O réu Gregório Leão negou hoje (27 de Setembro), em Maputo, primeiro dia do seu julgamento, responder qualquer pergunta relacionada com as empresas sob gestão de sua esposa, Ângela leão, argumentando que na sua casa, não era hábito falar-se sobre negócios.
Com a insistência do Tribunal sobre perguntas relacionadas com empresas da sua esposa, gregório respondeu que estava naquele tribunal por causa das dívidas. “Não estou aqui como empresário. Perguntem-me sobre as empresas Proindicus, Ematum e MAM e não sobre as empresas da minha esposa”.
Gregório Leão disse ainda que não decidiu sozinho sobre o projecto que levou o Estado ao endividamento de cerca de 2,7 mil milhões de dólares, mas juntamente com outras pessoas, que no seu entender deviam também estarem no interrogatório. “Eu estaria em condições de responder se o tribunal estivesse a tratar sobre dívidas, sobretudo como foram contraídas”, disse.
gregório Leão, acrescentou que sem querer faltar respeito ao tribunal, entende que o objectivo do seu interrogatório não estava a ter relação com as dívidas.
Sobre a empresa Leão Investimentos também pertencente a Ângela, o réu explicou que quando a sua esposa criasse empresas era habito usar a sigla leão e “eu não me intrometia nas actividades empresariais dela”.
gregório Leão e António do Rosário, antigo diretor do SISE e o antigo diretor da Inteligência Económica da instituição, respectivamente, são os dois últimos arguidos a serem interrogados esta semana, para depois seguir-se a audição dos declarantes.
Gregório Leão é acusado do crime de abuso de cargo, peculato, associação para delinquir, corrupção passiva para acto ilícito, crime de falsificação de documentos, abuso de confiança e crime de branqueamento de capitais.
Segundo a acusação, era Gregório Leão quem submetia ao Ministro das Finanças cartas de pedido de emissão de garantias para o endividamento do Estado.
O réu não aceitou falar sobre o comando conjunto, órgão que era dirigido por Chefe do Estado, Armando Guebuza e coordenado por antigo Ministro da Defesa, Filipe Nyusi, porque segundo explicou, não era ele quem coordenava o mesmo. “Insisto que tudo o que tem haver com o comando conjunto não vou responder”.
Gregório Leão reiterou que a primeira vez em que ouviu falar do Grupo Privinvest foi com António Carlos do Rosário. E, quando a Procuradora Ana Sheila Marrengula perguntou “Terá levado informação sobre a Privinvest ao Presidente da República?”, o réu respondeu que o assunto foi discutido no Comando Operativo, e, depois, avançou para o Comando Conjunto. A pergunta que se seguiu: “Qual foi a orientação do Comando Conjunto?”. O réu respondeu, dizendo que o Comando Conjunto apreciou o documento, sendo que o SISE recebeu instruções do Comandante-em-Chefe para aprimorar alguns detalhes, envolvendo outras instituições, como os Ministérios dos Transportes, das Finanças e das Pescas, e os titulares dos ministérios foram convidados e cada um se pronunciou.
Durante o interrogatório, Gregório Leão recusou-se a partilhar informações do Comando Conjunto, alegando que não tem autorização para o efeito.
Em relação a deslocações para fora do país, envolvendo pessoas estranhas ao SISE, com passagens pagas pela instituição, como foram os casos de Teófilo Nhangumela, Ndambe Guebuza e Bruno Langa, o réu respondeu que não tinha conhecimento, remetendo a resposta a António Carlos do Rosário, por ser este quem viajou com aqueles réus. “Estou a tomar conhecimentos aqui que Ndambe, Teófilo e Bruno viajaram com o Rosário”, explicou, salientando que ele como director só fazia autorização da missão.
Sobre o papel do Teófilo Nhangumela no projecto, leão respondeu que não sabia, mas admitiu que o SISE tem a prorrogativa de trabalhar com pessoas que estivessem fora do SISE, “mas insisto que para este caso não sabia. Não posso responder nada sobre o Teófilo”.
A uma pergunta sobre qual era o objecto do projecto da zona económica exclusivo, gregório Leão respondeu que essencialmente, o projecto tinha como objectivo a protecção da zona económica exclusiva.
Explicou ainda que as recomendações iniciais sobre o projecto, apontavam para a necessidade de olhar também para as fronteiras terrestres.
Sobre como, quando e em que circunstâncias o projecto chegou ao seu conhecimento, como director geral do SISE, Leão respondeu que tomou conhecimento do projecto numa das reuniões do Comando Conjunto.
Com a insistência do Ministério Público que não se conformava com a resposta do réu, leão disse que recebeu o documento sobre o projecto no SISE, quando se preparava para ir a uma reunião do comando conjunto. “Recebi no Gabinete, entregue por meu staf quando me preparava para ir a reunião do Comando Conjunto”, disse contrariando-se.
Mas, mais uma vez, com a insistência do Ministério Público, Gregório leão disse ter recebido o projecto das mãos do senhor António Carlos do Rosário, pois, fazia despachos com este.
Em relação a um envelope entregue por Ângela, sua esposa, Gregório leão confirmou ter recebido. “Ela trouxe-me um envelope, mas eu disse para que ela não se metesse mais nos assuntos do meu trabalho, porque haviam pessoas que usavam outras vias para chegarem a mim”, disse.
Leão, negou que o documento entregue pela sua esposa, e esta por Mutota, tinha assuntos relacionados com o trabalho e não com a previnvest.
Entretanto, a Justiça moçambicana acusa os 19 arguidos de se terem associado em “quadrilha” e delapidado o Estado em 2,7 mil milhões de dólares (2,28 mil milhões de euros).
As “dívidas ocultas” foram contraídas entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.
Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), liderado pelo Presidente da República à época, Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.
