Iniciou hoje o julgamento do processo das dívidas ocultas, sob comando do magistrado Efigénio Baptista, de 42 anos de idade, natural de Luabo, na província da Zambézia e com 10 anos de experiência.
O seu ensino básico foi dividido entre as cidades de Quelimane, na sua província natal, e Beira, na província de Sofala, terra onde nasceu o seu pai. Foi lá onde permaneceu até 2003, quando foi admitido na Universidade Eduardo Mondlane, Cidade de Maputo, para frequentar o curso de Licenciatura em Direito, com uma das melhores médias, 18 valores.
Depois da formação em Direito, concorreu ao Conselho Superior de Magistratura Judicial e lá foi admitido também com uma das melhores notas.
Foi a partir daí que começou a desempenhar o papel de juiz, no dia 1 de Março de 2011. A porta de entrada foi Cheringoma, sendo que, depois de algum tempo, passou a cobrir, simultaneamente, mais dois distritos, nomeadamente Caia e Chemba, todos na província de Sofala.
Mais tarde, a profissão ditou que fosse transferido para Manica e depois para Tete. Neste último ponto, trabalhou de 2017 até 2020, quando foi transferido para a 7ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, tendo sido promovido pelo Conselho Superior de Magistratura para a vara criminal, 6ª secção, a 31 de Março de 2021. É a sua primeira experiência num Tribunal Provincial e como juiz de nível B.
Na secção de que faz parte, já julgou alguns casos, sendo de destacar o do rapto do empresário Munish Cantilal, no qual condenou dois réus a 20 anos de prisão e deliberou a soltura de uma cidadã por falta de provas. O também professor universitário é conhecido por ser severo nas suas decisões.
Já foi condenado
O juiz das dívidas ocultas disse saber que há pessoas que não gostam da sua postura, pelo que avisa: “sou alérgico à corrupção, não gosto”.
As palavras de Efigénio José Baptista têm a ver com o facto de o juiz já ter estado do outro lado da barra da justiça, no banco dos réus. Foi julgado e condenado por duas vezes – primeiro, acusado de ameaças (cinco meses de prisão) e, segundo, acusado de ofensas corporais ou agressão (três meses de prisão).
Entretanto, o juiz nunca esteve preso, porque as penas foram convertidas em multa. Mais do que isso, o magistrado recorreu ao Tribunal de Recurso, que anulou as duas decisões.
Em entrevista exclusiva ao jornal “O País” avançou: “eu tenho ouvido pessoas a falarem, inclusive jornais, dizendo que eu fui condenado, em primeira instância, a três meses de prisão. É verdade! Condenaram-me a três meses de prisão, mas, eu recorri da decisão e o Tribunal de Recurso da Beira anulou-a. Por isso, eu não tenho cadastro criminal, porque até a decisão de cinco meses foi anulada pelo Tribunal Superior de Recurso da Beira. Só que as pessoas usam aquela decisão que mais as interessa. Não sei por que não colocam a decisão que revogou a outra. Mas, enfim…as pessoas sabem o que fazem”, declarou o magistrado.
Quando trabalhou em Manica, indivíduos desconhecidos teriam invadido a sua residência de serviço e também defecado na entrada do Tribunal, em 2016.
