Plaidoyer por uma Comissão Parlamentar de Reconciliação e Futuro
Por José P. Castiano
Nunca como antes, o nosso futuro de Paz e Reconciliação esteve em causa de debate como hoje. São as verdades do futuro dos moçambicanos e não, como alguns pensam, do passado que estão agora em causa. Escrevo este texto para apresentar argumentos fortes, uma defesa apaixonada ou uma apologia – enfim um plaidoyer – a favor da formação de uma Comissão Parlamentar de Reconciliação e Futuro no nosso país. Esta peça de defesa situa-se nas contribuições que agora se exige para o nosso futuro de Paz e Reconciliação por via das rondas de diálogo inclusivo que decorre por todo lado e instituições moçambicanas.
Contrato de Gerações e a Ética da Responsabilidade
Não temos o direito de deixar Moçambique com dívidas, fome e ambiente estragado para que as gerações futuras vivam pior do que vivemos hoje. Moçambique pertence tanto aos moçambicanos presentes assim como aos espíritos dos nossos antepassados e aos moçambicanos futuros que aqui irão nascer, crescer, viver, amar e morrer. Moçambicanos são também os nossos heróis que morreram, somos nós hoje, mas também o futuro. Daí que é preciso vivermos hoje com a responsabilidade do amanhã. Hans Jonas, na sua obra O Princípio da Responsabilidade, reformulando o princípio da ética kantiana projecta uma ética de responsabilidade polarizada nas condições de vida das gerações futuras. Segundo esta, o homem não deve esperar que venha a receber alguma coisa em troca da sua acção responsável. É uma ética que visa criar condições para que os moçambicanos de amanhã tenham a possibilidade de serem sujeitos-agentes. Por isso, penso que deveria haver também um quarto contrato – o contrato de gerações. Este, que não teria necessariamente uma força constitucional, caberiam todos os temas “futuristas”, tais como, tecnologia e inovação, meio ambiente, geração de empregos assim como compromissos em termos de poupanças. Em nome deste contrato a juventude de hoje (que ainda não tem direitos políticos) deveria estar em condições de exigir aos adultos o direito de viverem bem amahã.
Democracia para além das Eleições
A organização de eleições multipartidárias são a parte mais visível das democracias modernas em África. Todavia, uma democracia não se esgota e nem termina no dia seguinte às eleições, e esquece-se o povo que votou. Desde os autocratas até aos mais populistas, nenhum destes pode hoje sobreviver sem eleições; estas são antecedidas por campanhas mais ou menos não-violentas, mas com uma dose suficiente para que se apresentem mais como um campo de batalha entre “inimigos” do que uma batalha no campo por via de projectos políticos adversos.
Um antigo ministro, tentando justificar o facto de não mais aceitar fazer campanha eleitoral para o seu partido, contava a seguinte história imaginária. Depois da sua morte, já no Purgatório, levaram-lhe a visitar o inferno e o paraíso, para que ele, por si só, pudesse escolher onde a sua alma queria passar a vida eterna, sua última morada. Havia sido introduzida a democracia post mortem. Eis que, por ordem, levou-o primeiro à porta do inferno, para espreitar. Lá viu uma vida de fartura, semelhante àquela que acabara de deixar na terra: gente bebendo, comendo à fartura, cantando à vida e canções de louvores às pessoas e aos grupos, pintado um futuro risonho, mas sobretudo alegres e parecendo trabalhando para um mesmo fim. E bem vestidos, de camisetes e capulanas novas. À porta do paraíso, depois, deparou-se com um cenário totalmente diferente. Viu pessoas lá dentro vivendo na meditação, no silêncio quase total, passeando sem preocupação aparente, harmonia, e sobretudo pessoas sem vida, em paz. Muita paz. Perguntado o que achava, onde pretendia fixar a sua “eterna morada”, respondeu, sem hesitar: “no inferno”. Quando, dia seguinte o levaram de volta para lá, não reconheceu o lugar. Deparou-se com pessoas a odiar-se, num monte de lixeira da festa do dia anterior, doentes de babalaza, num eterno sofrimento.
