Dívidas ocultas: acusados vão a julgamento em Agosto

São 20 co-réus pronunciados da autoria moral e material de 93 crimes, que vão a julgamento a iniciar no dia 23 de Agosto, no Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança da Machava, vulgo BO.

Os 20 arguidos Bruno Tandane Langa (17 crimes), Armando Ndambi Guebuza (13), Teófilo Nhangumele (12), António Carlos do Rosário (8), Gregório Leão (6), Ângela Buque Leão (5), Maria Inês Moiane (5), Manuel Renato Matusse (4), Cipriano Mutota (4), Fabião Salvador Mabunda (3), Sidónio Sitoe (2), Khessaujee Pulchand (2), Simione Mahumane (2), Naimo Quimbine (2), Sérgio Namburete (2), Elias Moiane (2), Crimildo Manjate (1), Mbanda Henning (1), Márcia Caifaz Namburete (1) e Zulficar Ahmad (1).

Para o efeito do julgamento, será montada uma tenda gigante com espaço amplo que possa acolher o julgamento dos 20 co-réus. A tenda, que servirá de sala de audiência, será espaçosa e capaz de acolher a quantidade significativa de réus, advogados, testemunhas e declarantes envolvidos neste processo.

Contudo, devido as medidas de prevenção da Covid-19, o juiz procedeu a calendarização das audiências dos 20 réus, declarantes e testemunhas.

Esta será a terceira vez que a BO irá acolher sessões de julgamento tidos como de grande magnitude. Em 2002, o recinto acolheu e pela primeira vez o chamado “Caso Cardoso”, julgado pelo juiz Augusto Paulino, e em 2003, foi a vez do denominado “Caso BCM”, sob presídio do juiz Achirafo Aboobacar.

Os 20 co-réus respondem por vários crimes a saber: associação para delinquir; peculato; chantagem; falsificação de outros documentos; uso de documento falso; posse de armas proibidas; branqueamento de capitais, tráfico de influências; abuso de cargo ou função e violação de regras de gestão.

Cinco destes co-réus saíram em liberdade sob Termo de Identidade e Residência (TIR) por decisão dos Juízes da Secção Criminal do Tribunal Supremo. Outro grupo saiu mediante pagamento de caução, mantendo-se na prisão os considerados cabecilhas da fraude, designadamente, Bruno Langa, Ndambi Guebuza, Gregório Leão, Ângela Leão, Cipriano Mutota, Teófilo Nhangumele e António do Rosário.

As dívidas ocultas, contratadas entre 2013 e 2014, envolvem cerca de 2,2 mil milhões de dólares, desviados da aplicação proposta, ou seja, projectos pesqueiros e protecção costeira.

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