Aos 44 municípios geridos pela Frelimo, o Chefe do Estado exortou para a necessidade de não serem palcos de intriga, tribalismo, racismo, localismo, nepotismo, boato e corrupção, situações que para além de fomentarem o divisionismo, violam os princípios de inclusão e coesão interna do partido.
Os dirigentes das autarquias governadas pela FRELIMO, devem ser mais transparentes na prestação de contas e a evitarem actos de corrupção que atrasam o desenvolvimento municipal.
Este desafio foi lançado por Filipe Nyusi, Presidente da FRELIMO e da República de Moçambique, na cidade de Chimoio, na província de Manica, no encerramento da reunião de balanço do meio termo do desempenho dos 44 municípios sob a gestão da Frelimo.
Falando na sua qualidade de Presidente da FRELIMO, Filipe Nyusi afirmou que só desta maneira é que os autarcas da Frelimo vão continuar a prestar melhores serviços aos munícipes.
Exortou para o melhoramento dos serviços de contratação de bens e serviços, a concessão dos títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terras (DUAT) ou ainda a admissão de funcionários para os serviços autárquicos, pois, estes são alguns exemplos em que se registam situações de corrupção.
Especificamente sobre o balanço da governação da Frelimo em 44 municípios, Filipe Nyusi disse que o partido faz avaliação positiva pelo facto de todos os autarcas estarem empenhados em cumprir os manifestos eleitorais apresentados em 2018.
Apesar disso, acrescentou, há necessidade de os presidentes destas autarquias continuarem a fazer mais na construção e gestão de infra-estruturas autárquicas, na provisão de serviços ao cidadão, bem como na melhoria da colecta de receitas para o financiamento das suas actividades.
O presidente da FRELIMO desafiou igualmente os autarcas a reduzirem a dependência das transferências do Governo central para o cumprimento das acções planificadas e procurar alternativas de financiamento local e não só.
Aos 44 municípios geridos pela Frelimo, o Chefe do Estado exortou para a necessidade de não serem palcos de intriga, tribalismo, racismo, localismo, nepotismo, boato e corrupção, actos que, segundo classificou, travam o desenvolvimento e são fonte de divisão, para além de violarem os princípios de inclusão e coesão interna do partido.
“As pessoas querem investir, mas os processos não fluem por causa da corrupção. Por isso, vamos ser intransigentes contra este mal, porque ele constitui um entrave ao desenvolvimento nacional e das autarquias”, disse Nyusi, deplorando também casos de autarcas que cometem dívidas e não pagam.
“Devem uma cerveja e depois não pagam. Depois ameaçam encerrar as barracas dos cidadãos que os fizeram o favor. Quando fazem isso, ameaçam o emprego das pessoas que lá trabalham”, destacou Nyusi, referindo que essas pessoas as conhece muito bem porque a população as denunciou a ele.
Sobre o processo de eleição dos titulares de cargos autárquicos, Nyusi criticou o protagonismo que têm sido assumido pelos eleitos e pelos proponentes, que reivindicam superioridade nos actos.
“Nenhuma das partes, o proponente e o proposto, é melhor que o outro. Se o edil não se rever com os princípios de boa governação e os proponentes não serem coerentes para com a agenda do partido, surgem estes problemas”, apontou.
Criticou ainda a ganância pelo poder manifestado nalgumas autarquias, onde há pessoas que impõem agendas próprias em detrimento do partido, pois, “não podemos sacrificar o povo por uma pessoa que foi eleita mas, não está a funcionar e não faz nada”.
O mesmo recado lançou aos dirigentes do partido nas autarquias e a todos os níveis, pois, estes chantageiam os titulares eleitos, alegadamente, porque foram por estes colocados, devendo-lhes respeito. “Você não pós ninguém, o partido é que colocou. E anda a fazer coisas que não estão definidas no manifesto. Isto não pode acontecer”.
“E há edis que dizem também que eu fui eleito, não presto contas ao partido. Isto não está bem”, lamentou Filipe Nyusi, salientando que estas divergências travam o desenvolvimento municipal.
“E depois ficam com inveja de outros municípios que estão a evoluir enquanto vocês próprios fazem de tudo para emperrar os processos por causa da corrupção. Vamos ser intransigentes e intolerantes perante actos de manifestações de corrupção”, advertiu.
Num outro contexto, Filipe Nyusi lembrou aos autarcas da Frelimo que este encontro se realiza numa altura em que o partido está a preparar as celebrações dos 60 anos da sua criação e a realização do XII Congresso, agendado para Setembro de 2022.
“Uma das formas que vocês têm de preparar estas dois eventos é intensificar o cumprimento dos manifestos eleitorais, a coesão interna dos membros e simpatizantes do partido, bem como incutir o cumprimento da disciplina partidária”, afirmou.
Filipe Nyusi recomendou ainda aos autarcas da Frelimo a estarem cada vez mais próximos dos munícipes e não esperarem os períodos eleitorais para procurar inteirar-se das preocupações dos cidadãos.
Ainda como desafios, Filipe Nyusi falou da necessidade de os gestores autárquicos da Frelimo continuarem a incutir nos munícipes a necessidade de cumprir à risca as medidas de prevenção da Covid-19, o que poderá concorrer para o alívio de mais medidas.
“Vamos fazer avaliação específica em cada um dos locais e onde as condições estiverem criadas nós vamos relaxar ainda mais as medidas restritivas para impulsionar a economia, mas onde a situação se mostrar preocupante as medidas poderão ser agravadas”, sentenciou o presidente da Frelimo.
Durante a reunião, os participantes contribuíram com mais de 200 mil meticais em apoio ao XII congresso do partido a ter lugar em Setembro de 2022 na cidade da Matola, província de Maputo.
