O banco Credit Suisse está à beira de um acordo com o governo dos Estados Unidos da América no caso que analisa o envolvimento da instituição bancaria no chamado “escândalo das dividas ocultas” de Moçambique, refere a Bloomberg.
De acordo com a agência de informação financeira, que cita fontes próximas do processo, as discussões entre o banco suíço e o equivalente ao Ministério da Justiça dos EUA envolvem o adiamento do processo de acusação e uma multa, podendo o acordo oficial ser anunciado hoje.
Em causa estão os empréstimos viabilizados pelo Credit Suisse para o financiamento de uma frota naval e de pesca em Moçambique, uma operação com um valor global de cerca de 2,2 mil milhões de dólares, ou 1,8 mil milhões de euros, e que resultou num conjunto de processos legais devido à má gestão dos fundos e a corrupção ligada a estes financiamentos.
Em 2018, o Ministério da Justiça dos EUA considerou que os contratos, que foram emitidos sem passar pelo parlamento moçambicano, eram na verdade um esquema para responsáveis governamentais e de empresas públicas enriquecerem ilegalmente.
Contactados pela Bloomberg, o Credit Suisse o governo norte americano não quiseram comentar estes últimos desenvolvimentos de um caso que fez os doadores internacionais suspenderem a ajuda orçamental e catapultou o país para uma crise financeira da qual ainda não recuperou.
A notícia do provável acordo surge na sequência da nomeação do novo presidente do banco suíço, António Horta Osório, que tem tentado resolver os problemas internos do banco, nomeadamente no que diz respeito a gestão de risco.
O caso das “dívidas ocultas” motivou uma série de processos em vários locais do mundo, com a Procuradoria-Geral moçambicana a intentar uma acção contra o Credit Suisse a Privinvest em Londres, no mesmo local em que o banco reclama o pagamento do empréstimo, que Moçambique, entretanto deixou de pagar.
O Credit Suisse tem argumentado que foi enganado pelos seus próprios banqueiros, que agiram com “conduta ilegal” e à margem da direcção do banco quando construíram a operação financeira, em 2013.
Andrew Pearse, que liderava a filial londrina do banco, testemunhou que recebeu pelo menos 45 milhões de dólares (38 milhões de euros ) de subornos, tendo responsáveis moçambicanos recebidos 200 milhões de dólares (171 milhões de euros), de acordo com a acusação.
O sucessor de Pearse no cargo no banco, Surjan Singh, também se deu como culpado no julgamento que terminou em 2019 em Nova Iorque, mas sobre o qual ainda se aguarda a sentença, o mesmo acontecendo com Datelina Subeva, uma outra banqueira envolvida no esquema.
Em Maputo, está a decorrer o julgamento relacionado com dívidas ocultas envolvendo 19 arguidos, entre os quais o antigo director da Inteligência Económica dos serviços secretos, António Carlos do Rosário.
As dívidas ocultas foram contraídas entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas ProIndicus, Ematum e MAM. Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo governo sem o consentimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.
