Caso cadeia feminina: Agentes penitenciários alvos de processos

Os agentes penitenciários implicados nos abusos sexuais de reclusas na Penitenciária Especial de Mulheres de Maputo, antiga Cadeia Feminina de Ndlavela, estão a ser alvos de processos disciplinares ou de responsabilização criminal.

A medida foi anunciada pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e segue-se aos resultados do relatório da Comissão de Inquérito criada para averiguar o caso, despoletado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil moçambicana.

Do mesmo modo, segundo fonte do ministério, os membros da direcção da penitenciária suspensos para não perturbar as investigações pela Comissão de inquérito vão deixar em definitivo de exercer funções na penitenciária, devendo ser transferidos para outros sectores de actividades.

Consta ainda das decisões tomadas que, de forma imediata, foi destacada uma força exclusivamente composta por mulheres para garantir a segurança das reclusas na cadeia. As agentes, deverão actuar na zona reservada aos pavilhões e área administrativa.

Porém, uma vez que a penitenciária acolhe reclusas consideradas perigosas, condenadas, por exemplo, por crimes como narcotráfico e assassinatos, pondera-se a possibilidade de colocação de um número pequeno de agentes de sexo masculino na parte exterior da penitenciária para qualquer eventualidade que possa pôr em causa a segurança do estabelecimento.

Também está em curso, em todo o país, o levantamento do cadastro pessoal de todos os agentes penitenciários. A finalidade deste trabalho é reorientá-los para outras actividades, visto que muitos têm entre 15 e 30 anos de serviço nos mesmos postos, facto que, no entendimento das autoridades do pelouro, cria ociosidade e envolvimento em esquemas ilícitos, segundo apurou o Notícias.

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