O antigo Presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango, foi condenado, na manhã de quarta-feira (9 de Junho), a um ano e seis meses de prisão e 15 meses de multa a taxa diária de um salário mínimo. A pena de prisão foi convertida em multa.
A sentença lida pela 4ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Ka Mpfumo, na cidade de Maputo, surge na sequência do julgamento que iniciou no dia 21 de Maio de 2021.
David Simango foi acusado, em Março de 2020, pelos crimes de aceitação de oferecimento ou promessa e abuso de cargo e função.
Igualmente, o apartamento T3, apreendido no âmbito do processo, sito no prédio 24 de Julho, quinto andar, avaliado em 457 mil dólares (cerca de 30 milhões de meticais) foi declarado a favor do Estado, assim como o valor de 120 mil meticais provenientes das rendas do mesmo apartamento.
Simango, que liderou a cidade de Maputo entre 2009 e 2019, era acusado de ter recebido um apartamento da empresa Epsilon Investimentos, como compensação por ter cedido uma parcela e concedido o direito de uso e aproveitamento da terra para que aquela empresa desenvolvesse o seu projecto de condomínio.
Nesse processo, esteve envolvido o presidente do Conselho de Administração da Epsilon Investimentos, Abdul Magid Osman, economista e ex-ministro das Finanças.
Localização do apartamento confiscado
O apartamento T3 em causa, e que foi confiscado a favor do Estado, está situado no coração da cidade de Maputo e num dos mais modernos edifícios, na Avenida 24 de Julho. O edifício possui 10 pisos acima do solo e dois pisos de estacionamento no subsolo.
Dos 10 pisos, dois deles destinam-se ao comércio, três a escritórios, cinco são pisos residenciais e o último piso destina-se ao lazer, com piscina, ginásio, sala da Jogos e salão de festas.
Com quatro apartamentos T5, 27 apartamentos T2 e 20 apartamentos T3, este edifício de volumetria marcante e com vista para a Baía de Maputo, possui 11 mil metros quadrados de área de estacionamento e 22 mil metros quadrados de área construída acima do solo.
