A sentença do maior escândalo financeiro do país poderá conhecer o desfecho a partir da próxima quarta-feira, 30 de Novembro, com o inicio a partir das 9:00 horas. Pela complexidade do caso, a sentença não será lida em apenas um dia, serão necessários cinco dias.
Segundo uma fonte oficial, a sentença será lida a partir do mesmo local que decorreram as sessões do julgamento, na Cadeia de Máxima Segurança, vulgo BO.
O julgamento das dívidas não declaradas arrancou a 23 de Agosto de 2021e são arrolados 19 arguidos, entre antigos dirigentes do SISE, filho do antigo Presidente da República, Ndambe Guebuza e outros.
Inicialmente, a leitura da sentença sobre as dívidas ocultadas esteve marcada para o dia 1 de Agosto. O juiz do caso das dívidas ocultas, Efigénio Baptista, disse na altura que o adiamento deveu-se a complexidade do caso, o volume do processo de mais de 30.000 páginas e a sobrecarga de trabalho com os arrestos, embargos, e agravos.
De lembrar que o Ministério Público moçambicano pediu ao tribunal pena máxima para oito dos 19 arguidos, pena próxima da máxima para 10 arguidos e absolvição de apenas um.
A acusação pediu ainda ao tribunal que os arguidos sejam condenados ao pagamento de uma indemnização de 2,7 mil milhões de dólares, correspondentes ao total das dívidas ocultas, acrescidos de juros de 850,5 mil dólares calculados até 2019.
Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo, liderado na altura por Presidente Armando Guebuza, sem conhecimento do Parlamento e do Tribunal Administrativo.
