Por Joana Macie
Filósofo e académico moçambicano, José Castiano, considera que o Diálogo Nacional Inclusivo deve ultrapassar os acordos políticos e promover uma reconciliação social duradoura, assente no desarmamento das mentes, na ética do discurso e na educação para a paz.
A paz não pode continuar a ser apenas um entendimento entre aqueles que têm armas. Deve ser uma construção colectiva, envolvendo também os cidadãos que nunca participaram directamente nos conflitos, mas que suportam as suas consequências. Esta foi uma das principais ideias defendidas pelo Professor Doutor José Castiano, ao reflectir sobre o futuro do Diálogo Nacional Inclusivo e a necessidade de institucionalizar mecanismos permanentes de reconciliação em Moçambique, durante o lançamento da 6ª edição da Revista ÁGORA, na última sexta-feira, em Maaputo.
Partindo da sua experiência pessoal durante a guerra civil, o académico explicou que o seu interesse pela reconciliação nasceu de uma vivência marcante em Mocuba, na província da Zambézia, onde trabalhou como professor entre 1984 e 1987, num dos períodos mais difíceis do conflito armado.
Naquela época, recordou, a população era frequentemente obrigada a abandonar as suas casas e refugiar-se no mato, chegando mesmo a receber treinamento para se defender de possíveis ataques. As deslocações para Quelimane, em busca de produtos de primeira necessidade, também representavam um risco, devido à necessidade de apanhar colunas militares.
Apesar dessa experiência de violência e sofrimento, Castiano explicou que a sua aproximação ao tema da reconciliação não se limita à memória traumática da guerra. Interessa-lhe, sobretudo, a possibilidade humana de contrariar a violência e reconhecer que, independentemente das diferenças e dos conflitos, as pessoas terão de continuar a viver juntas.
Um dos episódios que mais despertou a sua reflexão ocorreu precisamente em Mocuba. O académico recordou que, durante a guerra, havia momentos em que as armas se calavam e as partes conseguiam estabelecer entendimentos práticos para garantir a sobrevivência. Entre esses entendimentos estavam os acordos sobre a utilização da água do rio, com horários combinados para tomar banho e recolher água.
Esses pequenos pactos de convivência, aparentemente simples, revelavam, na sua perspectiva, que mesmo em contextos de violência permanece uma dimensão humana capaz de estabelecer relações, reconhecer necessidades comuns e encontrar formas de entendimento.
Foi essa dimensão que o levou a desenvolver uma reflexão sobre o conceito de ntolo, associado à carga transportada à cabeça, particularmente pelas mulheres. Castiano contou que sempre o impressionou observar aquilo que as mulheres levavam consigo quando precisavam de abandonar rapidamente as suas casas na sequência de um ataque. Mais do que os objectos transportados, interessava-lhe compreender o que as pessoas consideravam essencial preservar quando a guerra lhes retirava a segurança e a estabilidade.
Outra reflexão que marcou o seu pensamento surgiu da leitura de estudos sobre a guerra, nos quais encontrou uma definição que o inquietou: a guerra como um fenómeno em que duas pessoas que se conhecem enviam jovens que não se conhecem para se matarem em nome de determinadas ideologias.
Para ilustrar essa contradição, recorreu à história internacional e à relação entre dirigentes políticos que, apesar de se conhecerem, estiveram associados a decisões que conduziram milhões de pessoas à morte durante conflitos armados. A sua reflexão foi depois transportada para a realidade moçambicana, onde recordou que os principais protagonistas políticos e militares dos diferentes períodos do conflito também se conheciam, enquanto milhares de jovens eram enviados para combater e morrer em defesa de posições ideológicas.
Na sua análise, esta contradição levanta uma questão fundamental: como impedir que a decisão sobre a guerra e a paz continue concentrada nas mãos de um número restrito de protagonistas políticos e militares?
É neste ponto que Castiano identifica uma das maiores potencialidades do actual Diálogo Nacional Inclusivo. Para o académico, o processo representa uma oportunidade de alargar a participação política e social, envolvendo não apenas os partidos com representação parlamentar, mas também os partidos extraparlamentares, os representantes das Assembleias Provinciais e diferentes forças sociais.
