“Nós não temos um Exército Real, não temos uma Força Aérea; não temos uma Força Marinha e a nossa Polícia da República de Moçambique (PRM) é deficitária”, c0nsidera Lutero Simango.
O Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango que foi o primeiro candidato a participar no diálogo público presidencial, prometeu ontem, em Maputo, que caso vença as eleições de 9 de Outubro, vai fazer uma reforma profunda na Constituição da República com o objectivo de retirar os poderes absolutos do Presidente da República.
Perante um público constituído por académicos, jornalistas, políticos, estudantes e outros convidados, Simango prometeu ainda que vai despartidarizar o Estado, porque no seu entender não faz sentido que as nomeações para os cargos de chefia sejam na base de confiança política.
Explicou que a separação de poderes passa necessariamente em criar condições para que o sistema judiciário, assim como o legislativo tenham autonomia financeira.
O outro assunto que inquieta Lutero Simango e o seu partido são os mega projectos. “Os mega projectos são a solução para grande parte dos problemas dos moçambicanos, o que significa que devem ser renegociados”, disse, salientando que o país deve maximizar o seu aproveitamento tendo em conta que são recursos finitos.
Disse que caso seja eleito para governar o país, o seu executivo vai garantir a fiscalização constante dos megaprojetos, para que todos os moçambicanos tenham algum benefício.
Simango falou ainda sobre o terrorismo e mostrou o seu desacordo com as múltiplas alianças que o país tem feito. “Há necessidade de um único comando, há necessidade de requisição de equipamento militar, há necessidade de formação de sargentos e de novas medidas de recrutamento nas Forças de Defesa e Segurança do Estado como também da própria Polícia da República”.
Disse que o terrorismo é causado pela pobreza, indicando como solução a redistribuição das riquezas que vêem dos megaprojetos. “Esse investimento pode ser usado para melhorar as condições no sector da educação, saúde, infraestruturas e permitir mais empregos”, disse.
O país precisa de uma verdadeira política de segurança nacional, o que passa por revisitar a Política Nacional de Defesa. Nós não temos um exército real, não temos uma Força Aérea; a Força Marinha e a nossa Polícia da República de Moçambique (PRM) é deficitária.
Por outro lado, Simango defendeu que para tirar Moçambique da pobreza é preciso cortar os encargos fiscais, reduzir o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), de 16% para 14%, para igualar aos países da região e, consequentemente, o poder de compra dos moçambicanos vai aumentar.
Sobre as liberdades de imprensa e de expressão, o candidato defendeu que um governo deve ser dialogante e permitir manifestações. “contrariamente ao actual governo, nós vamos respeitar as liberdades, vamos permitir as manifestações porque elas não alteram políticas, apenas manifestam preocupações”.
O Presidente do MDM apresentou aquilo que chamou de pilares do seu manifesto eleitoral que são: Revisão da Constituição e Separação de poderes; Segurança Nacional; Educação, Saúde e Bem-estar; Oportunidade de Emprego, Trabalho e Salário Digno; Administração Pública e o Sector Financeiro de Estado; Sector Empresarial Público e por último, a Política Externa e Relações Internacionais.
Este debate é organizado pela Universidade A Politécnica e o Fórum de Reflexão e Políticas Públicas, com o objectivo de dar oportunidade aos candidatos de interagir com o público e responder diretamente as questões que lhes serão colocadas.
Ao mesmo tempo, o debate contribui para melhor informação ao público sobre quais são os seus pensamentos, os seus planos e como serão implementados, o que vai contribui também para que o público possa conhecer melhor o candidato.
Lutero Simango foi o primeiro candidato a responder ao convite.
