Relatório dos Repórteres sem Fronteiras indica que 73 por cento dos países têm sérios problemas com a liberdade de imprensa.
Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde caíram no Índice da Liberdade de Imprensa no Mundo, segundo o Relatório dos Repórteres sem Fronteiras, divulgado nesta terça-feira, 20 de Abril, enquanto Angola aumentou três posições.
O estudo traça um quadro duro da imprensa no mundo e conclui que 73% das nações têm sérios problemas com a liberdade de imprensa.
Ao perder quatro posições, Moçambique é o pior dos lusófonos em África e ocupa a 108a. posição.
Apesar de descer dois lugares, Cabo Verde continua a ser o lusófono em África melhor colocado, 27a. posição.
A Guiné-Bissau perdeu uma posição e, neste ano, ficou no 95o. lugar.
Em sentido contrário, Angola subiu três posições, embora ainda se encontre no 103o. lugar do índice.
Com o título “Liberdade de imprensa ainda muito limitada apesar da queda do ex-ditador”, os RSF falam em “sinais encorajadores” em Angola, mas dizem que “a censura e a autocensura, um legado de anos de repressão por parte do antigo regime, permanecem muito presentes, como evidenciado na ausência de cobertura, por parte da mídia estatal, do aceno com cartões amarelos feito pelos parlamentares da oposição ao Presidente durante um pronunciamento à nação em outubro de 2019”.
O relatório afirma que rádios e os cerca de 20 meios de comunicação da imprensa escrita permanecem, em grande parte, sob o controlo ou influência do Governo e do partido no poder.
A tendência, dizem os RSF, “acentuou-se ainda mais em 2020, com a efectiva aquisição pelo Estado de diversos meios de comunicação de grande porte que já dispunham de recursos públicos”.
Os custos exorbitantes das licenças de rádio e televisão são apontados como “um travão ao ao pluralism”, ao impedir a entrada de novos actores no cenário angolano dos meios de comunicação.
“As forças de segurança retomaram maus hábitos, prendendo brevemente vários jornalistas e atacando outros, incluindo um repórter que foi mordido por um cão-polícia, enquanto fazia entrevistas”, revela o relatório, que diz que “apenas um punhado de rádios e sites conseguem produzir informações críticas e independentes”, embora sejam “vigiados e até atacados”.
“Não há esperança de melhores dias em Moçambique”
Segundo o mesmo relatório, não há esperança de melhores dias em Moçambique, onde “as pressões sobre o jornalismo independente são fortes” e “uma série de restrições administrativas e financeiras tende a dificultar o surgimento de novos veículos de comunicação”.
“A reeleição do Presidente da República, Filipe Nyusi e o frágil acordo de paz alcançado com a Renamo, não impediram o preocupante declínio da liberdade de imprensa em Moçambique”.
Quanto há uma guerra aberta entre as Forças de Defesa e Segurança e insurgentes jihaidistas em Cabo Delgado, os RFS confirmam ser “quase impossível ter acesso ao norte de Moçambique, onde uma insurgência islâmica prevalece, sem que se corra o risco de ser preso”.
Dois jornalistas que tentaram, ficaram atrás das grades por quatro meses em 2019 e continuam a ser processados judicialmente por “disseminação de mensagens e insultos contra agentes do Estado”.
Outro jornalista está desaparecido desde Abril de 2020, afirma o documento que cita um “apagão de informações” que “não poupa os veículos internacionais, que encontram cada vez mais dificuldades em obter autorizações para abordar esses assuntos”.
Os RSF, que falam em “contexto degradado” no capítulo intitulado “Apagão de informação no norte do país”, referem-se também à expulsão do jornalista britânico, Tom Bowker, editor do portal Zitamar News e que vivia no país há muitos anos.
