Reunidas para debater sobre os seus direitos políticos, as ligas femininas da Frelimo, Renamo e MDM apontam a falta de solidariedade, baixa formação e passividade das mulheres nos partidos políticos como causas da sua fraca participação na tomada de decisões.
Na Sessão de Diálogo de Alto Nível entre Mulheres Diplomáticas e as Ligas Femininas dos Partidos Políticos, promovido pela Academia Política da Mulher do IMD, em parceria com a Embaixada do Reino dos Países Baixos, abordou as perspectivas das Ligas Femininas sobre os desafios institucionais da representação política das mulheres e as experiências sobre a participação política da mulher, olhando para alguns países da Europa e África.
A Secretária-Geral da Organização da Mulher Moçambicana ﴾OMM﴿, Mariazinha Niquice, referiu-se aos programas elaborados e implementados pelo Partido FRELIMO visando o empoderamento da mulher e promoção da sua participação nos órgãos de tomada de decisão.
Niquice disse, a título de exemplo, que a FRELIMO tem políticas de descriminação positiva da mulher e implementa a política de quotas para a ascensão aos cargos decisórios, sendo 35% para a mulher, 25% para a juventude e 10% para os combatentes.
Depois de afirmar que, em termos formais, a Constituição da República de Moçambique já determina um incentivo baseado no princípio da igualdade de género, a Secretária-Geral da OMM defendeu a necessidade de priorizar a escolarização da mulher jovem para que esta possa participar, de forma consciente, nos processos de empoderamento e da sua participação política nos órgãos decisórios.
Por seu turno, a Presidente da Liga Feminina do Partido RENAMO, Maria Inês Martins, disse que aquela formação política tem vindo, desde a sua génese, a lutar pela inclusão das mulheres nos órgãos decisórios, tendo apontado a existência de delegadas provinciais e distritais, bem como nos órgãos partidários nacionais.
Martins, que é deputada da Assembleia da República pela Bancada Parlamentar da RENAMO, falou dos esforços daquele partido político da oposição em prol do empoderamento das mulheres e seu envolvimento nos órgãos de tomada de decisão, apesar da existência de exclusão nos órgãos públicos alegadamente motivada pela intolerância política.
A Presidente da Liga Feminina do Partido MDM, Judite Macuácua, afirmou que a problemática da participação política da mulher nos órgãos decisórios, visando o seu crescente empoderamento político é um assunto actual que preocupa o mundo inteiro.
Judite acrescentou que o Partido MDM preocupa-se com o envolvimento da mulher nos órgãos de tomada de decisão, sublinhando ser fundamental a promoção da solidariedade entre as mulheres
A Presidente da Liga Feminina do Partido MDM defendeu a necessidade de produzir programas de alfabetização da mulher para permitir que esta tenha maior envolvimento nos de empoderamento político da mulher e participação nos órgãos decisórios.
O encontro contou ainda com intervenções das embaixadas do Reino dos Países Baixos, Finlândia, Suécia, Irlanda, Angola e África do Sul, que reconheceram os avanços de Moçambique no que diz respeito à participação da mulher e partilharam as experiências dos respectivos países.
Participação política da mulher é assunto de interesse nacional
– Ana Rita Sithole, Deputada da Assembleia da República
A deputada da Assembleia da República e membro da Comissão Permanente do órgão, Ana Rita Sithole, considera a participação política da mulher uma prioridade na agenda nacional.
Sithole, Falava esta semana, em Maputo, durante a abertura da Sessão de Diálogo de Alto Nível entre Diplomatas e as Ligas Femininas dos Partidos Políticos, organizado pelo Instituto para Democracia Partidária (IMD), através da Academia Política da Mulhe.
A política, afirmou ainda que, historicamente, Moçambique sempre procurou garantir a não descriminação entre homens e mulheres, independentemente da esfera de actuação.
“Hoje, Moçambique mantém firme o forte comprometimento para com esse princípio que sempre nos guiou e, sem rodeios, temos o grande privilégio de afirmar categoricamente que a questão do equilíbrio de género e da participação política da mulher é assunto de interesse nacional”.
Discursando, em representação da Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, a deputada sublinhou que “de facto, em Moçambique, as mulheres herdaram um papel forte resultante da nossa luta pela Independência Nacional, seguido pelo processo de democratização, sendo que, nos dias que correm, o nosso País tem uma das representações femininas mais elevadas em África e no mundo, a nível governamental e do Parlamento”.
Segundo a deputada e membro da CPAR, a nível da Assembleia da República, por exemplo, a representatividade feminina é notória, sendo que, do universo de duzentos e cinquenta ﴾250﴿ deputados, cento e três ﴾103﴿ são mulheres, o que representa um crescimento em relação à legislatura anterior ﴾2015-2019﴿, em que havia cem ﴾100﴿ mulheres.
Todavia, a deputada explicou que há sempre espaço para melhorias e o Diálogo de Alto Nível entre Mulheres Diplomáticas e as Ligas Femininas dos Partidos Políticos constitui uma importante plataforma de reflexão sobre a situação actual e de debate de ideias sobre que mecanismos devem ser adoptados para fortalecer ainda mais a participação política da mulher no cenário nacional.
“Portanto, é de louvar a iniciativa de realização deste evento, que junta diferentes actores, cada um com um quadro próprio, em termos de percepção sobre a participação política da mulher, mas todos, certamente, com o mesmo objectivo, que é o crescente empoderamento político da mulher”, disse a parlamentar, apelando a contínua intervenção da mulher na sensibilização da sociedade, no tocante ao cumprimento das medidas de prevenção e combate à pandemia da COVID-19.
Há avanços
Por sua vez, o Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, reconheceu os avanços em termos de representação das mulheres nos órgãos políticos mas apontou alguns desafios.
“Estamos conscientes dos desafios enfrentados pelas mulheres na política”, disse Mulhovo, acrescentando que “por isso, a organização deste encontro visa também, por um lado, conferir um espaço para a reflexão em torno dos desafios enfrentados na vossa luta diária para a afirmação na política e, por outro, permitir uma aprendizagem com base nas experiências dos outros países, através da interacção e do diálogo com as Embaixadas comprometidas com a causa”.
O Director Executivo do IMD reconheceu ainda que apesar da persistência de desafios no alcance das metas estabelecidas na luta pelo equilíbrio de género, sobretudo nos cargos de poder público, existem avanços encorajadores.
“Um levantamento feito pelo IMD sobre a participação política das mulheres em instituições de representação democrática, demonstram um aumento de número de mulheres a nível da Assembleia da República e das Assembleias Provinciais, de cerca de 42% e 30% respectivamente, embora nestes últimos num ritmo muito lento”, explicou Mulhovo.
O Director Executivo do IMD explicou ainda que “a luta pela conquista de mais espaços nos cargos decisórios, traz consigo o desafio e a necessidade de maximizar a participação das mulheres que actualmente se encontram bem posicionadas na política para conferir mais qualidade aos processos governativos”.
