Job Fazenda quebra silêncio e nega ser arguido no processo do INSS

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O antigo chefe da Unidade Gestora e Executora de Aquisições (UGEA) do INSS, Job Fazenda veio a público, através de um comunicado divulgado hoje (20 de Agosto), negar categoricamente que seja arguido no processo relacionado com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

No esclarecimento, Fazenda afirma que tem colaborado com as autoridades de Justiça desde a abertura da investigação, incluindo no período em que exercia funções de chefe da Unidade Gestora e Executora de Aquisições (UGEA) do INSS.

O dirigente aproveita igualmente o comunicado para contestar informações que circulam sobre a sua família. Fazenda nega ter um filho com o nome referido nas informações divulgadas e rejeita a alegação de que algum dos seus filhos seja administrador de uma empresa supostamente ligada aos factos que estão a ser investigados.

Fazenda considera necessário prestar estes esclarecimentos perante as informações que têm circulado publicamente e que, segundo afirma, o associam ao processo.

No final do comunicado, reitera a sua disponibilidade para continuar a colaborar com as autoridades competentes, com vista ao esclarecimento dos factos e ao apuramento da verdade no âmbito do processo.

Fazenda aparece neste contexto devido às funções que anteriormente desempenhou no INSS, nomeadamente como chefe da Unidade Gestora e Executora de Aquisições (UGEA), estrutura responsável pela condução de processos de contratação pública da instituição.

O que está em causa

Segundo informações apresentadas pelo Ministério Público, gestores do INSS terão usado contratos de prestação de serviços para retirar valores muito superiores aos que estavam previstos nos contratos. O prejuízo apontado inicialmente pelo Ministério Público é de mais de 433 milhões de meticais.

A descrição do esquema é a seguinte: o INSS teria contratado uma empresa por cerca de 48,6 milhões de meticais, mas, segundo a acusação, foram posteriormente pagos valores muito superiores. Parte do dinheiro teria sido transferida para contas de gestores envolvidos no processo.

Em Abril de 2026, foram detidos vários responsáveis, entre eles:

  • Joaquim Siúta, então director-geral do INSS;
  • Jaime Nhavene, então director de Administração e Finanças;
  • José Chidengo, ligado à UGEA;
  • Aboobacar Sumaila, empresário.

O processo tinha sete arguidos, segundo o Ministério Público, e encontrava-se em fase de instrução preparatória. Os crimes indicados incluem peculato, administração danosa, corrupção ativa para acto ilícito e associação criminosa.

E onde entra Job Fazenda?

Job Fazenda era chefe da UGEA do INSS, portanto ocupava uma posição ligada aos processos de aquisição e contratação da instituição. O próprio INSS confirma que Luís José Fazenda dirigia a UGEA Central.

Entretanto, surgiram notícias segundo as quais Fazenda estaria também relacionado com o processo e teria existido um mandado para a sua detenção. Fazenda veio hoje, 20 de Agosto, negar isso categoricamente, afirmando: “Não sou arguido no processo do INSS”. Diz ainda que tem colaborado com as autoridades desde a abertura do processo.