A oradora Eufémia Amela, que abordou o tema “Quais são hoje as principais barreiras à construção de um verdadeiro Diálogo Nacional Inclusivo?”, durante o lançamento da 6.ª edição da Revista ÁGORA, realizado na última sexta-feira, chamou a atenção para a exclusão das pessoas com deficiência nos processos de diálogo e construção de uma sociedade mais inclusiva, considerando que este segmento da população continua, em muitos momentos, esquecido e à margem das decisões sociais.
Na qualidade de presidente da Associação Moçambicana de Mulheres com Deficiência, Amela destacou que a construção de um diálogo verdadeiramente transformador em Moçambique enfrenta diferentes obstáculos, nomeadamente estruturais, políticos e sociais.
Por ser a sua área de actuação e de maior domínio, centrou a sua análise nas barreiras sociais, com particular enfoque nas desigualdades e assimetrias que condicionam a participação de determinados grupos da sociedade.
Segundo explicou, persistem percepções segundo as quais pessoas com poucos recursos financeiros ou baixos níveis de escolaridade não possuem conhecimentos nem capacidade para contribuir para os debates públicos. Esta visão acaba por silenciar e marginalizar segmentos da população que, apesar das suas condições sociais e académicas, possuem experiências e conhecimentos relevantes para a construção colectiva.
A oradora questionou, inclusive, a própria interpretação do conceito de analfabetismo, defendendo que todos os indivíduos adquirem conhecimentos ao longo do processo de socialização. Por isso, considera que a ausência de formação académica formal não deve ser entendida como incapacidade de participar ou de oferecer contributos à sociedade.
Eufémia Amela apontou igualmente a desconfiança pública como um dos factores que fragilizam os processos de diálogo inclusivo. Na sua análise, Moçambique dispõe de um quadro legislativo e normativo abrangente, sendo também signatário de várias convenções internacionais. Contudo, o grande desafio reside na aplicação efectiva desses instrumentos.
Entre os constrangimentos identificados, destacou o desconhecimento, por parte de alguns servidores públicos, dos instrumentos legais e normativos aprovados, situação que compromete a sua implementação. Na sua perspectiva, a ausência de aplicação das políticas e dos compromissos assumidos pelo Estado alimenta a descrença dos cidadãos, que passam a duvidar da capacidade dos processos de diálogo de produzir mudanças concretas.
“Há pessoas que já participam nestes diálogos desconfiando que nada vai acontecer e que não haverá nenhuma mudança”, observou.
A presidente da Associação Moçambicana de Mulheres com Deficiência, chamou também a atenção para a exclusão de determinados actores e segmentos da sociedade dos espaços de diálogo, considerando que, em alguns casos, essa marginalização pode ser intencional, enquanto noutros resulta da percepção de que essas pessoas não têm contributos relevantes a oferecer.
Outro aspecto destacado foi a exclusão familiar, particularmente vivida pelas pessoas com deficiência. Partilhando a sua própria experiência, Hamela revelou que adquiriu a deficiência ao longo da vida e não nasceu nessa condição. Contudo, afirmou que muitas pessoas com deficiência continuam a enfrentar isolamento no seio das próprias famílias.
“Eu, por exemplo, sou uma pessoa com deficiência. Não nasci assim, adquiri ao longo da vida. Mas, olhando para a realidade, sofremos algum isolamento. Algumas famílias acham que, por terem uma criança com deficiência, ela não vai produzir nada e nem sequer lhe dão oportunidade de frequentar a escola”, afirmou.
Acrescentou que, no âmbito do activismo desenvolvido pela associação que dirige, foram identificadas e retiradas de situações de isolamento várias crianças com deficiência que eram mantidas escondidas pelas próprias famílias, privadas de oportunidades de socialização e educação.
Barreiras que desmotivam pessoas com deficiência
Ao abordar barreiras enfrentadas por este grupo, Amela sublinhou que a exclusão não se limita à falta de transportes adequados ou de condições de mobilidade. A ausência de infra-estruturas e de condições de acessibilidade nos espaços onde decorrem os eventos e debates também compromete a participação efectiva.
“Se há um evento e sou uma pessoa com deficiência, mas as condições de mobilidade não estão criadas, logicamente que vou desistir”, explicou, evidenciando que a falta de acessibilidade pode impedir a participação, mesmo quando existe vontade de contribuir.
Na sua perspectiva, a inclusão deve ser compreendida numa dimensão mais ampla, não se limitando às pessoas com deficiência, mas abrangendo toda a diversidade de necessidades existentes na sociedade. Defendeu, por isso, que o esforço para garantir a inclusão não deve recair exclusivamente sobre as pessoas com deficiência, cabendo igualmente à sociedade e às instituições criar condições para acolher diferentes realidades.
“Eu posso estar incluída na diversidade porque fiz um esforço para estar, mas esse esforço não pode ser unilateral. Não é a pessoa com deficiência que tem de fazer todo o esforço. A sociedade e as instituições é que devem estar preparadas para atender à diversidade”, defendeu.
Para ilustrar a necessidade de respostas diferenciadas, explicou que, num mesmo espaço, enquanto a maioria dos participantes pode necessitar apenas de uma sala, iluminação e condições gerais para acompanhar um debate, uma pessoa com deficiência pode precisar de condições específicas, que, embora não sejam comuns à maioria, são indispensáveis para garantir a sua plena participação.
A intervenção de Eufémia Amela reforçou, assim, a necessidade de transformar o diálogo inclusivo em práticas concretas, através da eliminação das barreiras sociais, familiares e institucionais, garantindo que todos os cidadãos, independentemente da sua condição, tenham voz, oportunidades e participação efectiva na construção de um Moçambique mais inclusivo.