Moçambique e Espanha assinaram a dias, na Espanha, um novo Quadro de Associação País (MAP, conforme as suas siglas em espanhol), para o período 2021-2024, através do qual são estabelecidas as prioridades geográficas e sectoriais da accão conjunta de ambos os governos a favor do desenvolvimento da população moçambicana.
A Espanha disponibilizará um total de 47 milhões de euros, dos quais 11 milhões correspondem à Cooperação Delegada da União Europeia. Desses 47 milhões de Euros, 15 milhões serão para Cabo Delgado, que se juntam aos 11 milhões de Euros que estão activos em projectos em curso naquela província. No total, são 26 milhões de euros que a Espanha disponibiliza para Cabo Delgado para o período 2021-2024.
Num acto realizado na sede da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o desenvolvimento (AECID), em Madrid, a Secretária de Estado da Cooperação Internacional da Espanha, Pilar Cancela, e o Vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Manuel José Gonçalves, assinaram o novo MAP, que vem renovar o compromisso da Cooperação Espanhola com o país.
“A Cooperação Espanhola é rica, utiliza múltiplos instrumentos e combina o compromisso da sociedade espanhola com o país”, referiu a secretária de Estado Pilar Cancela durante a reunião da VIII Comissão Mista Hispano-Moçambicana de Cooperação.
Para Manuel José Gonçalves, a assinaram do MAP “potencia ainda mais as excelentes relações que existem entre os dois países há mais de quatro décadas”.
O MAP de Moçambique é a continuação de uma relação no âmbito de cooperação que começou na década dos anos 80 com a assinatura do Acordo Básico de Cooperação Científica entre a Espanha e Moçambique. A acção humanitária da Cooperação Espanhola dará uma importância fundamental ao respeito pelos princípios humanitários e á protecção dos direitos das pessoas afectadas por catástrofes como ciclones e secas.
O destacamento, pela primeira vez do START, devido ao ciclone IDAI na Beira, província de Sofala, é um bom exemplo disso.
Neste novo MAP, a Cooperação Espanhola continuará a trabalhar prioritariamente nas regiões norte e sul do país, áreas históricas de ac;cão, e onde atualmente é implementado 70 por cento de financiamento Espanhol, com uma elevada presença de ONGs da cooperação bilateral.
Conforme o Acordo-Quadro, a Cooperação Espanhola dedicará especial atenção a Cabo Delgado, principal província destinatária de projectos e de financiamento, juntamente com as restantes províncias do norte (Nampula e Niassa). Trabalhar-se-á também nas três províncias da região sul (Maputo, Gaza e Inhambane).
Em termos de Cooperação Delegada pela União Europeia á Cooperação Espanhola, destacam-se os projectos de combate a corrupção (implementados pela AECID e pela FIIAPP) e, no âmbito da iniciativa do pacto dos autarcas na África Subsaariana (COMSSA), destacam-se as acções a favor da adaptação às alterações climáticas na Área Metropolitana de Maputo.
Da mesma forma, a Cooperação Delegada da Andaluzia e da Catalunha tem uma forte presença nas províncias de Cabo Delgado e Inhambane respectivamente .
Todas as acções da Cooperação Espanhola no país, serão conhecidas e implementadas do ponto de vista das abordagens de género e da defesa dos direitos das mulheres, das alterações climáticas, dos direitos humanos e da diversidade cultural, e terão em conta os efeitos da covid-19.
Entre os diferentes sectores prioritários destaca-se o da saúde, uma vez que em Moçambique é desenvolvido o Programa de Formação Médica Especializada e procura aliviar o défice de profissionais de saúde especializados. O projecto emblemático nesta área é o do Centro de Investigação de Saúde da Manhiça (CISME), que visa procurar soluções para as principais doenças transmissíveis que afectam especialmente Moçambique e outros países em desenvolvimento no geral. O CISME, que tem sido apoio pela AECID desde a sua criação, completa agora 25 anos e tem desempenhado um papel de liderança no desenvolvimento da primeira vacina contra a malária anunciada pela OMS.