O Presidente da Comissão Técnica para Diálogo Nacional Inclusivo, Edson Macuácua, Fez saber ontem, em Maputo, que o processo de selecção dos membros da sociedade civil, que farão parte desta comissão, será por via de cum convite público usando os meios de comunicação social, no qual irá constar todo o processo, procedimentos, requisitos, critérios para apresentação das candidaturas.
Explicou que após esta fase, serão criados os grupos de trabalho que irão trabalhar tecnicamente as matérias. Os grupos de trabalho serão constituídos por especialistas das diferentes matérias objecto do processo do diálogo, aos quais irão se juntar dois técnicos que serão designados por cada ministério relacionado com as matérias a serem abordadas no diálogo e dois técnicos a serem designados por cada um dos Partidos signatários do compromisso.
Falando durante uma mesa redonda, sobre a participação da sociedade civil no Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo: Maximizando oportunidades, harmonizando estratégias e potenciais sinergias, o encontro foi organizado pelo Instituto para Democracia Multipartidária em parceria com a Fundação MASC – Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil.
Segundo o presidente da comissão, serão constituídos no total 10 grupos de trabalho, designadamente sobre assuntos constitucionais, assuntos eleitorais, assunto fiscais, assunto económicos, administração pública e despartidarização, recursos naturais, defesa e segurança, justiça, reconciliação e unidade nacional e descentralização e descentralização. A criação dos grupos será antecedida de definição dos termos de referência para cada um dos grupos.
Fez saber ainda que a Comissão está a instalar a arquitectura organizacional e institucional que assegure a mais ampla participação dos cidadãos no processo de diálogo nacional, de modo a que haja espaço para que todos possam participar e contribuir no fortalecimento do Estado de Direito Democrático, da paz, da coesão nacional e do desenvolvimento.
Para Macuácua, o processo de diálogo nacional será inclusivo, envolvendo a sociedade civil, a academia, o sector privado e os partidos políticos, num processo aglutinador e reconciliatório. “O diálogo está estruturado de modo a que cada cidadão possa se apropriar e contribuir como parte do exercício da cidadania num processo aberto e participativo, permitindo o envolvimento de todos estratos sociais que compõem a diversidade da sociedade moçambicana”.
Disse que neste momento está em curso a preparação do processo com vista a selecção de três personalidades de reconhecido mérito que deverão integrar a Comissão Técnica em representação da sociedade civil. “Será feito um convite público à sociedade civil para a apresentação de candidaturas. Já foram aprovados os termos de referências que definem aos critérios a serem observados”, acrescentou.
Segundo Macuácua, entre os critérios definidos nos termos de referências, figura a idoneidade do candidato, a sua formação e a sua experiência. No processo do apuramento será observado o equilíbrio ou representatividade do género e regional.
Só depois da integração das três personalidades da sociedade civil é que a Comissão técnica estará devidamente constituida nos termos estabelecidos no compromisso político aprovado por lei.
“Há um compromisso político assumido pelos signatários sob a liderança do Presidente Daniel Chapo, em prol da Paz, Reconciliação, Unidade Nacional, Inclusão e bem estar que deve ser operacionalizado e materializado pela Comissão Técnica”, disse.
Garantiu que a comissão técnica está comprometida em garantir a operacionalização do Compromisso Político para um Diálogo nacional inclusivo numa plataforma onde todos segmentos de sociedade terão espaço para participar e contribuir para a construção do Moçambique que todos almejamos. “O diálogo não estará centralizado na capital do país, será nacional, pelo que haverá espaço para que os cidadãos residentes nos distritos e na diáspora possam participar”.
O Compromisso Político define os seguintes princípios: A prevalência do Estado de Direito Democrático, respeito pelos direitos fundamentais, pela Unidade Nacional, Inclusão e Reconciliação efectiva entre os Moçambicanos, a priorização do bem-estar, justiça social e transparência e a construção de consensos em torno das soluções a serem propostas.
O decreto presidencial que aprova o regulamento da Comissão técnica para a materialização do compromisso político, elenca as actividades a serem desenvolvidas pela Comissão Técnica que são: Operacionalizar o plano de acção para a implementação do compromisso político, assegurar a inclusão e o envolvimento de todas forças vivas da sociedade no processo de diálogo nacional, realizar auscultação pública ao nível nacional e na diáspora, promover debates públicos ao nível nacional e na diáspora, promover palestras com personalidades de reconhecido mérito e experiência e efectuar estudos do direito comparado.
As propostas produzidas pela Comissão Técnica serão submetidas à apreciação e deliberação das lideranças dos Partidos signatários em sessão dirigida pelo Presidente da República, Daniel Chapo. Caberá ao Presidente da República a submissão das propostas para aprovação pela Assembleia da República.
Membros da Comissão técnica
Entretanto, o Chefe de Estado aprovou e tornou público a lista dos integrantes da Comissão Técnica criada para a materialização do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo.
Integram a Comissão Técnica as seguintes individualidades: Edson da Graça Francisco Macuácua, do partido Frelimo, como Presidente da Comissão; Alberto João Ferreira, do PODEMOS, como vice-presidente da Comissão, Saimone Muhambi Macuiana, da Renamo, como relator da comissão, Laurinda Sílvia Pedro António Cheia, do MDM, como vice-relator da comissão. Johane Francisco Chibaio Zonjo, da Frelimo; Fátima Abdulmanafe Sufo Jovo, do PODEMOS; Ivone Soares, da Renamo; Casimiro da Cruz Pedro, do MDM; Nunes Paulo Nenele e Sandra Manjate, ambos da RD; Vânia Dulce Nhantumbo e Quivela Íntimo Cornélio, do PAHUMO; Alberto Pedro Macie e Elias José Matsimbe, do PARESO; Ernesto Armando Cossa e Kelven Miguel Quenesse, do PARENA; Albino Paulo Manguene e Berta Luís Muiambo do partido ND.
