Tribunal autoriza candidatura de Jacob Zuma para as eleições gerais de 29 de Maio

O tribunal sul-africano autorizou esta terça-feira, a candidatura de Jacob Zuma, antigo chefe de Estado sul-africano e ex-líder do ANC, para as eleições gerais marcadas para 29 de maio. O ex-Presidente lidera a lista do partido político uMkhonto weSizwe (MKP).

O Tribunal, rejeitou assim a decisão da Comissão Eleitoral Independente, de desqualificar a candidatura eleitoral do Jacob Zuma.

Em março, a comissão eleitoral sul-africana anunciou que Zuma não poderia ser candidato por ter sido condenado em 2021 a 15 meses de prisão por desacato a uma ordem do Tribunal Constitucional, a mais alta instância no país.

Esta é a segunda derrota legal que o Congresso Nacional Africano (ANC), o partido que governa na África do Sul desde 1994, sofre neste processo. A primeira foi quando o partido tentou ilegalizar a formação política do ex-presidente Jacob Zuma, candidato nas próximas eleições gerais marcadas para 29 de maio.

Na altura, o juiz Lebogang Modiba, do Tribunal Eleitoral do Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, considerou que a ação movida pelo ANC carecia de fundamento, afirmando que o registo do partido uMkhonto weSizwe (MKP) pela Comissão Eleitoral Independente (IEC) foi feito de acordo com a legislação eleitoral em vigor.

Estas eleições assinalam as primeiras três décadas de democracia sob a governação do ANC, liderado por Nelson Mandela, após o fim do apartheid em 1994. O ANC governa atualmente em coligação com o Partido Comunista da África do Sul (SACP) e a Confederação Sindical da África do Sul (COSATU).

English EN Portuguese PT
× Como podemos ajudar?