Já não podia escolher outra vez. O jogo da escolha era este mesmo: não regressar atrás. “Mas não foi isso que vi” – protestou, quando lhe fechavam a porta definitivamente. E perguntou a um dos que parecia sofrer menos as consequências de ontem: “onde está aquela vida boa de ontem?”. Ao que o outro respondeu: “estávamos em campanha eleitoral!”.
As campanhas eleitorais em África se tornaram um paraíso interrompido, O que fizemos das nossas “democracias”, das nossas autonomias? Porquê precisamos de uma democracia reconciliatória na qual a convivência vai para além do expediente expansivo das campanhas eleitorais?
Os períodos da campanha eleitoral, aquele intervalo de trinta dias, parece ser um interromper de uma vida infernal que levamos no dia-a-dia, trocando-a por uma muito curta e temporária vida de paraíso, na terra. Acaba com o acto eleger, o povo deixa de ser o “patrão”.
Entretanto, não há nada mais erróneo do que tirarmos uma conclusão apressada desta história acima. Não é a instituição das campanhas eleitorais, ou mesmo das próprias, que constitui o problema. Pelo contrário, este fenómeno de “paraíso temporário que elas são, deve levar-nos a interrogar o tipo de democracia que é possível construir neste momento (evito dizer “democracia que queremos” por não ser realista) caracterizado por conflitos violentos pós-eleitorais. É por esta razão – o quase garantido retorno à violência pós-eleitoral caracterizada por the winner takes all – que advogo por uma democracia de carácter transitório, à qual chamo por reconciliatória. Ela é transitória porque a reconciliação pretende ser um caminho necessário para o estabelecimento da paz definitiva, das liberdades, justiça e desenvolvimento viável.
A reinvenção de uma democracia reconciliatória teria que iniciar levar a sério o expediente de descentralização e eleitoral por formas a criar um ambiente de confiança os sujeitos concorrentes na democracia nomeadamente partidos políticos, sociedade civil, media, congregações religiosas, instituições do poder. Este expediente inclui a própria lei e a forma de nomeação dos órgãos.
Os dois argumentos acima mencionados, nomeadamente o contrato de gerações ligado à ética da responsabilidade pelo futuro e a necessidade de uma fase da democracia reconciliatória em Moçambique, junta-se um terceiro argumento para a proposta da instalação de uma Comissão Parlamentar de Reconciliação e Futuro. É o argumento relacionado com o frequente desperdício de energias de pensamento quando a planificação do nosso futuro está em jogo.
Os políticos-governantes moçambicanos, com tendência a ser geral em África, “esquecem” ou simplesmente puseram de lado as utopias desenhadas pelos seus antecessores, minando, assim, a continuidade de projectos políticos. Tem sido difícil garantir uma certa continuidade dos planos de desenvolvimento que suportem as mesmas utopias traçadas por cima destes mesmos planos. E, sobre esta falta de continuidade, ou melhor, o afã dos novos líderes e presidentes fazerem-se notar com novas ideias, mesmo que pertençam ao mesmo partido, distanciando-se dos seus antecessores, tem gasto muita energia. Ao invés da continuidade, são mais gastas na descontinuidade com o seu predecessor (logos julgamentos aos anteriores, seu cancelamento sistemático em praças públicas, controle de imagem e até mesmo reapropriação dos seus haveres por conta do “Estado”, etc.). Pois, na nossa recente história, sempre planificamos o futuro seja por via de plano da Década da Vitória sobre o Subdesenvolvimento, seja chamado por Plano Prospectivo e Indicativo, ou ainda, no tempo do Presidente Chissano, a Agenda 20-25. Os diferentes governos que se sucederam, apesar de serem do mesmo partido e jurarem “mudança na continuidade”, na prática deitaram para o caixote de lixo os planos anteriores. Hoje, com o Presidente Chapo, temos como projecto futuro a independência (eu prefiro chamar de soberania) económica. Não tenho ainda a certeza dos pilares políticos e estratégias deste novo projecto para lá chegarmos, mas irei insistir que a primeira fase crucial seria a soberania alimentar; isto é, comer o que produzimos e produzir o que comemos. Infelizmente, a Agenda 20-25, que tinha como um dos alicerces a soberania alimentar, começou a sua caminhada de perecimento no nosso próprio Parlamento.
