Horácio João
O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou esta segunda-feira, na cidade da Beira, província central de Sofala, o Tribunal Superior de Recurso que, entretanto, enfrenta sérios problemas para o seu pleno funcionamento, devido a falta de juízes.
O Presidente daquelas instalações do Ministério da Justiça, Fernando Panti, diz que os recursos humanos da instituição estão aquém do desejado, numa altura em que a instituição conta com cinco magistrados contra 12 necessários para dirimir maior número possível de processos criminais.
Panti avançou que os recursos humanos ainda são insuficientes para responder à demanda do tribunal, mas garantiu que está a ser feito todo o trabalho para responder de forma célere a todos os processos.
“Presentemente, temos cinco magistrados, mas já foram eleitos outros quatro para preencher as vagas que estão em funcionamento, completando nove magistrados. Creio que até ao princípio do primeiro trimestre do próximo ano, estará em funcionamento uma outra secção, a segunda na área criminal”.
O Presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira acrescentou que seriam necessários 12 magistrados para responder à demanda, desejando ainda uma reavaliação deste processo na componente de recursos humanos, “porque os processos dão entrada a este tribunal todos os dias”.
Por isso, avaliou negativamente que os cidadãos estão insatisfeitos e esperam que seja apreciada a decisão, “portanto, enquanto não tivermos um número suficiente de magistrados, o impacto será sempre negativo”.
No entender daquele magistrado, a inauguração deste novo tribunal vai reduzir as despesas ligadas ao pagamento de renda, visto que, outrora, funcionava em instalações arrendadas, com uma renda elevada, cujo tal valor vai servir para outras necessidades presentes e futuras deste sector de administração da justiça.
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