Na sequência da polémica gerada em Cabo Verde, sobre um alegado salário de 300 mil escudos (2.720 euros) da companheira do Presidente da República, os cabo-verdianos exigem agora, uma resposta do seu Chefe do Estado, se o país tem ou não Primeira-dama.
É que a Lei Orgânica da Presidência da República de 2007, avança que a Primeira-dama é o cônjuge do Presidente da República. Por isso, os cabo-verdianos consideram que o Presidente da República, José Maria Neves deve clarificar o seu estado civil.
Segundo o jurisconsulto, Olavo Freire, antes de se avançar para outras questões sobre o salário da companheira de José Maria Neves, o país precisa saber se tem ou não Primeira-dama.
“A retenção rigorosa no direito família o senhor Presidente da República deve esclarecer a sua situação do estado civil. O senhor Presidente da República ou não sendo casado tinha de estar unido de facto, porque poderia ter uma amiga ou uma namorada. Então, daríamos esse estatuto a essa amiga ou essa namorada? Claro que não. Os outros presidentes que antecederam José Maria Neves eram casados, publicamente e notoriamente. O único que ainda não clarificou a situação é o Presidente da República actual”, acrescenta Olavo Freire.
Em Cabo Verde, o Presidente do Tribunal de Contas já está a investigar o caso do salário pago à companheira do chefe de Estado cabo-verdiano. Um pagamento considerado ilegal, porque não existe no país um estatuto para a Primeira-dama.
O Presidente cabo-verdiano já tinha pedido um posicionamento do Tribunal de Contas e da Inspeção Geral das Finanças sobre a matéria, designadamente nas questões de legalidade, e anunciou que as regalias da companheira iam ser suspensas.
José Maria Neves, antigo primeiro-ministro e eleito com o apoio do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, atualmente na oposição), anunciou ainda que, se for entendido que haverá algum montante a repor, “será feito de imediato”.
