Instituições desrespeitam o Luto Nacional

O Provedor de Justiça, Isac Chande, reconhece que a instituição que dirige pode ter sido desatenta na observância do luto Nacional, decretado pelo Conselho de Ministros, após a morte de 98 pessoas no naufrágio de domingo, na Ilha de Moçambique.

É que á semelhança de várias instituições públicas, na capital e nas províncias, o Provedor de Justiça, na Cidade de Maputo, não colocou a bandeira a meia haste, acto que representa luto e respeito.

“Eu acho que pode ter havido desatenção porque na verdade não é primeira vez que isso acontece e, sempre que temos situação de luto há alguém no Gabinete que zela por isso”, disse reconhecendo que não fiscalizou, pois, estava convencido que tinham a bandeira a meia haste.

O Provedor de Justiça é, nos termos da Constituiç­ão e da lei, uma entidade pública independen­te que tem por objecto a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurand­o, através dos meios informais, a justiça e a legalidade da Administra­ção Pública.

Em relação a morte de 98 pessoas na Ilha de Moçambique, o provedor entende que, o Estado a ter que ser responsabilizado, terá que ser de forma indirecta porque não tem meios para fiscalizar a costa. “O Estado tem a responsabilidade de fiscalizar, mas também é exigível a nós como cidadãos olhar e dizer que este não é um barco seguro para passageiros”, disse, salientando que por isso mesmo, a responsabilidade sobre o naufrágio tem que ser de todos.

 

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