Por força dos memorandos de entendimento que Moçambique tem com outros países, onde existe mão-de-obra nacional, o Governo vai formalizar para que passem a descontar no INSS.
Horácio João
Pelo menos 50 mil trabalhadores moçambicanos por Conta Própria na diáspora africana, especificamente na vizinha República da África do Sul e no Reino de Etswatine já foram inscritos no Sistema de Segurança Social.
Segundo a directora de Seguro Social, no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Hermenegilda Maria Carlos, estes dados animam a instituição tutelada pelo Ministério de Trabalho e Segurança Social.
Só nos primeiros dois meses deste ano, um total de 2.565 Trabalhadores por Conta Própria aderiu ao sistema, dos quais 1.645 em Etswatine e restantes 920 na África do Sul.
Naqueles dois países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Moçambique conta com o maior número de trabalhadores na diáspora.
Intervindo num encontro nacional deste sector sobre a harmonização de procedimentos no atendimento público, a responsável pelo Seguro Social no país, louvou o empenho dos profissionais do INSS na diáspora nesta matéria, cujos resultados descreveu como sendo bastantes positivos.
Em representação daqueles trabalhadores no estrangeiro, Carlos Massinga e Bernardete Manuel, mostraram-se comovidos pela iniciativa e reconheceram que muitos deles atingiram a velhice sem se beneficiar da respectiva pensão, por não terem tido a oportunidade de descontar para o efeito.
“Muitos de nós caímos numa desgraça total, porque não preparamos o nosso futuro e alguns perderam a vida cedo por desespero. Agora, a situação mudou e temos esperança que não teremos o mesmo fim. Por isso, também somos activistas na sensibilização dos outros trabalhadores no estrangeiro”- ajuntaram.
Internamente, a inscrição dos Trabalhadores por Conta Própria iniciou em 2015 e é grupo-alvo trabalhadores domésticos, vendedores do mercado informal, carpinteiros, mecânicos, serralheiros, agricultores, produtores do sector familiar, taxistas, pintores, entre outros extractos sociais.
Neste momento, o INSS conta com 124.598 pensionistas inscritos no país, dos quais 45.307 por velhice, 77.578 de sobrevivência e 1.713 por invalidez, numa altura que a Prova de Vida Anual, que decorre no país entre 8 de Fevereiro a 10 de Maio próximo, registou cerca de 59 mil pensionistas.
Entretanto, o Presidente da República Entretanto, o Presidente da República, Filipe Nyusi, encorajou os trabalhadores moçambicanos na diáspora a se inscreverem no Instituto Nacional de Segurança Social como forma de garantir o seu sustento e de suas famílias após a sua aposentação.
Falando, na cidade da Beira, durante a recente cerimónia de inauguração do novo edifício da Delegação Provincial do INSS em Sofala, Nyusi estimulou os trabalhadores moçambicanos que se encontram nos países vizinhos a acelerar o processo da sua inscrição, sustentando que cabe ao INSS encorajar os moçambicanos no estrangeiro.
Para já, o estadista congratulou o trabalho realizado pelo sector, particularmente na África do Sul, onde houve muito avanço, mormente nos últimos seis anos.
Exemplificou que os nossos compatriotas que lá (na África do Sul) trabalham sentem-se, assim, assistidos pelo Governo, através do Ministério do Trabalho e Segurança Social, sublinhando que também há moçambicanos na Tanzânia, Quénia, Emirados Árabes Unidos, Portugal e outros países.
Indicou que, por força dos memorandos de entendimento que Moçambique tem com outros países, onde existe mão-de-obra nacional, o Governo vai formalizar para que passem a descontar no INSS.
