O Embaixador da União Europeia (UE), em Moçambique, António Gaspar, acredita que o processo de Desmilitarização, Desarmamento e Reintegração (DDR), dos homens residuais da Renamo, será concluído até ao final do próximo ano.
“Até final de 2022, o processo de DDR estará terminado e acho que está a funcionar bem”, referiu em entrevista à Lusa, em Maputo.
Após vários anos de conflito, o diplomata vê o processo como uma história de sucesso, na sequência do Acordo de Paz de 2019, entre o Governo e a Renamo.
“Faço um balanço muito positivo, muito otimista e com bons resultados. Dos 5.220 ex-combatentes do braço armado da Renamo a desmobilizar, cerca de metade já estão abrangidos pelo DDR”, destacou.
O processo já decorreu em nove bases, seis das quais foram encerradas totalmente, a saber, Savane, Muxúnguè, Marínguè, Inhaminga, Chemba, na província de Sofala e Mabote, na província de Inhambane. Nas últimas semanas, foram desmanteladas as bases de Báruè, Tambara e Mossorize, província de Manica.
Segundo o cronograma de actividades a seguir, o processo poderá entrar para a província de Tete, onde se espera abranger pouco mais de 500 guerrilheiros.
De acordo com Gaspar, os desmobilizados já receberam o subsídio anual e, apesar de pressões pontuais aqui e ali, estão a ser bem recebidos nas comunidades e a começar uma nova vida.
“O processo tem recursos suficientes para ser bem-sucedido”, garantiu.
O DDR é financiado pela comunidade internacional, através de um fundo de vários doadores, gerido pelo escritório das Nações Unidas de Serviços para Projectos (UNOPS, sigla inglesa) e dirigido politicamente pelo Secretariado da Paz, com um enviado especial do Secretário-Geral das Nações Unidas e um Grupo de Contacto.
“Este fundo tem actualmente cerca de 20 milhões de euros de recursos, dos quais foi gasto uma parte, mas há um remanescente muito importante e há contribuições que estão a ser feitas”, detalhou o embaixador, adiantando que uma das próximas contribuições a chegar é da UE, um dos integrantes do Grupo Contacto.
António Gaspar disse que a dissidência armada de antigos guerrilheiros da Renamo – a chamada Junta Militar – é uma dificuldade, mas realçou que alguns membros de alto nível deste grupo “já entraram no processo de DDR”.
Criada em Junho de 2019, no decurso do DDR, a auto- proclamada Junta Militar contesta a liderança de Ossufo Momade, na Renamo, e quer renegociar o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional para uma reintegração que considera “condigna” dos ex-guerrilheiros.
O Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo foi rubricado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e Ossufo Momade, a 06 de Agosto de 2019.
A chamada Junta Militar já assassinou e feriu dezenas de pessoas e destruiu bens civis em ataques armados nas províncias centrais de Manica e Sofala.
O grupo tem declinado sucessivos apelos ao diálogo, incluindo sob a mediação do enviado especial das Nações Unidas para a paz em Moçambique, Mirko Manzoni.
Segundo Gaspar, o Presidente da República, Filipe Nyusi, “tem sido generoso, dizendo que as portas (DDR) estão abertas para todos”.
