No pódio das Nações Unidas, em Nova Iorque, o Presidente da República, Daniel Chapo, levou a voz de Moçambique ao debate sobre o futuro da governação global, defendendo uma maior representação de África nos principais órgãos de decisão internacional, incluindo no Conselho de Segurança da ONU.
Daniel Francisco Chapo, defendeu ainda o reforço do multilateralismo, da cooperação internacional e do Direito Internacional como instrumentos essenciais para responder aos conflitos, às crises humanitárias, às alterações climáticas e aos desafios do desenvolvimento.
Intervindo no Debate Geral da 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, sob o lema “Restaurar a confiança, gerir a transformação: uma Organização das Nações Unidas que beneficia a todos”, o Chefe do Estado afirmou que a confiança na Organização exige coerência entre os princípios proclamados e as decisões tomadas, bem como resultados concretos na vida das populações.
“Restaurar a confiança exige coerência entre os princípios que proclamamos e as decisões que tomamos”, afirmou, defendendo uma aplicação justa e consistente do Direito Internacional.
Chapo destacou a relação histórica entre Moçambique e as Nações Unidas, salientando o papel da Organização no processo de independência, na construção da paz, na reconstrução nacional, na resposta às catástrofes naturais e na promoção do desenvolvimento sustentável.
Neste contexto, enalteceu a liderança do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, e defendeu o fortalecimento contínuo das Nações Unidas, considerando que cada geração tem a responsabilidade de contribuir para o seu aperfeiçoamento.
Paz, segurança e conflitos
No domínio da paz e segurança, o Presidente apontou a multiplicação dos conflitos, o sofrimento das populações civis, a expansão do terrorismo e do crime organizado transnacional como desafios que exigem o reforço dos mecanismos de prevenção e de resolução pacífica de conflitos.
Reafirmou o apoio de Moçambique à solução de dois Estados para a questão da Palestina e à causa do povo saharawi. Reiterou igualmente a oposição do país a medidas coercivas unilaterais, defendendo o fim do bloqueio económico, comercial e financeiro contra Cuba e o levantamento das sanções impostas ao Zimbabwe e a outros países.
Sobre a situação interna, afirmou que Moçambique está empenhado na consolidação da paz, no fortalecimento das instituições democráticas e na condução de um Diálogo Nacional Inclusivo, liderado pelos próprios moçambicanos, com o objectivo de aprofundar a reconciliação, a unidade nacional e as reformas necessárias.
Em relação a Cabo Delgado, Chapo reconheceu progressos no combate ao terrorismo e no reforço da segurança, destacando o trabalho das Forças de Defesa e Segurança e o apoio da SADC, da União Europeia, do Ruanda e da Tanzânia. Ao mesmo tempo, apelou a uma cooperação internacional mais previsível e coordenada.
Desenvolvimento económico e investimento
No domínio económico, o Presidente apresentou a aposta de Moçambique na transformação do seu potencial nacional em prosperidade partilhada, através da modernização da agricultura, da industrialização, da expansão do acesso à energia e do investimento em infra-estruturas, educação, saúde, ciência e economia digital.
Sublinhou a posição estratégica de Moçambique no Oceano Índico e o potencial agrícola, energético e mineral do país, defendendo parcerias de longo prazo que contribuam para a criação de capacidades nacionais, promovam o conteúdo local, respeitem o ambiente e gerem emprego, sobretudo para jovens e mulheres.
Chapo defendeu ainda uma arquitectura financeira internacional mais justa, com mecanismos de financiamento previsíveis e acessíveis e soluções sustentáveis para a dívida dos países em desenvolvimento.
Alterações climáticas e transformação digital
Ao abordar as alterações climáticas, o Chefe do Estado destacou os impactos dos eventos extremos em Moçambique e apelou ao reforço do financiamento para a adaptação, ao acesso aos fundos climáticos e à operacionalização dos mecanismos de perdas e danos.
Defendeu também investimentos em sistemas de alerta prévio e infra-estruturas resilientes, alertando para os possíveis efeitos do fenómeno El Niño nas regiões centro e sul do país.
Na área da transformação digital, Chapo defendeu investimentos em conectividade, capacidade computacional, investigação científica, formação e transferência de tecnologia, bem como uma governação ética da inteligência artificial.
O Presidente reiterou igualmente o apoio de Moçambique à iniciativa UN80 e à reforma das Nações Unidas, incluindo do Conselho de Segurança, defendendo uma maior representação de África na governação global, em linha com o Consenso de Ezulwini e a Declaração de Sirte.
“Nós, os Povos”
Ao concluir a sua intervenção, Daniel Chapo afirmou que a contribuição de Moçambique para o debate da Assembleia Geral procura “restaurar a confiança através da paz; gerir a transformação através da inclusão; e produzir resultados por meio de uma acção coerente aos níveis nacional, regional e global”.
O Presidente defendeu, por fim, o fortalecimento da cooperação internacional, apontando o diálogo, a parceria, a inovação, a solidariedade e o reforço contínuo do papel das Nações Unidas como elementos essenciais para enfrentar os desafios actuais.
Gabinete de Imprensa (GI)