Um dos maiores julgamentos de Moçambique começou esta segunda-feira (23 de agosto), envolvendo 19 pessoas acusadas de envolvimento no escândalo da dívida oculta de 2,2 bilhões de dólares.
Os 19 réus são Teófilo Nhangumele, 50 anos de idade à data da instauração do processo; Bruno Langa (41); Cipriano Mutota (61), um oficial do SISE; Armando Ndambi Guebuza (42), filho do antigo Presidente da República Armando Guebuza; Gregório Leão (60), antigo director-geral do SISE; António Carlos do Rosário (44), então director nacional de Inteligência Económica do SISE e presidente do Conselho de Administração das Empresas PROÍNDICUS, EMATUM E MAM; Ângela Buque Leão (41), esposa de Gregório Leão; Fabião Mabunda (40); Sidónio Sitoe (47); Crimildo Manjate (38); Mbanda Duque Henning (43); Inês Moiane (50); Renato Matusse (61), antigo Conselheiro do Presidente Armando Guebuza; Zulficar Ahmad (46); Khessaujee Pulchand (37); Simione Mahumane (46); Naimo Quimbine (39); Sérgio Namburete (58); e Elias Moiane.
De entre os crimes de que são acusados, constam associação para delinquir, abuso de confiança, branqueamento de capitais, falsificação de outros documentos, chantagem, uso de documento falso, corrupção passiva para acto ilícito, posse de armas proibidas, abuso de cargo ou função e peculato.
Como agravantes da responsabilização criminal dos arguidos, a acusação do Ministério Público aponta as circunstâncias pacto, convocação de duas ou mais pessoas, fraude, resultando do crime outro mal, além do mal do crime e acumulação de infracções.
O julgamento decorre pelo menos até 6 de outubro e é transmitido ao vivo pela televisão moçambicana.
O julgamento está a decorrer numa enorme tenda no terreno da prisão de segurança máxima de Maputo.
Os empréstimos corruptos que aconteceram em 2013 e foram contraidos dos bancos Credit Suisse e VTB. A promotoria delineou o tópico de subornos e links.
Os dois primeiros réus, a serem ouvidos amanhã são Nhangumele e Cipriano Mutota. O ex-diretor do Escritório de Estudos e Projetos do SISE, Mutota, recebeu a proposta de Nhangumele e também recebeu propina de US $ 980 mil.
O ex-presidente Armando Guebuza foi chamado como testemunha no dia 6 de outubro. O tribunal rejeitou uma tentativa de chamar o presidente Filipe Nyusi como testemunha.
