Apresidente do Conselho Constitucional (CC) de Moçambique, juíza conselheira Lúcia Ribeiro, proclamou hoje, sexta-feira (24), em Maputo, os “resultados finais” das sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro, dando vitória a Frelimo, em 56 dos 65 municipios. Entretanto, o CC reverteu os resultados em Quelimane e Alto Molócuè, província de Zambézia, Vilankulo, em Inhambane, e em Chiúre, em Cabo Delgado, dando a vitória à Renamo. O Movimento Democrático de Moçambique na Cidade da Beira, em Sofala, manteve a vitória.
Lembre-se que os resultados apresentados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), no dia 26 de Outubro, indicam uma vitória da Frelimo, partido no poder, em 64 das 65 autarquias, enquanto o MDM, terceiro maior partido, ganhou apenas na Beira.
No anúncio dos resultados, Lúcia Ribeira fazia-se acompanhar pelos seis juízes do CC que decidiram ainda pela anulação das eleições no município de Marromeu, por considerar que houve graves irregularidades e pela repetição nas autarquias de Milange, Gurué, na província da Zambézia, e Nacala Porto, em Nampula.
Lúcia Ribeiro, explicou que a instituição valida os resultados das eleições quando a verdade eleitoral não está posta em causa e quando a vontade do eleitorado está assegurado.
Explicou ainda que a anulação dos resultados ocorre quando há irregularidades substanciais durante o processo. O CC é o órgão de última instância da justiça eleitoral com competência para validar as eleições em Moçambique.
A Renamo, que pela primeira vez foi a votos totalmente desmilitarizada, continua a reclamar vitória nas maiores cidades do país, com base nas atas e editais originais das assembleias de voto, tendo recorrido para o CC, última instância de recurso no processo eleitoral.
Fonte: zebrando
