia e a tática para atingir esses objetivos. Definiu ainda o papel fundamental da unidade no processo de Libertação Nacional, pois a divisão era a causa maior do fracasso da resistência histórica ao Colonialismo. (FRELIMO, 1977, p.24).

Segundo fontes históricas, a FRELIMO nasceu através da fusão de vários grupos nacionalistas, entre os quais a União Nacional Africana de Moçambique (MANU), a União Nacional Africana de Moçambique independente (UNAMI) e a União Democrática Nacional de Moçambique (UDEMANO), nascida dois anos antes.Neste primeiro congresso, foi eleito o sociólogo Eduardo Chivambo Mondlane, como presidente da organização.

Em 1964, a FRELIMO transmitiu num encontro dirigido por Samora Machel, em Dar-és-Salaam, citado na página oficial desta organização, a mensagem de que o objetivo da luta era liquidar a estrutura portuguesa instalada em Moçambique, e não o cidadão branco ou civil.   

Após dois anos de organização e de insucesso dos contactos políticos, numa tentativa de procurar a independência de forma pacífica, o Presidente da FRELIMO, Eduardo Mondlane alterou a sua estratégia e iniciou uma campanha de guerrilha, em 1964.

O tiro da discórdia

A 25 de setembro de 1964, a FRELIMO lançou os primeiros ataques na região de Mueda, marcando, oficialmente, o início do conflito armado, depois de algumas tentativas da FRELIMO, de negociação da paz com o governo Português terem sidos abandonadas.

A autoria do primeiro tiro, no posto administrativo de Chai, para o inicio de uma epopeia que viria a terminar 10 anos depois, é atribuído a General na reserva, Alberto Joaquim Chipande.

Nesta data, Alberto Joaquim Chipande, à frente de um grupo de 12 homens, atacou um posto administrativo na localidade de Chai, matando o chefe do posto e outras seis pessoas, segundo a sua versão. No entanto, versõesde tropas portuguesas indicam que ninguém teria sido abatido; apenas as paredes do posto administrativo teriam sido atingidas.

Historicamente, Chipande é considerado como o primeiro a disparar o tiro que deu início ao conflito, embora haja vozes discordantes, mesmo no seio da FRELIMO. Eduardo Nihia, membro do Conselho de Estado e antigo combatente, reclamou igualmente a autoria desse disparo, referindo mesmo que também houve disparos noutras frentes, embora sem sucesso. Nessa altura, Alberto Chipande teria reagido a estas declarações afirmando a sua abertura a novas versões sobre o que realmente acontecera no dia 25 de Setembro de 1964.

A Frelimo, iniciou a guerra com um contingente de apenas 250 combatentes, contra uma força portuguesa muito maior. Em 1967, as forças da FRELIMO subiram para cerca de 8 mil homens. Portugal enviou para o terreno cerca de 10 mil tropas no inicio do conflito, em 1964 e até 1967, o número de tropas coloniais situar-se-ia entre os 24 mil.

O número de soldados locais recrutados pelos portugueses, mais de 11 mil, levou a um aumento das forças para perto de 35 mil no mesmo período e cerca de 860 elementos das Forças Especiais estavam, também, a ser treinados nos Comandos portugueses em 1969.

Por outro lado, as guerrilhas da FRELIMO estavam equipadas com vários tipos de armas, muitas fornecidas pela União Soviética e pela China. Algumas dessas armas incluíam a espingarda mosin-nagant, a espingarda semiautomática SKS, a AK-47uma espingarda automática e a soviética PPSh-41.

Os soldados da FRELIMO, com o apoio logístico da população local, começaram por fizer pequenos ataques a postos administrativos nos distrito de Cabo Delgado e eram capazes de vigiar, perseguir e fugir, empregando técnicas de guerrilha convencional.

Estes, eram capazes de efectuar emboscadas a patrulhas, sabotando comunicações a linhas de caminhos-de-ferro, e rapidamente desapareciam na vegetação. Além disso, as forças da FRELIMO conseguiam alimentar-se dos produtos do terreno por onde passavam, não ficando, assim, dependentes de uma logística organizada e complexa.

Enquanto isso, as forças portuguesas dependiam de uma logística complexa. Inicialmente, o centro da logística das forças portuguesas estava estabelecido em Lourenço Marques, actual Cidade de Maputo, no entanto, dada a geografia acidentada de Moçambique e da grande distância – 2 mil km – das zonas de combate, a zona norte, descentralizou-se o centro de decisão, passando a haver três centros logísticos, nomeadamente Beira, Nacala e Porto Amélia.

