O FÓRUM Mulher, uma rede feminista de organizações da sociedade civil que promove a igualdade de género e os Direitos Humanos das mulheres em Moçambique, participa na campanha dos 16 dias de activismo sobre violência praticada contra raparigas, com apelos ao Governo para aumentar a capacidade de acolhimento das vítimas deste mal.
Existem no país apenas 25 Centros de Atendimento Integrado às Vítimas de Violência (CAI), no quais que reúne quadro dos sectores do género, criança e acção social, saúde, justiça, Interior (PRM) e organizações não-governamentais.
Existem ainda em todo o país somente 306 gabinetes com a missão de prevenir e atender as vitimas da violência.
Segundo a directora executiva do Fórum Mulher, Nzira de Deus, a outra preocupação desta organização está relacionada com o fenómeno das uniões prematuras, um problema persistente, apesar da existência da legislação que o criminaliza.
Estima-se que 48,2 por cento de mulheres com a idade entre os 20 e 24 anos casou-se antes dos 18 anos e 14,3 por cento antes de atingir os 15 anos. As províncias do Niassa, Zambézia, Sofala e Nampula são as mais afectadas.
Nzira de Deus reconhece, no entanto, que há um esforço por parte do Governo e parceiros para a erradicação do mal, indicando, como exemplo, a implementação da Iniciativa Spotlight, liderada pelo executivo nas áreas prioritárias de combate à violência sexual e a baseada no género, e direitos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres e raparigas.
A iniciativa está a ser implementada em três províncias, nomeadamente Gaza, Manica e Nampula, desde 2019, mas em Julho deste ano, entrou na segunda fase, contemplando a província de Cabo Delgado.
A aprovação, em 2015, da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras é outro exemplo que mostra o esforço do Governo em erradicar este mal.
Nesse esforço, foram identificadas 13.603 raparigas vítimas de uniões prematuras em todo o país, sendo 3.699 através das escolas e 9.904 pela mentoria do Programa Rapariga Biz, 8.537 das quais retornaram à escola.
“É de louvar este esforço, mas apelamos a sociedade para o cumprimento das leis, denunciando os criminosos”, disse.
Entretanto, a campanha dos 16 dias de activismo contra a violência baseada no género, foi criada, em 1991, por mulheres de diferentes países reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres, nos Estados Unidos.
Trata-se de um evento de âmbito internacional, de mobilização educativa, que luta pela erradicação de mal e pela garantia dos direitos humanos das mulheres e das raparigas.
A campanha iniciou em 25 de Novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, e encerra a 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Responsabilizar os violadores de raparigas em Cabo Delgado
O Fórum Mulher pede ao Governo que responsabilize de forma exemplar todos aqueles que participaram em actos de violação sexual de mulheres e raparigas em Cabo Delgado, na sequência de acções terroristas.
“Existem estudos indicando que esta prática nociva não foi somente da autoria de terroristas, mas também elementos das Forças Armadas e das comunidades que cometeram esses crimes durante a fuga das populações”, disse Nzira de Deus, lamentando que desses crimes muitas meninas menores tenham ficado grávidas, citando o caso de uma menina de 12 anos.
De acordo com a directora executiva do Fórum Mulher, esta organização reconhece que em todos os processos de guerra as mulheres e raparigas são as maiores vítimas.
O importante, diz, é investigar-se, com transparência, quem de facto participou nesses crimes e ao mesmo tempo trabalhar-se na cura mental das vítimas.
Do trabalho feito nos centros de acolhimento em Cabo Delgado, constatou-se que muitas mulheres sofrem de múltiplos traumas. Assistiram o assassinato de seus filhos e maridos, viram o rapto de seus filhos pelos terrorismos, foram vítimas de violação sexual, testemunharam o estupro de suas filhas e a destruição das suas casas e bens.
“Como se não bastasse, estas mulheres contam situações de exploração sexual nos centros de acolhimento em troca de produtos alimentares e material higiénico”, lamentou Nzira, adiantando que por esta e outras razões as organizações da sociedade civil pedem ao governo acções concretas para a cura das vítimas.
Explicou ainda que existem situações em que as vítimas partilham o mesmo espaço nos centros de acolhimento ou nas aldeias, com pessoas que abusaram delas durante o processo de fuga. “Elas conhecem as pessoas e achamos que, sem ser caça às bruxas, devia haver um momento de pedido de perdão”, finalizou.
O Fórum Mulher pede ao Governo que responsabilize de forma exemplar todos aqueles que participaram em actos de violação sexual de mulheres e raparigas em Cabo Delgado, na sequência de acções terroristas.
