“Moçambique alcançou mais de 2 milhões de pessoas em tratamento antirretroviral, tornando o nosso programa no segundo maior do mundo, por isso temos motivos para celebrar”, afirma Armindo Tiago, Ministro da Saúde.
Nos últimos 22 anos (2000-2022), a disponibilidade do tratamento antirretroviral evitou cerca de um milhão de mortes relacionadas à SIDA e o programa de prevenção da transmissão vertical evitou 330 mil novas infecções pelo HIVem crianças. Os dados foram divulgados esta sexta-feira por Ministro da Saúde, Armindo Tiago, durante o lançamento da campanha “Dezembro Vermelho”, inserida no Dia Mundial de Luta Contra a SIDA.
Segundo as estimativas em 2022, 2.4 milhões de pessoas viviam com o HIV em Moçambique. Dessas, 94% eram adultos com 15 ou mais anos de idade e 6% eram crianças dos zero aos 14 anos de idade. Ainda de acordo com as mesmas estimativas, no mesmo ano ocorreram 97 mil novas infecções, e 48 mil mortes relacionadas ao SIDA. A taxa de transmissão vertical do HIV em 2022, foi estimada em 10%.
O Governo de Moçambique prioriza o uso da evidência científica na resposta ao HIV e SIDA. O Ministro disse que neste quadro, o país realizou o inquérito sobre o impacto do HIV e SIDA (INSIDA 2021) que mostrou uma redução ligeira na incidência, passando de 5.1% em 2015 para 4.8% em 2021. “Ainda assim, a incidência do HIV permanece elevada”, afirmou.
Segundo o ministro, a prevalência do HIV no grupo etário dos 15 aos 49 anos passou de 13.2% em 2015 para 12.5% em 2021. Nos adultos com idade igual ou superior a 15 anos, a prevalência do HIV entre homens é de 9,5% e 15% entre mulheres. As diferenças na prevalência do HIV são particularmente notórias nas faixas etárias compreendidas entre os 15 e 29 anos, chegando a ser duas ou três vezes mais alta entre as mulheres comparativamente aos homens.
O ministro fez saber que Moçambique alcançou mais de 2 milhões de pessoas em tratamento antirretroviral, tornando o nosso programa no segundo maior do mundo, por isso temos motivos para celebrar.
“Este sucesso é o resultado da expansão dos serviços TARV com 96% de todas as unidades sanitárias do Serviço Nacional de Saúde a oferecerem tratamento antirretroviral”, salientou o governante.
“Em relação as metas 95-95-95 da ONUSIDA registamos progressos significativos. Gostaria de explicar que o primeiro 95 significa que noventa e cinco por cento de pessoas vivendo com HIV (PVHIV) conhecem o seu estado serológico; o segundo 95 significa que noventa e cinco por cento das pessoas diagnosticadas como positivas estão em tratamento antirretroviral; e o terceiro 95 significa que noventa e cinco por cento de pessoas que estão em tratamento antirretroviral têm a carga viral suprimida”, garantiu o ministro.
Até setembro de 2023, 88% das PVHIV conheciam o seu estado serológico contra 36% em 2010; 87% dos que conheciam o seu estado estavam em tratamento antirretroviral contra 36% em 2010 e; 76% dos que estavam em tratamento haviam atingido a supressão viral, contra 56% em 2016, quando a carga viral se tornou padrão nacional.
DESAFIOS
Segundo o ministro, o governo está consciente dos desafios para o alcance das metas da ONUSIDA até 2025, “por isso, lançamos a campanha “Testa lá” para aumentar a consciência sobre o aconselhamento e testagem em saúde para o HIV e atrair aqueles com maior risco de estarem infectados e aumentar o rendimento desta intervenção”.
Disse que no País, a resposta ao HIV e SIDA é multissectorial e orienta-se pelos princípios basilares do Plano Estratégico Nacional, documento vulgarmente conhecido como PEN V (2021 – 2025), que estabelece quatro metas principais a atingir até 2025 tendo como linha de base 2019, que são:
Reduzir novas infecções pelo HIV em 50%;
Reduzir a taxa de transmissão vertical do HIV para menos de 5%;
Reduzir novas infecções entre raparigas adolescentes e mulheres jovens em 75% e;
Reduzir a mortalidade relacionada ao SIDA em 50%.
De acordo com o governante, quanto a primeira meta de redução do número de novas infecções pelo HIV em 50%, até finais de 2022, as novas infecções pelo HIV reduziram em 25% tendo passado de 130 mil em 2019 para 97 mil, o que indica que estamos no caminho certo para alcançar a meta.
Em relação à transmissão vertical do HIV, em 2022 a taxa da transmissão vertical no nosso País foi de 10%, para uma meta de menos de 5%, situação bastante preocupante que merece o reforço de intervenções com vista a alterar esta situação.
Em relação à terceira meta que é reduzir as novas infecções entre raparigas adolescentes e mulheres jovens em 75%, referir que até 2022 houve uma redução de apenas 26%, quando faltam 3 anos para o fim da vigência do plano estratégico. A situação é preocupante.
Quanto à quarta meta, a redução das mortes associadas ao HIV em 50%, até 2022 houve uma redução de apenas 4% consequentemente há um alto risco de o País não alcançar esta meta.
De acordo com o Ministro, os resultados da resposta nacional ao HIV e SIDA indicam progressos, porém, apesar dos enormes esforços empreendidos a nível nacional na prossecução das metas definidas no Plano Estratégico ainda persistem enormes desafios a destacar:
níveis elevados de desigualdades de género que impulsionam a epidemia;
(ii) limitada cobertura da prevenção combinada do HIV;
(iii) fraca cobertura da testagem, em particular entre os homens;
(iv) alta prevalência de estigma e discriminação associados ao HIV e SIDA;
(v) limitado apoio e fortalecimento das comunidades e sociedade civil;
e (vi) limitada capacidade de mobilização de recursos domésticos.
PRIORIDADES
Segundo o ministro, as nossas prioridades para o controlo do HIV, continuam voltadas na abordagem dos desafios a destacar:
Implementar intervenções estruturais e sociais multissectoriais corajosas para e eliminação das desigualdades de género;
Identificar as pessoas com alto risco de contrair o HIV, oferecer a profilaxia pré-exposição, distribuir gratuitamente preservativos e reforçar intervenções para promover a consciencialização da necessidade de prevenção do HIV;
Consolidar os Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens para providenciar um atendimento mais acolhedor aos jovens;
Reforçar as intervenções oferecidas à mulher grávida, lactante, seu parceiro sexual e a criança exposta com vista a reduzir o risco de transmissão do HIV e Sífilis da mãe para filho;
Massificar a testagem a todos os segmentos da sociedade;
Priorizar a melhoria da qualidade assistencial de forma abrangente e fortalecer o apoio psicossocial às pessoas vivendo com HIV;
Priorizar a eliminação de todas as formas de estigma e discriminação através sensibilização de toda a sociedade formação de profissionais das diversas áreas e sectores;
Identificar e implementar formas de apoio às comunidades e sociedade civil dentro do Governo e junto dos parceiros; e
Identificar e implementar mecanismos inovadores de mobilização de recursos no âmbito da sustentabilidade da resposta ao HIV e SIDA.
Por último, Armindo Tiago apelou a todos os actores da resposta nomeadamente o sector público, sector privado, sociedade civil e parceiros de cooperação e implementadores para continuarem a trabalhar de forma coordenada na implementação das prioridades de modo que Moçambique alcance o contro da epidemia de HIV até 2030.