Entretanto, inicialmente, a estratégia da FRELIMO passava por transmitir a sua mensagem de revolta a cinco províncias, nomeadamente Cabo DelgadoNiassaTeteZambézia e Nampula, mas cedo verificou a sua incapacidade numérica para tal, e centrouas suas operações nas duas primeiras regiões, nos primeiros anos do conflito. 

Em 1967, cerca de 14% da população e 20% do território eram controlados pela FRELIMO; por esta altura, estavam 8 mil guerrilheiros em combate.

Durante este período, Eduardo Mondlane, com o aumento do custo dos abastecimentos, expansão do território conquistado aos portugueses e a adopção de medidas que permitissem obter o apoio da população, solicitou apoio externo, em particular da União Soviética e da China; que forneceram-lhe metralhadoras de grande porte, armamento antiaeronave, espingardas sem recuo de 75 mm e lança-granadas-foguete de 122 mm, entre outros equipamentos.

As forças da FRELIMO, que haviam recebidos treinos na Argélia, eram liderado por Filipe Samuel Magaia. As guerrilhas da FRELIMO estavam equipadas com vários tipos de armas, muitas fornecidas pela União Soviética e pela China. Algumas dessas armas incluíam a espingarda Mosin-Nagant, Espingarda semiautomática SKS, a AK-47uma espingarda automática e a soviética PPSh-41.

Entretanto, a estratégia de Portugal era de efectuar no terreno uma guerra convencional, para onde enviou cerca de 10 mil tropas no início do conflito em 1964 e até 1967, o número de tropas situar-se-ia entre os 23 mil e os 24 mil. O número de soldados locais recrutados pelos portugueses, mais de 11 mil, levou a um aumento das forças para perto de 35 mil no mesmo período. Cerca de 860 elementos das Forças Especiais estavam, também, a ser treinados nos Comandos em 1969.

A victória das tropas da FRELIMO e do povo moçambicano

Durante todo o período de 1970–1974, a FRELIMO intensificou as suas operações de guerrilha, especializando-se em terrorismo urbano. A utilização de minas também aumentou, sendo referido que eram responsáveis por duas em cada três vítimas do lado dos portugueses. Durante o conflito, a FRELIMO usou vários tipos de minas antitanque e antipessoal, como a PMN, a TM-46 e a POMZ. Foram mesmo utilizadas minas anfíbias, como as PDM.

Esta utilização em grande escala de minas, acabou por criar um sério problema psicológico entre as tropas portuguesas. Este medo, associado a uma frustração de sofrer baixas sem mesmo ter visto o inimigo, foi deitando por terra o moral dos homens e dificultando o progresso do lado português.

No entanto, a 10 de Junho de 1970, o exército português lançou uma contra-ofensiva de grande dimensão: a Operação Nó Górdio. O seu objectivo consistia em erradicar as rotas de infiltração dos guerrilheiros da FRELIMO ao longo da fronteira com a Tanzânia e destruir as suas bases permanentes em Moçambique. Esta operação durou sete meses, e mobilizou no total 35 mil militares (em particular, unidades de elite como pára-quedistas, comandos e fuzileiros), e foi parcialmente bem-sucedida.

A coordenação entre os diferentes meios militares, bombardeiros, helicópteros e patrulhas terrestres, foi bem sucedida.

Foram utilizadas técnicas norte-americanas de ataque rápido com helicópteros, apoiados por fortes bombardeamentos aéreos, dos campos da FRELIMO, pela Força Aérea Portuguesa (FAP), para assim cercar e eliminar a guerrilha.

Estes bombardeamentos foram acompanhados por artilharia pesada terrestre. Os portugueses utilizaram, também, unidades de cavalaria por forma a cobrir os flancos das patrulhas, em zonas onde o terreno não permitia a utilização de veículos motorizados.

As primeiras dificuldades para os portugueses tiveram início quase de imediato com a chegada da época das monções, criando problemas a nível logístico. Não só as tropas portuguesas estavam mal equipadas como não havia muita cooperação entre a FAP e o exército. Assim sendo, o exército tinha pouco apoio da FAP. As baixas do lado português começaram a ser superiores às da FRELIMO, levando a nova intervenção política a partir de Lisboa.

Embora a Operação Nó Górdio tenha sido considerada a ofensiva portuguesa com mais sucesso do conflito, enfraquecendo as tropas  da FRELIMO, a tal ponto que deixaram de constituir uma ameaça, alguns oficiais consideraram esta operação como falhada, pois, a grande concentração de tropas portuguesas nesta operação enfraqueceu as zonas Norte e Centro de Moçambique, onde se assistiu ao aumento, discreto, da presença das forças da FRELIMO e constituição de novas bases, nomeadamente em Tete.

