Esta nomeação mostra avanços na componente de paridade de género no Governo central, onde os cargos são por indicação directa pelo Chefe do Estado. De um total de 21 Ministérios, 10 são mulheres representando 47.37 porcento, sem incluir o primeiro-ministro, com pastas importantes como Interior; Negócios Estrangeiros e Cooperação; Educação e Desenvolvimento Humano; Trabalho, Emprego e Segurança Social; Mar, Águas Interiores; Terra e Ambiente; Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos; Cultura e Turismo; Género, Criança e Acção Social; Administração Estatal e Função Pública.
Arsénia Massingue é nomeada Ministra do Interior por mérito próprio. Estas foram as palavras do Presidente da República, Filipe Nyusi, durante o seu discurso de posse à nova Ministra do Interior, que segundo o estadista ela já deu provas das suas competências quando exerceu os cargos de direcção e chefia no Ministério do Interior (MINT).
A nova Ministra foi Comandante Provincial da Polícia da República de Moçambique, nas províncias de Manica, Inhambane e Nampula, e Inspectora Geral do Ministério. Até a data da sua nomeação, a nova Ministra ocupava o cargo de Diretora do Serviço Nacional de Imigração (SENAMI.
Segundo o Presidente da República, para além dos cargos desempenhados, a nova Ministra executou com sucesso várias missões comuns “que instruímos ao Ministro da Defesa Nacional, juntamente com a sua equipe e articulação e sintonia com os titulares das restantes Forças de Defesa e Segurança”, disse Filipe Nyusi que acredita que a nova mulher forte do Ministério do Interior vai saber colocar os seus conhecimentos, saberes e experiências ao serviço do país, tendo sempre presente a transparência, ética e o respeito pelas leis e normas vigentes e uma tolerância zero a eventuais actos de corrupção.
Segundo o Chefe do Estado, são desafios actuais do Ministério do Interior e não são poucos, o combate ao terrorismo; extremismo violento; combate ao crime organizado; rapto e sequestros; combate a novos tipos de crimes que inclui branqueamento de capitais; crimes cibernéticos e ambientais .
São ainda desafios apontados por Filipe Nyusi, a operacionalização e modernização da SERNIC e Serviço Nacional da Migração, dada as novas ameaças resultantes da nova tipologia de crimes, assim como imprimir medidas com vista a redução da sinistralidade rodoviária que envolve uma maior responsabilidade dos agentes da polícia de trânsito.
Como tarefa conjunta das Forças de Defesa e Segurança, o Presidente apelou à restruturação da inteligência ou organizamos de informações sectoriais por forma a darem respostas as ameaças e desafios que emergem na fase actual.
A nova titular do pelouro da segurança interna é formada em Ciências Policiais pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, em Portugal, e sucede Amade Miquidade, que exerceu o cargo de Janeiro de 2020 até ao presente mês de Novembro.
Paridade de género
Avanços notáveis são registados na componente de paridade de género no Governo central, onde de um total de 21 ministros nomeados no presente mandato, 10 são mulheres, o que representa 47.37 porcento, sem incluir o primeiro-ministro.
São elas as Ministras, Verónica Macamo, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; Arsénia Massingue, Ministra do Interior; Carmelita Namashulua, Educação e Desenvolvimento Humano; Margarida Talapa, Trabalho, Emprego e Segurança Social; Augusta Maita, Mar, Águas Interiores e Pesca; Ivete Maibasse,Terra e Ambiente; Helena Kida, Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos; Eldevina Materula, Cultura e Turismo; Nyeleti Mondlane, Género, Criança e Acção Social e Ana Comoana, Administração Estatal e Função Pública.
Outros cargos de nomeação directa pelo Presidente da República com Também registou-se avanços significativos são os de secretário de Estado. Num total de 11 lugares, sendo 10 províncias mais a cidade de Maputo, 5 são ocupados por mulheres. Se não fosse a exoneração da Sheila de Lemos Santana Afonso, na Cidade de Maputo, este ano, as mulheres representavam 55 por cento.
As cinco secretárias de Estado são Judith Emília Leite Mussácula, para a província da Zambézia; Stella da Graça Pinto Novo Zeca, para Sofala; Elisa Zacarias, para Tete; Ludmila Mwaa Rafael Maguni, para Inhambane e Vitória Dias Diogo, para a província de Maputo.
O mesmo já não se pode dizer em relação as Assembleias províncias, onde num total de 10 províncias mais a cidade de Maputo, apenas duas são presidentes. Mas comparado ao mandato passado houve um ligeiro aumento do número de mulheres nos órgãos eleitos a nível local, tendo-se verificado uma variação positiva de 34 para 35,4 por cento.
Como resultado da revisão constitucional de 2018, com vista ao aprofundamento da descentralização, os governadores provinciais passaram a ser eleitos, através do sistema de cabeças-de-lista do partido que obtiver maioria relativa de votos.
De um total de 30 cabeças-de-lista candidatos a governadores provinciais apresentados pelos três partidos com representação nas assembleias provinciais, apenas cinco (16,67por cento) eram mulheres. Deste número, três, todas provenientes do partido Frelimo, conseguiram a eleição para governadoras provinciais.
Em termos percentuais, registou-se um ligeiro aumento na proporção de mulheres governadoras, passando de 27 para 30 porcento. Contudo, em termos absolutos, não houve qualquer alteração em relação ao último mandato, quando o cargo de governador provincial era por nomeação, o que se deveu à eliminação desta figura na cidade de Maputo.
Já a nível parlamentar, dos 250 deputados 106 são mulheres, o que significa 42,2%, resultado que coloca o país no 19.º lugar da lista mundial de representação das mulheres políticas.
