Chapo destaca presença feminina na liderança dos principais órgãos do Estado, mas defende maior participação das mulheres nos centros de decisão
Maputo — A crescente presença das mulheres nos principais centros de decisão do Estado foi um dos aspectos destacados pelo Presidente da República, Daniel Chapo, na Oitava Conferência Nacional sobre Mulher e Género, numa demonstração de que a participação feminina na governação constitui uma das dimensões da agenda de igualdade de género em Moçambique.
No seu discurso, Chapo apontou a presença das mulheres em posições de elevada responsabilidade institucional, destacando a liderança feminina na Assembleia da República, no Conselho Constitucional e no Tribunal Administrativo, além da ocupação do cargo de Primeira-Ministra e de várias pastas ministeriais estratégicas.
Entre os exemplos apresentados pelo Presidente estão as titulares das pastas das Finanças, Negócios Estrangeiros e Cooperação, Combatentes, Educação e Desenvolvimento Humano e Trabalho, Género e Acção Social. Chapo salientou ainda como marco histórico a nomeação, pela primeira vez desde a Independência Nacional, de uma mulher para o cargo de Vice-Presidente do Banco Central.
A presença feminina não se limita aos cargos de topo. De acordo com os dados apresentados pelo Chefe do Estado, as mulheres representam cerca de 39,2% dos deputados da Assembleia da República e aproximadamente 30% dos membros do Governo.
Os números colocam a participação política feminina como uma das áreas onde Moçambique apresenta avanços importantes. Para Chapo, contudo, a representação alcançada deve ser protegida, aprofundada e transformada numa presença cada vez mais ampla das mulheres nos centros de decisão.
A mensagem presidencial sugere que a questão já não é apenas garantir que as mulheres estejam representadas nas instituições, mas assegurar que essa presença continue a crescer nos espaços onde são tomadas decisões que afectam o futuro do país.
A aposta ganha particular significado quando associada a outras dimensões da agenda de género. Na educação, as raparigas constituíram 49,4% dos mais de 9,7 milhões de alunos registados pelo Sistema Nacional de Educação em 2025, mantendo o país próximo da paridade no acesso ao ensino.
Para o Governo, a formação e a participação institucional devem caminhar lado a lado com a autonomia económica. O Presidente defende investimentos na formação profissional, emprego, empreendedorismo, acesso à terra, inclusão financeira e tecnologia, entendendo que uma mulher economicamente autónoma possui maior capacidade de decisão dentro da família e da comunidade.
A violência baseada no género, entretanto, continua a representar um obstáculo à plena participação feminina. Chapo apelou ao envolvimento de famílias, comunidades, instituições públicas, escolas, órgãos de justiça, forças policiais, sociedade civil, comunicação social, homens e rapazes no combate ao fenómeno, propondo que a “Violência Zero” seja assumida como uma causa nacional.
O discurso presidencial apresenta, assim, uma dupla realidade: as mulheres já ocupam posições relevantes no aparelho do Estado, mas a consolidação dessa presença e a sua expansão continuam a ser desafios.
A orientação deixada por Chapo é de continuidade. O Governo pretende trabalhar para que mais mulheres cheguem aos centros de decisão, enquanto as políticas económicas e sociais criam condições para que essa participação seja sustentada por educação, rendimento e autonomia.
A Oitava Conferência Nacional sobre Mulher e Género coloca, desta forma, a representação feminina não apenas como uma questão de igualdade, mas como parte da própria construção institucional do país: mais mulheres a participar onde se decide significa também uma maior diversidade de vozes na definição das políticas públicas de Moçambique.