Jacob Zuma: Líder do ANC – Presidente da República – Recluso

Da luta anti-Apartheid aos escândalos de corrupção. Alvo de mais de 800 acusações por corrupção relativa a contratos de armas no final dos anos 1990 e investigado por supostamente ter usado o Estado para favorecer empresários vinculados com concessões públicas milionárias, Jacob Zuma acatou o ultimato de seu próprio partido, o Congresso Nacional Africano (ANC) e renunciou à presidência sul-africana a 14 de Fevereiro de 2018, aos 75 anos de idade.

Figura importante da luta anti-Apartheid nos anos 60, 70 e 80, Zuma chegou a presidência em 2009.

Ficou preso por 10 anos e ficou mais 15 anos no exílio antes de voltar ao seu país para empreender carreira política.

Veja abaixo a trajetória do ex-presidente, de sua adesão ao braço armado do ANC à renúncia forçada como presidente.

Percurso

Jacob Zuma nasceu a 12 de abril de 1942, em Nkandla, província de KwaZulu-Natal, filho de Gcinamazwi Zuma, que era polícia e de Nobhekisisa Bessie, trabalhadora doméstica.

Casou com Bongi Ngema (desde 2012); Thobeka Stacy Mabhija (desde 2010); Nompumelelo Ntuli (desde 2008); Nkosazana Clarice Dlamini (1982-1998, divorciada); Kate Mantsho Zuma (de 1976 a 2000, quando morreu); Gertrude Sizakele Khumalo Zuma (desde 1973) e pai de mais de 20 filhos.

Trajetória política

– 1958 – Filia-se ao ANC, aos 17 anos.

– 1962 – Torna-se membro do Umkhonto we Sizwe (Lança da Nação), braço armado do ANC.

– 1963 – Ao tentar sair do país, é preso com outros 45 novos recrutas do Umkhonto we Sizwe. Acusado de tentar derrubar o governo do Apartheid, é condenado a 10 anos de prisão, servidos em Robben Island, juntamente com Nelson Mandela.

– 1973-1975: Após sua libertação, Zuma começa a ajudar a mobilizar resistência interna. Ele é fundamental no restabelecimento das estruturas do ANC na província de Natal (atualmente KwaZulu-Natal).

– 1975 – Foge da África do Sul e fica no exílio durante 15 anos na Suazilândia, Moçambique, Zâmbia, entre outros países africanos, enquanto continua seu trabalho com o ANC.

– Fevereiro de 1990 – O presidente Frederik de Klerk retira a proibição do ANC e de outros grupos de oposição. Zuma retorna à África do Sul. No primeiro Congresso Regional do ANC na província de KwaZulu-Natal e é eleito presidente da região Sul do Natal e assume papel de liderança na luta contra a violência, o que resulta em acordos de paz entre o ANC e o Inkatha Freedom Party.

– Dezembro de 1994 – É eleito presidente nacional do ANC.

– 1999-2005 – Vice-presidente da África do Sul.

– 0 2 de Junho de 2005 – Tribunal considera o empresário Schabir Shaik culpado de subornar Zuma entre 1995 e 2002.

– 14 de Junho de 2005 – O presidente Thabo Mbeki critica Zuma sobre suposto envolvimento no escândalo de suborno de Shaik.

– 06 de Dezembro de 2005 – Zuma é acusado de estuprar a filha de um amigo da família. Ele afirma que foi sexo consensual e é absolvido em maio de 2006. A mulher tinha HIV e, durante o processo, Zuma afirmou que após a relação sexual, tomou um banho de chuveiro para “minimizar o risco de contrair a doença”.

– 05 de Setembro de 2006 – É levado a julgamento e acusado de corrupção por supostamente aceitar subornos da empresa francesa de armas Thint Holdings. As acusações acabam rejeitadas pelo tribunal.

– 28 de Dezembro de 2007 – Aparecem novas acusações de corrupção contra Zuma, juntamente com acusações de agressões e lavagem de dinheiro.

– 12 de setembro de 2008 – As acusações de corrupção contra Zuma são rejeitadas pelo tribunal pela 2ª vez, desta vez por motivos processuais.

– 12 de janeiro de 2009 – O Supremo Tribunal de Recurso revoga a decisão do tribunal de primeira instância que descartou acusações de corrupção contra Zuma, afirmando que a decisão estava repleta de erros. Com isso, a Autoridade Nacional de Processo pode fazer novas acusações contra a Zuma.

