Sentindo-se excluído, Venâncio Mondlane submeteu esta sexta-feira, uma nova providência cautelar no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
A Renamo marcou o seu congresso para os dias 15 e 16 de Maio do presente ano, encontro bastante esperado uma vez que vai eleger o candidato presidencial desta formação política.
Em preparação ao congresso, o partido já divulgou a proposta do perfil do candidato á presidência desta formação política, consequentemente, candidato á presidência da República, que praticamente exclui Venâncio Mondlane da corrida.
É que o antigo cabeça de lista da Renamo na Cidade de Maputo, nas recentes eleições autárquicas, já veio ao público manifestar a sua pretensão em candidatar-se á Presidência da República pela Renamo, principal partido da oposição.
A proposta de Perfil submetida para apreciação pelo Conselho Nacional, vindo da Comissão Política Nacional da Renamo, tem basicamente duas grandes questões que são 15 anos de militância e Cargos anteriormente exercidos.
Em relação aos cargos, é interessante o facto de não constar no perfil nenhum cargo exercido por Venâncio Mondlane, tais como: Mandatário Nacional da Renamo; Assessor Nacional do Presidente do Partido e Relator da Bancada Parlamentar do Partido.
“Curiosamente de todos os cargos elencados, com exceição do Secretário-Geral, Membro do Conselho Nacional, Chefe Nacional de Departamento, todos os outros cargos não são superiores a nenhum dos 3 cargos já exercidos por Venâncio Mondlane”, escreve Venâncio Mondlane, numa carta aberta aos membros do conselho nacional da Renamo, divulgada hoje.
Segundo o autor, este Perfil, para além de não ter nenhum suporte nos Estatutos do Partido, traz uma série de fragilidades técnicas e indisfarçáveis pretensões antidemocráticas: “O perfil não foi feito de forma objectiva e imparcial, pois, visa especificamente excluir uma pessoa em concreto, o que fere com os princípios mais elementares da técnica normativa que impõe que as normas devem ser gerais e abstratas”.
O antigo cabeça de lista da Renamo pela Cidade de Maputo, diz que a idade mínima para ser membro do partido é de 18 anos, logo quando se exige 15 anos de militância, resulta que somado a idade mínima (18) + período de militância (15) resulta em 33 anos, que está abaixo dos 35 anos de idade mínima estipulada pelo próprio perfil. “Isto fere as exigências básicas duma norma jurídica, que impõe que a norma não pode ser contraditória em si mesma”.
Mondlane, explica que a maior parte da população moçambicana e dos membros da Renamo, tem idade inferior a 35 anos, o que significa que este Perfil exclui o grupo maioritário que irá as urnas votar. “O Perfil dá uma indicação de que todos que nasceram depois da assinatura dos acordos gerais de paz (30 anos) não podem fazer parte dos cargos electivos do Partido. enfim, é um perfil que sinaliza para a sociedade que se pretende uma Renamo divorciada da Juventude, insensível a evolução social e histórica e que rejeita as últimas palavras do histórico líder quando dizia que “no futuro a Renamo deverá ser liderada por jovens”.
Venâncio Mondlane acrescenta que este perfil é uma negação do próprio Estatuto do Partido quando indica que o único requisito para eleger e ser eleito é apenas “ser membro do partido”. Este avanço e modernização democrática que consta dos Estatutos é castrado pela própria liderança do partido, contrariando a alcunha de “pai da democracia”, isto é, a organização política que trouxe as maiores e melhores propostas democráticas para Moçambique.
Entretanto, sentindo-se excluído, Venâncio Mondlane submeteu esta sexta-feira uma nova providência cautelar no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, contra uma decisão que terá sido aprovada pela comissão política do partido e que estabelece o perfil do candidato á presidência da Renamo.
Reagindo a carta aberta do seu membro, a Renamo explica que ainda não aprovou nenhum perfil, o que existe é uma proposta que vai ser levada a discussão na reunião do Conselho Nacional que arranca amanhã, na cidade de Maputo.
