BM: Chapo recua na nomeação e troca Waldemar Sousa por Felisberto Navalha

Mostrando a sua capacidade de examinar uma situação com sagacidade e prudência, o Presidente da República revogou a nomeação de Waldemar Sousa para o cargo de Governador do Banco de Moçambique e, no seu lugar, nomeou Felisberto Dinis Navalha, que, no anterior comunicado, havia sido nomeado vice-governador.

Benedita Maria Guimino, vice-governadora do Banco de Moçambique.

Nos termos da mesma base constitucional, o PR nomeou, igualmente, Benedita Maria Guimino para o cargo de vice-governadora do Banco de Moçambique. A sua nomeação nãa é inédita no sentido de que Guimino já ocupava uma posição de topo na instituição: Em 2022, foi formalmente nomeada administradora do Banco de Moçambique.

Num comunicado de imprensa divulgado ontem pela Presidência da República, havia sido anunciada a nomeação de Waldemar Sousa para o cargo de Governador do Banco de Moçambique e de Felisberto Dinis Navalha para o cargo de vice-governador.

A pergunta que não cala é qual foi o papel da equipa  de assessoria jurídica do Presidente da República, para evitar esta situação. Uma assessoria jurídica presidencial deve, em princípio, verificar os requisitos legais dos candidatos, a competência constitucional para a nomeação, a regularidade dos procedimentos e a coerência dos atos presidenciais antes da sua divulgação pública.

Contudo, sem acesso ao parecer jurídico ou a uma explicação oficial da Presidência da República, não é possível concluir que houve falha da assessoria jurídica. A revogação pode ter resultado de uma reconsideração política, administrativa ou jurídica da decisão.

O novo governador do Banco de Moçambique, traz consigo uma experiência acumulada dentro do Banco Central. Conhece os mecanismos internos da instituição, a supervisão bancária, os estudos económicos e a contabilidade.

Mas há quem diga que conhecer o banco não significa que o caminho será fácil para a nova administração. É que Felisberto Dinis Navalha herda uma instituição confrontada com uma inflação que precisa de ser controlada, uma economia que reclama mais crédito, um Estado pressionado pela dívida, um mercado cambial que exige atenção e uma nova agenda de Independência Económica que poderá colocar a instituição perante escolhas difíceis.

O desafio da nova administração será de trabalhar sem perder de vista a missão fundamental do banco central: preservar o valor da moeda e assegurar a estabilidade do sistema financeiro.

Mais do que uma simples mudança de liderança, a nomeação abre uma nova etapa na condução da política monetária e na gestão do sistema financeiro nacional. Waldemar Sousa chega ao cargo com uma vantagem importante: conhece por dentro o Banco de Moçambique, depois de vários anos ligado à sua administração.

Mandato marcado por desafios

O novo governador assume o banco central num período em que a economia moçambicana enfrenta vários desafios simultâneos. Um dos mais importantes é manter a inflação sob controlo sem sufocar a actividade económica.

taxa de juro de política monetária (MIMO) encontra-se em 9,25%, depois de sucessivos cortes realizados pelo Banco de Moçambique. A flexibilização da política monetária procura facilitar as condições de financiamento, mas a autoridade monetária continua atenta aos riscos provenientes dos combustíveis, alimentos e choques externos.

O dilema é evidente: reduzir os juros pode estimular o crédito e o crescimento, mas uma injecção excessiva de liquidez pode aumentar as pressões sobre os preços e o Metical.

Outro grande desafio é fazer com que a política monetária tenha impacto na economia real. O crédito ao sector privado caiu de 19,3% do PIB em 2023 para 16,5% em 2025, revelando uma redução da capacidade de financiamento da actividade produtiva.

Para empresas, agricultores, pequenas e médias empresas e famílias, a questão não é apenas saber qual é a taxa de referência do Banco de Moçambique. É saber se essa redução chega efectivamente ao balcão dos bancos. A nova administração terá, por isso, de procurar condições para aumentar o financiamento à economia, sem comprometer a estabilidade financeira.

A dívida pública

Talvez nenhum desafio seja tão delicado como a relação entre dívida pública, bancos comerciais e política monetária. O Estado continua a recorrer fortemente ao mercado interno para financiar as suas necessidades. Isso aumenta a exposição dos bancos aos títulos públicos e pode reduzir os recursos disponíveis para financiar empresas e actividades produtivas.

A nova administração terá de procurar um equilíbrio entre a estabilidade do sistema bancário e a necessidade de financiar a economia real.

A gestão cambial será outro teste importante: Moçambique continua a enfrentar limitações no acesso a moeda estrangeira e pressões sobre a balança externa. No final de 2025, as reservas internacionais brutas estavam estimadas em cerca de 4,2 mil milhões de dólares, correspondentes a aproximadamente 5,7 meses de importações. Manter reservas adequadas é essencial para garantir a capacidade do país de pagar importações e enfrentar choques externos.

Para  a nova gestão, a questão será preservar a confiança no Metical, evitando simultaneamente uma excessiva pressão sobre as reservas internacionais.

A nomeação ocorre também num momento em que o Governo fala em Independência Económica. O desafio é: até que ponto o Banco de Moçambique pode apoiar os objectivos económicos do Governo sem comprometer a sua independência e a sua missão principal?

O banco central precisa de tomar decisões sobre taxas de juro, liquidez, câmbio e estabilidade financeira tendo como prioridade a estabilidade monetária. A política monetária não pode transformar-se simplesmente num mecanismo de financiamento das necessidades do Estado.

Apesar de o sistema bancário moçambicano apresentar níveis relativamente confortáveis de capitalização e liquidez, persistem riscos relacionados com a exposição à dívida pública, concentração bancária e qualidade do crédito.

O Banco de Moçambique terá de reforçar a supervisão e acompanhar também a transformação digital do sector financeiro, incluindo pagamentos electrónicos, novas tecnologias financeiras e riscos associados à digitalização.

Ao mesmo tempo, terá de promover maior inclusão financeira, sobretudo para pequenas empresas, agricultores e populações que continuam afastadas dos serviços financeiros formais.

Os dois dirigentes tomam posse amanhã, 2 de Setembro, numa cerimónia dirigida pelo Chefe do Estado.