MOÇAMBIQUE termina, a 31 de Dezembro corrente, o seu primeiro mandato como membro não-permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CS-ONU), órgão que por sinal presidiu em duas ocasiões, nomeadamente em Março de 2023 e no mês de Maio deste ano.
Nas duas ocasiões, sob a direcção do Presidente da República, Filipe Nyusi, Moçambique liderou debates sobre assuntos prioritários da sua agenda, entre os quais “a manutenção de paz e segurança internacionais”; “o combate às mudanças climáticas e protecção da biodiversidade”; “impacto de conflitos sobre mulheres e crianças”, “o uso da tecnologia para o desenvolvimento sustentável”; e “o apoio ao diálogo sobre reformas do Conselho de Segurança”.
Para efeito, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo Dlhovo, participa de 17 a 20 de Dezembro corrente, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, na sessão que marca o fim de mandato da República de Moçambique como membro não-permanente do CS-ONU, segundo uma nota ministerial a que tivemos acesso.
O mandato de Moçambique neste prestigiado órgão da ONU iniciou em Janeiro de 2023 e, na ocasião, o Chefe do Estado assumiu como responsabilidade moçambicana colaborar na concepção, implementação e no reforço de abordagens comuns que impulsionassem a resposta mais adequada a todas as ameaças globais.
De forma permanente, Moçambique é representado no Conselho de Segurança da ONU pelo Embaixador, Pedro Comissário. Moçambique foi eleito por unanimidade como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas em junho de 2022, para preencher a vaga que cabia a África, numa eleição em que era o único candidato do continente.
O país juntou-se, desta forma, a Equador, Japão, Malta e Suíça para um mandato de dois anos, entre 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, sendo primeira vez que Moçambique ocupa o lugar no órgão da ONU responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais.
O Conselho de Segurança da ONU é o único órgão do sistema internacional capaz de adoptar decisões obrigatórias para todos os 193 Estados-membro podendo, inclusive, autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções.
É composto por 15 membros, sendo cinco membros permanentes com poder de veto: os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Rússia e a República Popular da China. Os outros dez membros não permanentes são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos.
Os últimos dias da adesão de Moçambique ao Conselho de Segurança da ONU vão decorrer sob os auspicios dos Estados Unidos da América, que presidem este órgão durante o mês de Dezembro corrente.
