Os megaprojectos de exploração de recursos naturais em Moçambique devem ser alvo de uma avaliação independente para determinar os seus impactos sobre os direitos humanos, as comunidades e o ambiente. A recomendação é da Relatora Especial das Nações Unidas, Elisa Morgera, que defende maior transparência e protecção das populações nas zonas de exploração.
Morgera fez a recomendação esta sexta-feira, em Maputo, durante uma conferência de imprensa que marcou o balanço da sua visita de trabalho a Moçambique.
Segundo a relatora, a dimensão dos interesses económicos associados aos megaprojectos e aos combustíveis fósseis torna necessária a realização de investigações independentes, sobretudo para garantir maior acesso à informação sobre os impactos dessas actividades.
“No caso dos megaprojectos e dos combustíveis fósseis, há interesses económicos muito grandes e muitas companhias já têm muita documentação independente, mas não partilham informação suficiente. Por isso, é necessário realizar investigações independentes”, afirmou.
Morgera destacou ainda os impactos ambientais e sanitários associados à exploração de recursos naturais, alertando para consequências que podem prolongar-se por várias gerações.
“Já temos estudos globais que nos indicam que os danos ao ambiente e à saúde humana são intergeracionais e, por isso, é muito importante ter essa compreensão”, acrescentou.
A relatora apelou igualmente à revisão do quadro legal moçambicano e ao reforço da protecção das comunidades expostas a riscos como a poluição do ar, da água e do solo. Defendeu também maior atenção às deslocações forçadas de comunidades resultantes da exploração de recursos naturais.
Num outro desenvolvimento, Morgera recomendou que sejam reavaliados os planos de expansão dos combustíveis fósseis, incluindo o projecto do pólo petroquímico, tendo em conta os riscos climáticos e os possíveis impactos sobre os direitos humanos.
Para a responsável das Nações Unidas, as decisões sobre a trajectória económica de Moçambique devem considerar os efeitos das alterações climáticas, a protecção ambiental e a salvaguarda dos direitos humanos.
Morgera lembrou ainda que Moçambique está entre os países mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas, apesar de contribuir pouco para o fenómeno.
Perante este cenário, defendeu uma trajectória económica menos dependente dos combustíveis fósseis, com maior aposta nas energias renováveis e em iniciativas lideradas pelas próprias comunidades. Fonte: CNN