É ideia da União Europeia que assuntos relativos a consolidação da paz tenham um espaço essencial e propõe-se a continuar o apoio ao processo de reintegração e reinserção dos antigos combatentes da Renamo.
O Instituto para a Democracia Multipartidária de (IMD) desafiou, esta quarta-feira, a todas as forças vivas da sociedade moçambicana, para que se avance na criação de uma plataforma conjunta de paz e reconciliação como forma de conciliar os interesses de todos os moçambicanos em prol do desenvolvimento e manutenção da paz efectiva no país.
De acordo com Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, esta plataforma conjunta seria viabilizada mediante a adopção de uma agenda de paz e reconciliação nacional mais aberta e que garanta a participação de todos, “o que pressupõe a adopção de uma postura mais inclusiva e um roteiro que clarifica qual é a participação de cada um neste processo, o que contribuirá para a reduzir a vulnerabilidade do país”.
Falando na conferência nacional sobre paz e reconciliação, organizada em colaboração com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR), no âmbito da comemoração dos 29 anos de assinatura do Acordo Geral da Paz, entre o Governo moçambicano e a Renamo que pôs fim a uma guerra civil que durou 16 anos, Mulhovo explicou que ainda persistem desafios para uma paz efectiva e para a reconciliação, dos quais se destacam as bolsas de focos de violência nas regiões norte e centro do país uma situação que perturba a tranquilidade.
“Por outro lado, temos questões estruturais que criam vulnerabilidade das nossas sociedades ameaçando os nossos acordos de paz e entendemos que o elemento fundamental que podemos trazer para conferir qualidade à nossa paz é a inclusão tanto na governação como a nível das próprias comunidades e nas famílias”, disse Mulhovo para quem é, igualmente, premente “que se reflicta com os diferentes actores que não tiveram o privilégio de serem envolvidos na assinatura do acordo de paz, que foi bipolarizado, e neste momento da sua implementação devemos entrar numa acção restaurativa ou rectificativa com os envolvimento de todos os actores sociais”.
Segundo Mulhovo, estes acordos devem também ajudar a evitar e a resolver situações como de Cabo Delgado, “por isso queremos fazer uma advocacia para uma governação inclusiva”, disse Mulhovo salientando que tudo isto será possível com a criação da plataforma conjunta de paz e reconciliação”.
A Conferência Nacional de Paz e Reconciliação tinha dentre vários objectivos contribuir para o fortalecimento e consolidação dos alicerces da agenda de paz e reconciliação nacional, bem como, consciencializar os moçambicanos sobre a necessidade de reafirmar o compromisso com a paz e reconciliação nacional.
Com efeito, o Vice-Ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suazi, sublinhou que a consolidação da paz deve “cultivar em nós, como nação, o respeito pelos direitos humanos fundamentais, o respeito pelo Estado de Direito, o respeito pela diversidade e pluralismo, a promoção de acções pacíficas e positivas, o empoderamento das mulheres, bem como a participação altruísta na construção da nossa pátria”.
Segundo Filimão Suazi, os moçambicanos precisam valorizar os acordos assinados, que são fruto de diálogo, mas também é preciso tirar lições para que se previnam possíveis situações de conflitos.
“O Dia 4 de Outubro reveste-se de uma grande importância, pois dele retirarmos ilações e lições de que o diálogo e a reconciliação constituem o caminho mais breve e mais seguro para ultrapassarmos os problemas que, na conjuntura actual, enfrentamos como nação”, disse o Vice-Ministro ajuntando que o lema escolhido, pelo Governo para as celebrações do 4 de Outubro este ano que é “Moçambicanos Unidos Pela Paz, Reconciliação e Justiça, Rumo aos 30 Anos do Acordo Geral de Paz em Moçambique” é inspirador e remete a uma profunda reflexão sobre a necessidade de nos engajarmos cada vez mais nesta nobre missão de consolidação do ambiente de paz, do qual desfrutamos.
UE promete continuar o apoio ao processo de DDR
Por sua vez, a Chefe da Cooperação e Ministra Conselheira da União Europeia, Isabel Faria Almeida, garantiu que a sua organização vai continuar a manter o seu empenho para promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades de acolhimento, para que nunca mais se retorne às armas, mediante a implementação do programa DELPAZ (Desenvolvimento Local para Consolidação da Paz em Moçambique), em parceria com a Cooperação Austríaca, a Cooperação Italiana, o UNCDF, e os governos locais das Províncias de Sofala, Tete e Manica.
“Vamos promover investimentos para relançar as economias locais das comunidades de acolhimento, a fim de proporcionar oportunidades para permitir a integração de longo prazo dos ex-combatentes e das suas famílias”, disse ajuntando que “para além de desenvolvimento social e económico mais equitativo, uma abordagem fundamental às causas e raízes dos conflitos e violência é essencial para fortalecer uma convivência civil e participação democrática.”.
Segundo avança, o DELPAZ vai contribuir, juntamente com as diversas outras iniciativas da UE de descentralização, para promover uma governação local mais inclusiva e responsável, e o fortalecimento da capacidade dos órgãos públicos para que possam gerir de forma eficaz e responsável os serviços públicos.
“A União Europeia está solidária e pronta para continuar a trabalhar com Moçambique a longo prazo, para enfrentar as crises actuais, e construir uma paz durável juntamente com todas as forças vivas do país. Por isso, está a ser elaborado um plano multianual de cooperação (MIP) para o período 2021-2027, com enfoque na boa governação, nos jovens e na educação assim como no crescimento verde”, disse Isabel Faria Almeida.
É também ideia da União Europeia, segundo a sua representante, que assuntos relativos a consolidação da paz tenham um espaço essencial propondo-se a continuar o apoio ao processo de reintegração e reinserção dos antigos combatentes, reforçar a capacidade do Governo de responder às crises e respeitar os direitos humanos dentro de um sistema judicial transparente, envolver as comunidades nos processos de resolução de conflitos e construção activa da paz.