Repare-se que não empreguei a palavra “consumimos”, senão especificamente, “comer”. Ora, esta nova fase, se for também objecto de um Plano e discutido no âmbito do Diálogo Nacional e Inclusivo ora em andamento, corremos o risco de também ser deitado de fora após este mandato. Por isso, é urgente colocar, ao nível parlamentar, uma comissão que se encarregue de recordar e revalidar estes planos de futuro que vamos desperdiçando enquanto nação que se quer pensar sobre si mesmo e sobre o seu desenvolvimento a longo prazo.
Embora aprovado por este órgão de soberania, de lá somente saíram “recomendações” para os governos seguintes. As conclusões futuristas desta Agenda não vincaram no regime da governação seguinte porque, primeiro, não eram rigorosamente ‘monitoráveis’ e, segundo, não se seguiu a sua institucionalização parlamentar e daí abaixo por via de um grupo que vigiasse os “faróis” e o comportamento dos “cenários” a curto, médio e longo prazos, lá inscritos.
Está patente que uma comissão parlamentar, com uma devida força legal conferida, poderia chamar atenção para alguns aspectos e encetar negociações legislativas necessárias, incluindo a remoção de constrangimentos e a chamada de atenção para a integração de aspectos tradicionais e identitários positivos para que não se percam.
O “futuro melhor”, este lema interessante do partido Frelimo no poder, deverá, doravante, ter a sua expressão institucionalizada ao nível parlamentar para que os nossos planos de futuro, antes desperdiçados, tenham uma força para além de cada governo-do-dia nomeado por um só homem – o Presidente. Precisamos, no Parlamento, de um grupo de homens e mulheres cuja função principal é guardar o nosso futuro, defendendo os planos que junto traçamos através de complexos exercício de permanente intersubjectivação entre as forças vivas das nossas sociedades.
Comissão de Reconciliação e Futuro
Pelas razões acima arroladas, submeto aqui a ideia da criação e nomeação de uma Comissão Parlamentar de Reconciliação e do Futuro, designada para pensar sobre o futuro de um Moçambique em reconciliação. Seria responsável por olhar o Moçambique de hoje a partir do futuro.
Uma comissão para a “verdade”, vimos no caso sul-africano, iria sempre acordar a ideia da retaliação, mais do que da retribuição ou do “recozer” o tecido social, como alguns pensam. Nem os chamados public hearings e muito menos as confissões públicas passadas? e televisões sul-africanas conseguiram suspender para sempre o desejo individual e colectivo de uma certa vingança pelas atrocidades humanas e sociais cometidas pelo apartheid.
Estas sessões da descoberta da “verdade” não conseguiram apaziguar os espectros do racismo do interior das vítimas do massacre de Shaperville em 1960, e muito menos, somente para dar mais um exemplo, conseguiram apagar a sede pela justiça da família do Stieve Biko, Mxenge e Ribeiro, todos da Azanian People’s Organisation (AZAPO) que se queixaram no Tribunal Constitucional da República da África do Sul considerando a amnistia no âmbito da Comissão da Verdade e Reconciliação porque recusava-lhes o direito de recorrer à justiça nos tribunais criminais e a submeter queixas de compensação sobre os prejuízos resultantes de terem sido vítimas da agressão e perseguição no tempo do apartheid.[2] Também podemos ver na agressividade racialista do Economic Freedom Fighters de Julius Malema e companhia, que clamam pela “segunda libertação” (económica), como uma expressão mais organizada de se reivindicar uma justiça social pós-apartheid sempre adiada por Mandela, sacrificando a ideia da Rainbow Nation.
