O Conselho Constitucional (CC) aprovou hoje, em Maputo, quatro das onze candidaturas submetidas ao cargo de Presidente da República para as eleições de nove de Outubro de 2024, nomeadamente de Daniel Francisco Chapo, da Frelimo; Lutero Chimbirombiro Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM); Ossufo Momade, da Renamo e Venâncio Mondlane, da Coligação Aliança Democrática (CAD).
O CC chumbou sete candidatos nomeadamente de Domingos Jossias Zucula; Dorinda Catarina Eduardo; Feliciano Machava; Manuel Carlos Pinto Júnior; Mário Albino; Miguel Rafael Mabote e Rafael Fernando Bata. De salientar que a única candidatura feminina foi rejeitada pelo Conselho Constitucional.
O CC é o órgão competente para verificar os requisitos constitucionais e legais exigidos para as candidaturas ao cargo de Presidente da República, bem como para deliberar sobre a sua admissibilidade, ao abrigo do disposto na alínea a) do número 2 do artigo 243 da CRM e dos artigos 92 e 93, ambos da LOCC e ainda, dos artigos 138 e 140, todos da Lei Eleitoral.
O mínimo do requisito substancial exigido para aprovação da candidatura á Presidente da República são 10 mil e um máximo de 20 mil assinaturas de cidadãos eleitores.
Segundo analistas políticos, estas eleições poderão ser renhidas olhando para o perfil, principalmente dos dois candidatos mais jovens e que vão estrear-se pela primeira vez, na corrida eleitoral á Presidência da República que são eles Daniel Chapo, com uma aceitação a nível da população tanto jovem como adulta e Venâncio Mondlane, que movimenta jovens de todas as camadas sociais. Estes dois candidatos já estão em pré-campanha eleitoral.
Por sua vez estão os dois mais velhos, nomeadamente Ossufo Momade e Lutero Simango que correm o risco de perder o seu eleitorado a favor de Daniel Chapo e Venâncio Mondlane.