Em 1972, os militares portugueses alteraram a sua estratégia adaptando a norte-americana search and destroy (“procurar e destruir”). Esta estratégia, utilizada durante a Guerra do Vietname, consistia em inserir tropas em território hostil, “procurar” o inimigo, “destruí-lo” e retirar imediatamente. Esta estratégia já havia sido a base da doutrina em vigor desde o início do conflito, mas foi substituída pelo General Augusto dos Santos por uma estratégia de minimização das baixas.

No entanto, a 18 de Novembro de 1972, a FRELIMO – com um contingente de cerca de 8 mil guerrilheiros, daria início a uma larga ofensiva nas províncias de Tete, Niassa e Cabo Delgado. A resposta portuguesa foi violenta levando a ataques de represália, numa tentativa de enfraquecer a dedicação da população local na FRELIMO. A 16 de Dezembro, a 6ª companhia de Comandos mata os habitantes de três aldeias do Norte de Moçambique, a 30 km da cidade dTete. 

Designado por “Massacre de Wiriyamu“, os soldados portugueses terão morto entre 150 a 300 aldeões acusados de serem simpatizantes da FRELIMO. Muitas das vítimas eram mulheres e crianças.

Entre 1972 e 1974, a FRELIMO adoptou uma estratégia de ataque contra as comunidades dos colonos; a linha de caminho-de-ferro Beira-Tete foi atacada e, em 1974, provocam o descarrilamento de um comboio na linha da Beira-Umtali. Ainda em 1973, a FRELIMO começou a minar as cidades e as aldeias numa tentativa de desacreditar a confiança dos civis nas forças portuguesas.

A política de Eduardo Mondlane, de misericórdia para com os colonos civis portugueses foi abandonada, em 1973, pelo novo Presidente da Frente, Samora Machel. “Pânico, desmoralização, abandono e sensação de futilidade, eram as emoções entre os brancos em Moçambique” afirma um historiador deste conflito, T. H. Henricksen em 1983.

Esta mudança levou ao surgimento de protestos dos colonos portugueses contra o governo de Lisboa, um sinal indicador da impopularidade do conflito.

No último ano do conflito, a opinião generalizada entre os militares portugueses era a de que esta guerra se encontrava numa situação insustentável. Face à gravidade dos acontecimentos, o Movimento das Forças Armadas (MFA) reúne-se, e expõe as suas preocupações ao General Spínola, assinada por 180 oficiais.

Neste novo contexto do conflito, É demitido o comandante da Região Militar de Moçambique e, em Lisboa também se dão movimentações políticas e, em Março de 1074, tanto Costa Gomes como Spínola, são demitidos, o que determina o fim das operações militares em Moçambique.

A crescente instabilidade em Portugal culminaria em 25 de Abril de 1974, com a Revolução dos Cravos, um golpe de estado realizado pela esquerda militar em Lisboa, que depôs o governo de Marcelo Caetano, e o novo chefe de governo, o General António de Spínola, anunciou o cessar-fogo.

As primeiras tentativas de negociação de paz entre a FRELIMO e o Governo Português, datam de Setembro de 1973, ano em quJorge Jardim, empresário há muito estabelecido em Moçambique e com contactos privilegiados, tanto em Portugal como em África, se encontra com Kenneth Kaunda, líder zambiano, para analisar um esboço de um “acordo de paz” – Programa de Luzaka – para as partes envolvidas no conflito. No entanto, a apresentação desta proposta ao governo presidido por Marcelo Caetano não é bem recebida.

Novamente, em Junho de 1974, depois do golpe de estado, Portugal faz nova tentativa de acordo de paz e cessar-fogo, numa reunião em Luzaka, em que estiveram presentes o presidente Kaunda, Mário Soares (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Otelo Saraiva de Carvalho (MFA) e Samora Machel.

Este encontro não correu bem, e a proposta não foi aceite pela FRELIMO que, dada a instabilidade e desorganização militar portuguesa em Moçambique, a forças da Frente atacavam as propriedades dos cidadãos brancos. Só em Agosto de 1974 a FRELIMO cessaria a sua actividade militar contra os portugueses.

As negociações entre a administração portuguesa, através do MFA, e a FRELIMO culminaram na assinatura dos Acordos de Lusaka em 7 de Setembro de 1974 na Tanzânia, com a transferência de soberania para as mãos da FRELIMO.

A formalização da independência de Moçambique ficou,finalmente, estabelecida em 25 de Junho de 1975, o 13º aniversário da fundação da FRELIMO.

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