Os Estados membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) já têm toda a informação necessária para decidirem sobre o tipo de apoio a oferecer ao país, na luta contra o terrorismo no norte da província de Cabo Delgado.
“Neste momento, as condições estão criadas para que cada estado membro da SADC diga em que é que pode apoiar o Governo no combate ao terrorismo em Cabo Delgado”, afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, António Muchave.
Esta informação surge depois de os membros da Dupla Troika da SADC mais Moçambique, terem reunido em Maputo para apreciar o relatório da missão técnica do órgão, para avaliar a situação em Cabo Delgado.
Uma das decisões desse encontro foi a operacionalização da Força em Estado de Alerta para flexibilizar as acções em curso de combater as acções terroristas no país.
António Muchave, referiu que isso resulta do trabalho de levantamento das necessidades do país na luta contra o terrorismo, das cimeiras e das reuniões ministeriais da organização que proporcionaram um quadro claro sobre os apoios necessários.
“Todas as informações foram disponibilizadas para os estados membros sobre as necessidades que Moçambique tem e doravante, cada estado membro da SADC vai manifestar-se”, acrescentou.
Nesse sentido, prosseguiu, os parceiros regionais estão a avaliar o tipo de ajuda e a decisão final que deverá ser tomada na próxima cimeira extraordinária da organização, a realizar em Maputo e a ser agendada até o dia 20 de junho, de acordo com as decisões tomadas na última reunião.
Apesar da ênfase na mobilização da SADC, “o combate ao terrorismo é um desafio global”, sendo nessa perspetiva que as autoridades moçambicanas têm mobilizado apoios de outros parceiros internacionais, acrescentou António Muchave.
“O terrorismo é um fenómeno global e o seu combate deve ser tratado de forma a envolver todos aqueles que têm experiência, capacidade, interesse e meios para ajudarem a fazer frente a este fenómeno”, referiu.
A Força Tarefa em Alerta decorre ao abrigo do Pacto da Defesa Mútua da SADC, assinado em Dar-Es-Salaam, Tanzânia, que entrou em vigor em 2008. O artigo seis do referido pacto indica que um ataque armado contra um estado-parte é considerado como uma ameaça à paz e segurança regionais. Este ataque será respondido com uma acção colectiva imediata por todos os estados-parte.
O número dois do mesmo artigo indica que a acção colectiva deve ser determinada pela Cimeira da SADC, sob recomendação do órgão, bem como cada estado-parte participará na referida acção colectiva em qualquer forma que julgar apropriada.
