Jean Boustani afirmou em tribunal que foi ele que concebeu o projecto de proteção costeira de Moçambique

Em Março de 2011, Boustani viajou pela primeira vez a Moçambique para se encontrar com Teófilo Nhangumele, que por sua vez o levou a um encontro no Ministério de Ciência e Tecnologia.

O projecto de proteção de Zona Económica Exclusiva (ZEE) que deu origem às dívidas ocultas não foi pensado pelo Governo de Moçambique.

Falando ao Tribunal nos EUA, em 2019, Jean Boustani disse que depois de manter um encontro em Maputo onde lhe foram apresentadas oportunidades de investimento, ele pensou que seria boa ideia investir na proteção da longa costa de Moçambique.

“Encontrei-me com Teófilo Nhangumele e seu parceiro de nome Rosário Mutota. Lembro-me que havia um encontro preparado no Ministério de Ciência e Tecnologia, com o ministro.

Pediram-me para ser o focal point para apresentar diversas oportunidades. Levaram-me ao ministro e falei das oportunidades em Moçambique”, contou Boustani. “Foquei-me em enfatizar a nossa vontade de fazer negócios. Moçambique tem uma costa de cerca de 3 mil quilómetros. Como disseram que tinham riqueza, gás, acreditei que era crucial para eles focarem-se em como proteger estes recursos e como desenvolver a economia marítima nos seus 3 mil quilómetros de costa”, explicou. Boustani.

Na Constituição norteamericana, o réu tem a oportunidade de manter-se calado durante todo o julgamento mas Jean Boustani optou em falar. Foi apresentado como “testemunha arrolada pela defesa” mas foi também interrogado pelos procuradores, que representam o Governo americano. No primeiro dia falou aproximadamente uma hora e contou como foi detido, um pouco da sua história desde o nascimento, infância até que começou a trabalhar na Privinvest e se envolveu no negócios das dívidas ocultas.

 Levado a Moçambique por uma agente de serviços secretos da África do Sul

“Basetsana Thokoane era agente dos serviços secretos da África do Sul e disse que conhecia muitas pessoas seniores em Moçambique e que o país estava a conhecer bom desenvolvimento económico e talvez fosse bom ir lá explorar oportunidades de negócios”, explicou Boustani.

Mas Moçambique não foi o primeiro país em que o funcionário da Privinvest tentou vender o projecto de protecção costeira. “Bassy (Basetsana Thakoane) primeiro apresentou-me várias oportunidades em África.

A primeira oportunidade foi na Namíbia, para um projecto de Zona Económica Exclusiva. Recordo-me também de tentativas no Quénia, Tanzania, Nigéria”, disse o libanês. Em todos estes países, os projetos não deram certo. Somente em Moçambique o libanês conseguiu vender o seu projecto que levou ao endividamento exponencial do país. “Inicialmente era para irmos a Moçambique e ver o que poderíamos fazer, no geral. Mas quando lá fui, começamos a nos focar nisso (protecção costeira), afirmou.

“Conheci Teófilo Nhangumele através da Bassy. Bassy estava nos serviços secretos e conhecia outros agentes dos serviços secretos de Moçambique.

Ela não conhecia Nhangumele, mas conhecia seu parceiro desde os tempos de luta de libertação nacional”, contou. Tal agente do SISE (Serviço de Informação e Segurança do Estado) é Cipriano Sinísio Mutota, também conhecido por Rosário Mutota, agora detido em conexão com as dívidas ocultas. Era na altura director de Estudos e Projetos, no SISE.

Em Março de 2011, Boustani viajou pela primeira vez a Moçambique para se encontrar com Teófilo Nhangumele, que por sua vez o levou a um encontro no Ministério de Ciência e Tecnologia.

Aqui, diz que ouviu diversas oportunidades de investimento em Moçambique e quando regressou a Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, pensou no projecto de protecção da costa moçambicana.

O projecto foi desenhado pela Privinvest e submetido ao então presidente da República, Armando Guebuza a 31 de Dezembro de 2011. Mas antes disso foram negociados subornos para os idealizadores e facilitadores do esquema.

A 28 de Dezembro de 2011, Teófilo Nhangumele mandou email para Jean Boustani a dizer que queria 50 milhões de frangos (em alusão da 50 milhões de dólares) de suborno. Este valor devia ser acrescentado no custo real do projecto.

Por sua vez, Boustani adicionou mais 12 milhões de dólares, passando o valor do suborno para 62 milhões de dólares. Em e-mail que enviou para Basetsana Thokoane a 28 de Dezembro de 2011, Boustani informou que os 12 milhões de dólares seriam partilhados entre os dois.

