Morreu Rui Baltazar, aos 91 anos de idade, o primeiro presidente do Conselho Constitucional (CC). Homem íntegro, Baltazar nunca escondeu a sua preocupação com o rumo que a sociedade moçambicana está a tomar com o alastramento da corrupção, do uso individuo do património do Estado e o nepotismo.
O constitucionalista defendia que a sociedade e os intelectuais devem pensar no futuro, porque há valores, como o Estado de Direito, que estão a ser postos em causa no país e no mundo inteiro.
Desafiava o Conselho Constitucional a tornar-se numa instituição essencial para a paz social e não escondia a sua preocupação pelo futuro do país. “Por que é que eu digo que esse futuro preocupa? Eu digo isso porque muitos dos valores que andamos a aprender e que ainda acreditamos de alguma forma são hoje postos em causa. O Estado de Direito, esse conceito fundamental, hoje é posto em causa, a ordem internacional em todos os momentos; hoje não são todas as regras que se possam considerar definitivas e sagradas; hoje atropela-se tudo na ordem internacional, imagina, na ordem interna, o que também se passa”, disse .
Rui Baltazar licenciou-se em Direito, na Universidade de Coimbra, em Portugal e, 1958, concluiu o Mestrado em Ciências Político-Económicas, na mesma universidade.
O constitucionalista desempenhou várias funções: De 1974 a Julho de 1975 foi ministro da Justiça, durante o Governo de Transição; em 1975, participou nos trabalhos da primeira constituição (1975).
Após proclamação da independência nacional, exerceu várias funções governamentais, com destaque para Ministro da Justiça, entre 1975 e 1978; de 1978 a 1986 foi empossado ministro das Finanças do primeiro Governo da República Popular de Moçambique.
Nos anos seguintes, ocupou o cargo de reitor da Universidade Eduardo Mondlane, entre 1986 e 1990, onde também foi docente na Faculdade de Direito, de 1990 a 1994. Durante sete anos, Rui Baltazar desempenhou as funções de Embaixador Extraordinário Plenipotenciário da República de Moçambique, nos Reinos da Suécia, Dinamarca, Noruega e na República da Finlândia.
Baltazar foi conselheiro do Presidente da República, de 2002 a 2003.
PR destaca as qualidades de Rui Baltazar
Numa mensagem divulgada através das redes sociais, o Presidente da República, Filipe Nyusi disse que Rui Baltazar foi um destacado patriota, que dedicou toda a sua vida ao serviço da Pátria Moçambicana. Ainda na sua juventude, durante o período colonial, destacou-se como advogado defendendo vários nacionalistas presos pela PIDE-DGS.
Segundo o Chefe do Estado, após a Independência Nacional, Rui Baltazar foi um dos percursores da Justiça moçambicana, tendo desempenhado, entre outros, as funções de primeiro Ministro da Justiça e de primeiro Presidente do Conselho Constitucional.
“Foi com profunda dor e consternação que recebemos a notícia do desaparecimento físico do Dr. Rui Baltazar dos Santos Alves, ocorrido esta madrugada. Neste momento de dor, em nome do Povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, gostaria de endereçar as nossas sentidas condolências à família enlutada e à grande família moçambicana”.