Portanto, podemos concluir a partir do caso da RSA, a busca da “verdade”, mostrou-se sempre ser relativa e contextual, não levou à cura das feridas e muito menos serviu de base, no caso sul-africano, para uma justiça retributiva e responsabilização criminal dos perpetradores. Esta afirmação pode levar-nos à conclusão errônea segundo a qual a revelação da “verdade” não seja importante para a reconciliação. O que devemos, porém, aprender a descolar é a ligação entre a verdade e a reconciliação. Neste caso, a verdade é ligada ao passado e a própria reconciliação fica dependente desta verdade do passado. Ora, nós devemos ligar a reconciliação às verdades do amanhã, do futuro em construção. O risco de perseguir as verdades de ontem é o de reabrir as feridas e não conseguirmos fazer a justiça, quer retributiva, quer compensatória sobre os danos causado.
Assim, a Comissão que proponho deverá estar engajada na reconciliação virada para o futuro. Moçambique tem a experiência da Agenda 20-25 que nasceu como um projecto de futuro, sem necessariamente esquecer as guerras entre nós. Como defendemos algures, a reconciliação não é um fim em si. O fim último é a justiça e as liberdades. Reconciliação é um período de desdém civilizado e de contenções de conflitos violentos por via da imposição da fala e palavra como armas. É para implantar uma cultura de diálogo sobre o nosso futuro. Porém, mais do que uma cultura, será necessário institucionalizar no espaço público e legal o próprio processo de reconciliação.
Por isso submeto, para o caso específico de Moçambique, a criação de uma Comissão de Reconciliação e Futuro ao nível parlamentar e das assembleias provinciais.
A responsabilidade desta Comissão ora em proposta, deve ser, primeiro, zelar e manter uma lógica de um diálogo e comunicação permanentes entre as diferentes instituições e as “forças vivas” da sociedade; mas sobretudo zelar pelos planos do futuro em momentos de transição entre os governos novos e velhos; ou seja, ser um lugar de permanente intersubjectivação. Digamos que a alma desta comissão será manter viva, ao nível do “centro do furacão”, i.e. no pódio parlamentar, o espírito de diálogo político nascido dos Acordos de Roma (1994).
Em segundo lugar, a comissão deverá identificar as áreas nas quais Moçambique deveria concentrar-se, para que num futuro, digamos de 50 anos, por formas a poder vincar uma presença económica, social e geoestratégica melhor posicionada; de seguida, identificar os constrangimentos estruturais, quer sejam institucionais, quer legais e estruturais do presente, para propor a sua remoção da legislação e regulamentos; em terceiro lugar, escrutinar os saberes endógenos tradicionais, nos costumes ou na medicina a título de exemplos, como recursos culturais a serem vistos, não sob o ponto de vista do passado, senão torná-los frutíferos para explorar oportunidades do amanhã para a sua integração nos planos de desenvolvimento a longo prazo.
Naturalmente que, na composição desta, dever-se-ia congregar médicos tradicionais, cientistas de diversas áreas, mas sobretudo jovens e sábios “mais velhos”, etc.
Tendo em vista o princípio da responsabilidade da geração actual para com o futuro dos moçambicanos, insisto na ideia segundo a qual, metade dos membros desta comissão deveriam ser jovens, não acima de quarenta anos. A outra parte poderia ser constituída por intelectuais, religiosos e outros profissionais, desde que sejam membros do Parlamento. Por experiências de outros países – a Noruega por exemplo – esta Comissão é considerada Primeira Comissão por ser transversal a todos os assuntos ligados com o futuro.
[1] Este texto faz parte de uma série de outros escritos sob o título genérico Caminhos para a nossa Moçambicanização no contexto da Democracia Reconciliatória que estamos em busca através de diálogos nacionais inclusivos, conferências diversas sob o tema Paz e Reconciliação, refundação do Estado e outros.
[2] Cfr. Burton, Mary Ingovile (2021): The Truth and Reconciliation Commission. A Jacana Pocket History. Cape Town. pp. 13-22.