– 06 de Abril de 2009 – O procurador-chefe da África do Sul, Mokotedi Mpshe, anuncia que as acusações contra Zuma serão canceladas depois que grampos telefónico mostraram que havia interferência política na investigação e que “não era possível, nem desejável” processá-lo.

– 26 de Abril de 2009 – O ANC ganha a maioria dos votos nas eleições sul-africanas, garantindo que Zuma seja o presidente do país.

-09 de Maio de 2009 – Assume como presidente da África do Sul.

– Fevereiro de 2010 – Zuma admite ser pai de uma criança fora do casamento com a filha do chefe do comité organizador da Copa do Mundo da África do Sul.

– 20 de Março de 2012 – O Supremo Tribunal de Recurso determina que a Aliança Democrática (um partido de oposição) pode contestar a decisão de um tribunal anterior de descartar acusações de corrupção contra Zuma.

– 07 de Maio de 2014 – Zuma consegue novo mandato como presidente, com o ANC conquistando a maioria dos votos.

– 31 de Março de 2016 – O Tribunal Constitucional da África do Sul determina que Zuma desafiou a constituição quando usou 246 milhões de rand (US$ 15 milhões) em recursos públicos para renovar sua casa privada. O tribunal diz que Zuma deve devolver o dinheiro não relacionado à segurança da propriedade.

– 29 de Abril de 2016 – Tribunal determina que os promotores agiram “irracionalmente” quando decidiram derrubar mais de 700 acusações de corrupção e fraude contra Zuma em 2009. O tribunal diz que a decisão deve ser anulada e revisada. Cabe aos promotores decidir se renovam as acusações.

0 2 de Novembro de 2016 – Relatório “Estado de Captura”, de 355 páginas, contendo alegações de corrupção contra Zuma, é publicado. Nele há evidências e acusações de compadrio, negócios comerciais questionáveis e compromissos ministeriais e outras possíveis situações de corrupção em grande escala no governo. Zuma nega as irregularidades.

10 de Novembro de 2016 – Zuma evita um voto de falta de confiança no Parlamento, com 214 votos contra, 126 a favor e 58 abstenções. É a terceira vez que Zuma enfrenta esse voto em menos de um ano.

29 de Novembro de 2016 – Membros do ANC dizem que Zuma não vai renunciar, apesar dos pedidos de alguns correligionários para que se demita.

– 08 de agosto de 2017 – Uma moção de falta de confiança contra Zuma é derrotada por 198 votos contra 177 no Parlamento. Embora a votação seja por voto secreto, a oposição não é capaz de persuadir membros suficientes do ANC para se posicionarem contra Zuma.

– 13 de fevereiro de 2018 – após deliberação interna, o ANC exige a renúncia de Zuma, sem, contudo, definir uma data para o cumprimento desta decisão.

As informações são de CNN, BBC e “Mail & Guardian”.

Condenação

– 29 de Junho de 2021- O Tribunal Constitucional (TC) África do Sul condena o antigo Presidente Jacob Zuma, 79 anos de idade, a 15 meses de prisão por desacato ao tribunal, ao não comparecer a audiências de um painel contra a corrupção que analisava acusações contra ele de desvio de fundos do Estado.

– 07 de Julho de 2021, Jacob Zuma, depois de muita pressão, com os seus apoiantes a fazerem cerco para impedir a sua detenção, decidi entregar-se às autoridades minutos antes da meia-noite local, o prazo limite para a sua detenção ordenada pelo Tribunal Constitucional, tendo sido escoltado pelos serviços de proteção presidencial.

– Trata-se de uma decisão histórica na história da África do Sul, sendo primeira vez que um ex-Presidente é condenado a uma pena de prisão.

Manifestações

Desde que Zuma foi preso, o país regista escalada de violência que já causou mais de 30 mortos e levou à detenção de quase 500 pessoas na África do Sul. Cyril Ramaphosa, o Presidente da África do Sul, voltou a falar esta segunda-feira (12 de Julho), à nação para condenar os tumultos.

Na terça-feira, pelo quinto dia consecutivo, as províncias de KwaZulu-Natal e Gauteng foram palco de protestos violentos, pilhagens a lojas e centros comerciais, assaltos, intimidação, confrontos armados com as forças de segurança e veículos incendiados.

Efetivos das Forças Armadas foram destacados em várias áreas para ajudar a conter a situação. A prisão de Jacob Zuma expôs profundas divergências no ANC, com uma fação do partido a manter-se leal ao ex-Presidente

CNN, BBC, RTP, ZEBRA

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