Conselho de Segurança: Verónica Macamo preside o debate sobre Mulher, Paz e Segurança

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, preside no dia 07 deste mês,  o Debate Ministerial Aberto do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iork, subordinado ao tema “Mulheres, Paz e Segurança: Rumo ao 23º Aniversário da Resolução 1325”.

Segundo uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o debate ocorre no quadro da celebração do 23º aniversário da adopção da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que advoga que a paz está intrinsecamente ligada à equidade de género, destacando o papel da mulher neste desiderato, através de um apelo aos actores nacionais e internacionais para que envolvam plenamente a mulher na prevenção, resolução e recuperação pós-conflito.

O evento sob a direcção da Ministra Macamo faz parte de um conjunto de quatro debates abertos de alto nível propostos pela primeira presidência moçambicana do Conselho de Segurança da ONU, que iniciou a 1 de Março e termina a 31 de Março do ano em curso.

O debate aberto a todos Estados-membros das Nações Unidas tem em conta o desafio do pleno envolvimento da mulher nos processos de tomada de decisão sobre a paz e segurança, prevenção e resolução de conflitos, bem como a sua participação em missões de manutenção da paz.

Com a realização do Debate Ministerial Aberto, pretende-se promover uma reflexão sobre a implementação da Resolução 1325, desde a sua adopção em 31 de Outubro de 2000 e reforçar a participação dos Estados africanos através da Estratégia da SADC sobre Mulheres, Paz e Segurança 2018-2022 e dos diferentes instrumentos da União Africana (UA) nomeadamente o Protocolo da UA à Carta Africana sobre Direitos Humanos e Direitos dos Povos sobre os Direitos das Mulheres (2003) (também conhecido como Protocolo de Maputo), a Declaração Solene sobre a Igualdade de Género em África (2004), o Quadro da UA para a Reconstrução e Desenvolvimento Pós-Conflito (2006), a Política de Género da União Africana (2008), o Quadro de Políticas da UA para a Reforma do Sector de Segurança (2011) e a Agenda 2063 (2015).

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