Está lançada a batalha jurídica que poderá marcar o futuro político de Venâncio Mondlane. Com o julgamento já marcado, a PGR prepara-se para colocar diante dos juízes as próprias palavras do antigo candidato presidencial: “lives”, chamadas e gravações que considera capazes de ligar os seus discursos à violência registada durante os protestos de 2024. A defesa de Mondlane, por sua vez, promete contra-atacar, colocando em causa essa ligação e preparando uma narrativa alternativa para o tribunal.
Segunda o jornal Evidências, as “lives”, chamadas telefónicas e gravações de Venâncio Mondlane constituem uma das principais bases da acusação da PGR no julgamento, num processo que reúne 41 páginas de acusação e 13 anexos, com mais de 160 ficheiros de vídeo e imagem, relatórios, transcrições, dados bancários e registos de transacções e chamadas.
a PGR aposta nas “lives”, chamadas e outras gravações de Mondlane para tentar demonstrar que os seus discursos estiveram ligados aos acontecimentos violentos durante a contestação pós-eleitoral de 2024. O Ministério Público sustenta que Mondlane teria usado “ideias radicais” para provocar medo e terror com o objectivo de alterar ou subverter o Estado de Direito.
Uma das principais provas apontadas pela PGR é uma chamada telefónica em que Mondlane fala de um “discurso bombástico” e anuncia que o país iria parar por três dias. Para o Ministério Público, esta declaração ajuda a sustentar a tese de premeditação, sendo relacionada com os bloqueios de estradas, incêndio de pneus e destruição de viaturas registados posteriormente.
Entretanto, a defesa prepara uma equipa de advogados, cujos nomes permanecem em sigilo por razões de segurança.
A defesa de Venâncio Mondlane está a preparar uma estratégia assente no escrutínio público do julgamento. Segundo o Evidências, foram submetidos pedidos para que a audiência seja pública e realizada num espaço com capacidade para acolher o maior número possível de pessoas. A defesa também questionou aspectos relacionados com a suspensão da imunidade de Mondlane e já entregou a lista de testemunhas e declarantes, incluindo observadores, vítimas das manifestações e pessoas que alegam ter sido vítimas da actuação policial.
Tribunal Supremo rejeita motivações políticas no julgamento de Venâncio Mondlane
O Tribunal Supremo rejeita qualquer motivação política no julgamento de Venâncio Mondlane, assegurando que o processo é conduzido com base na Constituição e na lei. A posição foi defendida esta sexta-feira, em Maputo, pelo porta-voz do órgão, Pedro Nhatitima, durante uma conferência de imprensa.
Segundo Nhatitima, o Tribunal Supremo orienta-se por princípios de independência e imparcialidade, afastando, assim, a hipótese de o julgamento ter motivações políticas.
Venâncio Mondlane responde a acusações de apologia pública, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime, instigação e incitamento ao terrorismo.