Isto foi no primeiro empréstimo da ProIndicus, de 372 milhões de dólares. O empréstimo da ProIndicus foi aumentado para 622 milhões e mais duas empresas foram criadas, a EMATUM e MAM. As três empresas contraíram empréstimos de mais de 2 mil milhões de dólares e o valor dos subornos e comissões ilícitas atingiu cerca de 200 milhões de dólares, segundo a acusação do Governo americano. 

Boustani nega ter cometido crime

Na sua primeira intervenção em Tribunal, Jean Boustani disse que nunca antes tinha estado nos EUA até que foi detido no dia 2 de Janeiro de 2019, em Nova York, para onde foi encaminhado pelas autoridades da República Dominicana.

Negou ainda ter cometido qualquer crime na jurisdição norte-americana. Assume que pagou dinheiro a terceiros que facilitaram o negócio das três empresas com a Privinvest, mas diz que tal prática é normal na Privinvest e é denominada “taxa de sucesso” ou “remuneração dos intermediários”. “O modelo de negócio dos intermediário é muito simples.

Eles dizem ‘farei o meu melhor para assegurar que o teu projecto seja aprovado e vou cobrar uma percentagem do valor total do projecto’. Isto chama-se taxa de sucesso, comissão, remuneração do intermediário, pode chamar vários nomes”, disse Boustani.

“Em África e no Médio Oriente, sempre tens os chamados agentes, ou intermediários, que na América chamam lobby. O seu papel é abrir as portas para assegurar o mercado aos investidores”, afirmou. ”No médio oriente e em África, a menos que conheças pessoalmente os decisores políticos, precisas de um intermediário para conseguir propor projecto, principalmente no ministério de defesa”, disse explicando que foi o que sucedeu em Moçambique.

Disse ainda que a Privinvest trabalha com intermediários em muitos países do Médio Oriente, citando os casos da Arábia Saudita, Kuwait, Oman. “Nos Emirados Árabes Unidos não precisamos pois (Iskandar) Safa tem relações de amizade com a família real – que é co-accionista da Abu Dhabi Mar”, explicou.

“Nunca pensei que seria detido” 

Boustani explicou que nunca pensou que seria detido, quando na manhã do dia 1 de janeiro de 2019 viajou de Beirute com a sua mulher, para São Domingos, República Dominicana. “Sai de Beirute às 4 horas do dia 1 de Janeiro.

Quando cheguei a São Domingos fui detido eu e a minha mulher, mas graças a Deus a minha mulher foi libertada”, contou. “Na manhã seguinte, 2 de Janeiro, as autoridades locais disseram-me que seria enviado de volta para Beirute, aliás, para Paris pois havia chegado via Paris.

Perguntei se era possível me deixarem telefonar à empresa para onde trabalho para que possa comprar bilhete de regresso. Disseram-me não, vamos te dar um bilhete. E entregaram-me o bilhete de São Domingos – capital da República Dominicana para Nova York.

Perguntei o que se estava a passar, se prometeram enviar-me de volta para Paris ou para Beirute. Disseram não te preocupes, em Nova York estarão lá pessoas que te vão dar o bilhete para a última parte da viagem. Aterrei em Nova York no dia 2 de Janeiro, penso que eram 9 horas da manhã, e fui detido pelo FBI, fui trazido ao tribunal, e estou na cadeia desde então”, contou.

“Senhor Boustani, alguma vez cometeu um crime de conspiração para defraudar investidores?”, perguntou o advogado de defesa de Boustani, Michael Schachter. “Não, nunca”, respondeu o arguido. “Alguma vez cometeu o crime de conspiração para lavagem de dinheiro?”, voltou a perguntar o advogado. “Não, nunca”, respondeu novamente. “Depois que foi levado à cadeia, já passou pela sua cabeça que seria acusado de algum crime pelo Governo americano?”, perguntou de novo. “Nunca”, respondeu.

“Alguma vez na sua vida já esteve nos Estados Unidos da América antes de ser trazido aqui e levado à prisão?”, perguntou Schachter. “Nunca estive nos EUA em toda a minha vida”, respondeu o réu. Boustani tenta convencer o júri que é honesto e tudo o que fez, fê-lo dentro de práticas normais para quem quer fazer negócios em África.

Guiado pelo advogado em forma de perguntas e respostas, contou histórias comoventes da sua infância durante a guerra civcil no Líbano. Falou da sua família e do seu filho de 6 anos. Falou da sua mulher com quem se casou em 2010.

Falou do seu percurso profissional, tentando passar a imagem de um honesto trabalhador.

Disse que estudou contabilidade em uma Universidade Jesuíta em Beirute e começou a trabalhar aos 22 anos como auditor na Deleite, em Abu Dhabi.

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