O objectivo, explicou, deve ser a construção de uma arquitectura institucional e de mecanismos que garantam a continuidade do diálogo, independentemente das circunstâncias políticas. Trata-se de alargar, de forma efectiva, a discussão sobre o futuro do país a toda a sociedade.
Da paz dos acordos à paz dos homens
Castiano considera que Moçambique se encontra perante dois paradigmas fundamentais: continuar a construir uma paz assente em acordos entre protagonistas políticos ou avançar para uma paz social, enraizada nas relações entre os cidadãos.
Na sua perspectiva, o sucesso do Diálogo Nacional Inclusivo dependerá da capacidade de transformar os entendimentos políticos numa cultura de convivência e respeito mútuo. Sem pressão social e compromisso colectivo, advertiu, existe o risco de o país regressar aos mesmos ciclos de tensão e instabilidade.
“Temos de sair daquela fase de mãos armadas para desarmar as mentes”, defendeu, sublinhando que a violência física começa, muitas vezes, por ser construída no pensamento e no discurso.
Para explicar o que significa desarmar as mentes, o académico identificou três dimensões fundamentais: a memória, a ética do discurso e a educação para a paz.
A primeira passa pelo reconhecimento do sofrimento causado pelos conflitos, pela memória colectiva e pela capacidade de pedir desculpas e conceder perdão. A reconciliação exige que a sociedade não apague o passado, mas encontre formas de o compreender e ultrapassar.
A segunda dimensão diz respeito à ética do discurso. Castiano considera que o processo de diálogo deve ser acompanhado por uma profunda transformação da linguagem utilizada pelos actores políticos e sociais, desde o Parlamento até às Assembleias Provinciais, aos distritos e às localidades.
Na sua leitura, não é compatível com uma verdadeira cultura de reconciliação utilizar expressões depreciativas para classificar adversários ou cidadãos com posições divergentes. Referindo-se particularmente ao ambiente em torno das últimas manifestações, questionou a legitimidade de discursos que reduzem os outros a “vândalos” ou “bandidos armados”, sem promover uma linguagem de respeito pela dignidade humana.
Para o académico, é necessário estabelecer um entendimento sólido sobre a forma como os diferentes actores se tratam durante o processo de diálogo. A reconciliação também começa pelas palavras utilizadas para reconhecer o outro como parte da mesma sociedade.
A terceira dimensão é de longo prazo e passa pela educação para a paz. Castiano defende a formação de educadores, a transformação dos currículos escolares e a criação de condições para que as novas gerações cresçam sem reproduzir mentalidades de violência e intolerância.
Uma Comissão Parlamentar para pensar o futuro
É neste contexto que José Castiano propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Reconciliação e Futuro, atribuindo ao Parlamento um papel permanente na consolidação da paz e na prevenção de novos conflitos.
Na sua perspectiva, a experiência de outros países demonstra que os processos de reconciliação podem enfrentar dificuldades quando a procura da verdade se transforma em instrumento de disputa política e de confronto entre os diferentes actores.
Por isso, considera fundamental que o Parlamento, enquanto principal órgão legislativo, assuma uma responsabilidade activa na construção de uma agenda de reconciliação que não se limite à gestão das crises do presente, mas que também antecipe os desafios do futuro.
Como exemplo, recordou a experiência da Agenda 2025, observando que, apesar da energia e dos recursos investidos na sua elaboração, o processo acabou por perder continuidade no Parlamento.
Para Castiano, Moçambique precisa de instituições capazes de preservar os compromissos colectivos e garantir que os grandes debates nacionais não desapareçam com as mudanças de conjuntura política.
Entre as questões que exigem reflexão antecipada, apontou a gestão do Fundo Soberano, considerando que determinadas decisões sobre os recursos nacionais podem tornar-se fontes de futuras tensões se não forem discutidas com transparência, inclusão e responsabilidade.
A proposta de uma Comissão Parlamentar de Reconciliação e Futuro procura, assim, alargar o horizonte do Diálogo Nacional Inclusivo: não apenas resolver divergências políticas imediatas, mas criar condições para que as próximas gerações não herdem os mesmos conflitos.