Presidente Cabo-verdiano instado a esclarecer a sua situação do estado civil.  

Na sequência da polémica gerada em Cabo Verde, sobre um alegado salário de 300 mil escudos (2.720 euros) da companheira do Presidente da República, os cabo-verdianos exigem agora, uma resposta do seu Chefe do Estado, se o país tem ou não Primeira-dama.

É que a Lei Orgânica da Presidência da República de 2007, avança que a Primeira-dama é o cônjuge do Presidente da República. Por isso, os cabo-verdianos consideram que o Presidente da República, José Maria Neves deve clarificar o seu estado civil.

Segundo o jurisconsulto, Olavo Freire, antes de se avançar para outras questões sobre o salário da companheira de José Maria Neves, o país precisa saber se tem ou não Primeira-dama.

“A retenção rigorosa no direito família o senhor Presidente da República deve esclarecer a sua situação do estado civil. O senhor Presidente da República ou não sendo casado tinha de estar unido de facto, porque poderia ter uma amiga ou uma namorada. Então, daríamos esse estatuto a essa amiga ou essa namorada? Claro que não. Os outros presidentes que antecederam José Maria Neves eram casados, publicamente e notoriamente. O único que ainda não clarificou a situação é o Presidente da República actual”, acrescenta Olavo Freire.

Em Cabo Verde, o Presidente do Tribunal de Contas já está a investigar o caso do salário pago à companheira do chefe de Estado cabo-verdiano. Um pagamento considerado ilegal, porque não existe no país um estatuto para a Primeira-dama.

O Presidente cabo-verdiano já tinha pedido um posicionamento do Tribunal de Contas e da Inspeção Geral das Finanças sobre a matéria, designadamente nas questões de legalidade, e anunciou que as regalias da companheira iam ser suspensas.

José Maria Neves, antigo primeiro-ministro e eleito com o apoio do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, atualmente na oposição), anunciou ainda que, se for entendido que haverá algum montante a repor, “será feito de imediato”.

 

× Como podemos ajudar?