Maputo — O Presidente da República, Daniel Chapo, defende uma acção conjunta da sociedade moçambicana para combater a violência baseada no género e reduzir a pobreza entre as mulheres e raparigas, considerando o empoderamento feminino uma condição indispensável para o desenvolvimento do país.
Falando na abertura da VIII Conferência Nacional sobre Mulher e Género, que decorre sob o lema “Unir para Agir: Empoderar Mulheres e Eliminar a Violência Baseada no Género”, Chapo apelou à união entre o Estado, sector privado, sociedade civil, organizações não-governamentais, academia, confissões religiosas, comunidades e parceiros de cooperação para enfrentar os principais desafios que afectam as mulheres.
Segundo o Chefe do Estado, o empoderamento da mulher não deve ser encarado como um favor ou uma concessão, mas como uma necessidade estratégica para o desenvolvimento nacional.
“O empoderamento da mulher não é uma agenda sectorial nem uma concessão feita às mulheres. Não é um favor. É uma condição indispensável para o desenvolvimento de Moçambique”, afirmou Daniel Chapo.
O Presidente enquadrou esta agenda no actual processo de transformação estrutural da economia moçambicana, defendendo que a participação plena das mulheres é fundamental para a construção dos alicerces da independência económica.
Chapo reconheceu, contudo, que uma parte significativa das mulheres continua a enfrentar violência, discriminação, pobreza e exclusão, além de limitações no acesso à terra, emprego, educação, tecnologia, mercados e espaços de tomada de decisão.
É neste contexto que o Governo estabelece duas prioridades estruturantes para mulheres e raparigas até 2030: “Para Todas as Mulheres e Raparigas: Zero Violência” e “Para Todas as Mulheres e Raparigas: Liberdade da Pobreza”.
Para Daniel Chapo, as duas prioridades estão directamente ligadas. O Presidente entende que o combate à violência passa também pela redução da dependência económica das mulheres, garantindo-lhes rendimento próprio e alternativas para não permanecerem em ambientes abusivos.
“Combater a violência e combater a pobreza das mulheres são duas dimensões de uma mesma agenda de transformação nacional”, sustentou.
Na sua intervenção, o Chefe do Estado atribuiu igualmente aos homens e rapazes uma responsabilidade importante na luta contra a violência baseada no género. Defendeu que estes devem questionar comportamentos discriminatórios, rejeitar a violência doméstica e educar as novas gerações para relações baseadas no respeito e na igualdade.
“Os homens devem ser parte activa da mudança, questionando comportamentos; rejeitando a violência, principalmente baseada no género e doméstica; educando os filhos para o respeito”, afirmou.
O Presidente recordou ainda o papel histórico das mulheres na luta de libertação nacional, destacando as integrantes do Destacamento Feminino, que participaram activamente na luta e contribuíram para desafiar preconceitos tradicionais sobre o papel da mulher na sociedade.
Ao evocar o legado do antigo Presidente Samora Moisés Machel sobre a emancipação feminina, Chapo procurou estabelecer uma ligação entre a luta histórica pela libertação da mulher e os actuais desafios de inclusão económica e social.
A conferência coloca, assim, a igualdade de género como uma questão transversal da agenda nacional. Para o Presidente da República, garantir que as mulheres tenham segurança, autonomia económica, acesso a oportunidades e participação nos espaços de decisão é essencial para que Moçambique consiga alcançar o seu potencial de desenvolvimento.
A meta estabelecida até 2030 é ambiciosa: reduzir a violência contra as mulheres e raparigas e criar condições para que estas possam libertar-se da pobreza, conquistar autonomia económica e participar plenamente na transformação do país.