Eduardo Mulémbwè, membro sénior da Frelimo e deputado na Assembleia da República (AR), reconheceu na tarde de ontem, haver problemas no seio do seu partido, assim sendo, exorta á união e reconciliação dos membros.
Para Mulémbwè é muito normal o momento que o seu partido está a passar. “Qual é a família que, em algum momento, não tem desentendimentos? O importante é a gente reconheça onde é que está o problema”, disse, salientando que o correto neste momento é a união e reconciliação dos membros.
Segundo o político, a união dos membros vai fortificar o partido e permitir que ele sirva cada vez melhor o povo, fazendo com que o Estado continue a ser aquele instrumento para realizar o sonho dos moçambicanos, que é o bem-estar.
Eduardo Mulémbwè, é conhecido por ser cauteloso sempre que é convidado a pronunciar-se sobre os assuntos do partido. “Uma análise profunda sobre a situação no partido e sobre os resultados das últimas eleições autárquicas só farei no fórum próprio”, respondeu quando questionado sobre o seu posicionamento em relação aos resultados das últimas eleições autárquicas de 11 de Outubro, fortemente contestados pela oposição e não só.
Contudo, o deputado pronunciou-se sobre o debate em torno da competência dos Tribunais Judiciais distritais, de anular ou não as eleições, defendendo a revisão da Lei. “Eu sei que há, olhando para aquilo que sai na comunicação social, algum mal-estar entre o Conselho Constitucional e o Tribunal Supremo e, há declarações pessoais ou não, mas há um Juiz Conselheiro, que veio cá fora dar a entender que era posição do Tribunal Supremo e, sendo posição deste Tribunal, o legislador tem de olhar para a legislação e poder corrigir aquilo que for necessário corrigir”, disse Mulémbwè.
Ainda esta semana, o Tribunal Supremo acusou o Conselho Constitucional (CC) de atropelar a lei eleitoral. Pedro Nhatitima, porta-voz e Juiz Conselheiro daquele Tribunal, considerou que o CC atropelou a lei eleitoral e a Constituição da República ao proclamar os resultados definitivos das sextas eleições autárquicas, realizadas no dia 11 de Outubro passado, sem ter em conta parte das decisões tomadas pelos tribunais judiciais distritais de anulação e de recontagem de votos em alguns distritos eleitorais.
O Tribunal Supremo entende que face às graves irregularidades detectadas, nas recentes eleições, os acórdãos dos tribunais distritais são válidos e foram decididos com base na lei.
Ainda de acordo com Pedro Nhatitima, porta-voz do Supremo, face a estas diferenças de interpretação da lei eleitoral e com as eleições gerais agendadas para o próximo ano, o Tribunal Supremo pretende convocar um encontro de reflexão para introduzir melhorias legislativas no âmbito do processo eleitoral.
Grande parte de queixas de irregularidades foram submetidas aos tribunais judiciais de distritos pela Renamo, principal partido da oposição, e que os acórdãos proferidos por esses tribunais de primeira instância foram ignorados pelo Conselho Constitucional.
É normal o confronto entre CC e o Tribunal Supremo
O antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, Gilberto Correia, defende, no entanto, que é normal o confronto entre o Tribunal Supremo e o Conselho Constitucional. “Isso é muito normal, todos os dias assistimos isso nos tribunais e nas academias. Aliás, é por isso, que quando um estudante vai defender a sua tese, tem um oponente para fazer a síntese e atribuir-se uma nota ao mérito desse trabalho e, isso é muito normal”, disse, Gilberto Correia, que acrescentou que a sociedade moçambicana não está habituada porque estas divergências foram sempre escondidas pelas autoridades.
Disse que em direito é muito normal e é salutar, porque trata-se de um debate que vai contribuir para melhorar e clarificar o sistema. Tanto Eduardo Mulémbwè como Gilberto Correia falavam a margem do lançamento do livro do antigo primeiro-ministro, Alberto Vaquina. Fonte: https://zebrando.co.mz
