Gâmbia quer voltar a legalizar mutilação genital feminina
De acordo com o inquérito de saúde do país, 73% das mulheres entre os 15 e os 49 anos de idade foram submetidas à mutilação genital feminina. Quase dois terços (ou 65%) das mulheres foram sujeitas a este procedimento quando tinham menos de cinco anos.
Os deputados gambianos aprovaram esta segunda-feira, um projecto de lei que pode voltar a legalizar a mutilação genital feminina. Se avançar, a Gâmbia será o primeiro país a reverter esta proibição. A lei contra esta prática foi promulgada em 2015 pelo anterior presidente, Yahya Jammeh.
Com 42 votos a favor e quatro contra, o projecto de lei irá ser enviado para análise das comissões parlamentares antes da votação final. Os deputados poderão fazer alterações ao projecto, que irão discutir durante cerca de três meses, e depois enviá-lo de volta para a Assembleia Nacional. As comissões são compostas por 58 deputados e, destes, apenas cinco são mulheres.
Almameh Gibba, deputado independente do distrito de Foni Kansala, apresentou o projecto de lei a 4 de Março deste ano. Para Gibba, a anulação da lei da mutilação genital feminina é necessária para “defender a paridade religiosa e salvaguardar as normas e valores culturais” dos cidadãos. Ainda que, de acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), “nenhum texto religioso” promova ou tolere “a mutilação genital feminina”.
Agora, os activistas locais temem que a reversão desta lei anule anos de luta pelos direitos das mulheres e raparigas. Jaha Dukureh, fundadora da Safe Hands for Girls, associação dedicada a ajudar mulheres que foram submetidas à mutilação genital feminina, revelou à agência noticiosa Associated Press (AP) que receia que outras leis que protegem os direitos das mulheres, como “a lei do casamento infantil e mesmo a lei da violência doméstica”, possam ser revertidas depois desta.
Dukureh sublinha que “não se trata de religião, mas de um ciclo de controlo sobre as mulheres e os seus corpos”.
Michelle Eken, investigadora do gabinete da Amnistia Internacional para a África Ocidental e Central, diz que “é muito decepcionante que, após a longa luta que os activistas gambianos travaram para fazer avançar os direitos das mulheres, o Parlamento se prepare para considerar este retrocesso”.
Ainda antes da votação, o gabinete da ONU na Gâmbia pediu às “autoridades nacionais”, “grupos da sociedade civil” e “líderes tradicionais e religiosos” que promovessem um diálogo nacional que dê “prioridade ao bem-estar de todas as raparigas e mulheres na Gâmbia”.
Se este projecto de lei for aprovado, a Gâmbia vai tornar-se o primeiro país a reverter a proibição da mutilação genital feminina.
A Gâmbia proibiu a mutilação genital feminina em 2015, durante a presidência de Yahya Jammeh. No entanto, desde que foi aprovada, apenas dois casos chegaram aos tribunais, com a primeira condenação a chegar apenas em Agosto de 2023, de acordo com a Amnistia Internacional.
De acordo com o inquérito de saúde do país, 73% das mulheres entre os 15 e os 49 anos de idade foram submetidas à mutilação genital feminina. Quase dois terços (ou 65%) das mulheres foram sujeitas a este procedimento quando tinham menos de cinco anos.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a mutilação genital feminina como “a remoção parcial ou total dos órgãos genitais femininos externos ou outras lesões nos órgãos genitais femininos por razões não médicas”. A prática é motivada principalmente por razões culturais ou tradicionais. Este procedimento pode provocar diversas complicações de saúde, incluindo “dores graves, hemorragias e infecções e a probabilidade de outras complicações de saúde mais tarde na vida, incluindo riscos durante o parto”.
