Um cidadão moçambicano é acusado pelo Ministério Público de estar envolvido em 231 crimes, num dos processos de criminalidade organizada de maior dimensão recentemente apresentados pelas autoridades.
O homem de 40 anos apontado como líder de uma alegada rede criminosa com ramificações em Moçambique e África do Sul. Dos 231 crimes, o Ministério Público atribui ao arguido 173 crimes de difamação e 33 crimes de injúria. Os restantes estão relacionados com crimes considerados mais graves, incluindo os alegados ataques contra magistrados, criminalidade organizada, ameaças, rapto e tentativa de homicídio.
Segundo as autoridades, a actividade criminosa atribuída ao suspeito remontar a 2018, altura em que terá começado a envolver-se em alegadas burlas imobiliárias.
O caso está a ser investigado pelo Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT), que considera o arguido um alegado líder e mentor de uma associação criminosa estruturada, com ramificações em Moçambique e na África do Sul.
Um dos episódios mais graves descritos na acusação envolve o alegado rapto de um magistrado judicial. Segundo o processo, tudo terá começado depois de o arguido ficar inconformado com uma decisão judicial desfavorável proferida pelo juiz no âmbito da acção n.º 13/23-L.
A acusação sustenta que, a partir desse momento, o suspeito terá iniciado uma campanha de perseguição, difamação e ameaças contra o magistrado.
Na noite de 14 de Abril de 2025, o arguido e alegados comparsas terão raptado o juiz e conduzido a vítima para uma zona recôndita do bairro Mulotana, na cidade da Matola, província de Maputo, onde e acordo com a acusação, os suspeitos terão então simulado a execução sumária do magistrado, numa alegada tentativa de o matar.
O homicídio não chegou a consumar-se por circunstâncias que, segundo o Ministério Público, foram alheias à vontade dos alegados autores.
As autoridades alegam ainda que o arguido estaria ligado à utilização da página denominada “combat.a.corrupção”, através da qual teriam sido divulgadas acusações de corrupção judicial contra a juíza e o seu marido. O Ministério Público enquadra estas acções em crimes de ameaças e difamação.
Uma das acusações que mais chama atenção no processo está relacionada com uma alegada operação financeira de 150 milhões de dólares norte-americanos. Segundo o GCCCOT, o arguido terá tentado introduzir esse montante num banco comercial a operar em Moçambique. O valor, à taxa de conversão indicada no processo, corresponde a aproximadamente 10 mil milhões de meticais.
As investigações ganharam outra dimensão após buscas realizadas na residência do arguido, na cidade de Maputo. Segundo o GCCCOT, as autoridades apreenderam barras de ouro com um peso total indicado de 70 quilogramas, armas de fogo, diferentes tipos de drogas e uma pele de leopardo.
Processo já está no tribunal
Os diferentes processos relacionados com o arguido foram apensados ao processo n.º 185/GCCCOT/2024, devido à alegada conexão entre os crimes investigados e a identidade do suspeito.
O processo encontra-se agora na Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, onde deverão prosseguir os trâmites processuais.
Importa, contudo, sublinhar que as acusações ainda terão de ser apreciadas pelo tribunal. O arguido beneficia do princípio da presunção de inocência e a sua eventual responsabilidade criminal só poderá ser determinada por decisão judicial.