Orçamento do Estado deve reflectir sobre a igualdade

O GOVERNO  precisa elaborar um orçamento sensível ao género, através da inclusão de verbas que assegurem a implementação dos compromissos sobre a igualdade e o empoderamento da mulher.

Este posicionamento foi defendido semana passada em Maputo por Graça Sanches,  antiga deputada de Cabo-Verde e oficial nacional de empoderamento da mulher e orçamento sensível ao género, para quem planificar nesta prespectiva irá melhorar a transparência e prestação de contas.

Sanches, que é especialista sobre assuntos de género e e empoderamento da mulher, falava num seminário híbrido na Assembleia da República, que se realizou no âmbito do Programa para  Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos Países de Língua Oficial Portuguesa (PRO-PALOP-TL).

No encontro participaram deputados da comissão de Assuntos Sociais, Tecnologias e Comunicação Social e membros do Gabinete da Mulher Parlamentar e tinha como objectivo capacitar sobre análise e fiscalização orçamental com enfoque no género.

A oradora apontou que o orçamento precisa ainda de tomar em conta as diferentes necessidades e realidades de homens e mulheres no desenho dos programas, para promover um acesso equitativo em benefício destes grupos.

Explicou que orçamentar na perspectiva de género significa investir em mudanças institucionais e de padrões culturais.

“Um orçamento sensível ao género não é separado para as mulheres e outro para os homens, mas sim, se trabalha dentro do geral. Não implica necessariamente acrescentar as despesas, pelo contrário, trata-se de procurar uma melhor alocação e utilização dos mesmos recursos, repensando nas prioridades”, esclareceu, acrescentando que elaborar um orçamento na perspectiva do género melhora a visibilidade de tudo o que está a ser feito.

Conforme disse, através deste tipo de orçamento, pode avançar-se na igualdade de género e auxiliar na compreensão da integridade do sistema económico, permitindo uma abordagem mais eficaz das políticas e uso mais eficiente dos recursos públicos.

Graça Sanches explicou aos presentes que o objectivo de um orçamento que valoriza o género é equacionar as diferentes implicações que o Orçamento do Estado pode ter na promoção da equidade de género e assegurar a igualdade de acesso e benefícios das raparigas, rapazes, mulheres e homens aos diferentes serviços e recursos.

Garante ainda, segundo avançou, a alocação dos recursos necessários para implementar as políticas e estratégias para a promoção de igualdade de género no orçamento do Estado.

A presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Tecnologias e Comunicação Social, Lúcia Mafuiane, falou do compromisso de prosseguir com os esforços desenvolvidos para a promoção da igualdade de género no país e na região.

Abordou também a necessidade de influenciar o Governo moçambicano a continuar a melhorar a situação da mulher através da orçamentação baseada no género.

“Este seminário é uma oportunidade de aprendizagem e reforço de  conhecimentos em matéria de orçamentação, bem como estimular a capacidade fiscalizadora do Executivo nas finanças públicas na perspectiva do género”, indicou.

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