O Governo dos EUA está a considerar proibir a entrada no seu território de cidadãos de 43 países, de acordo com informações internas obtidas pelo jornal The New York Times. Moçambique não consta dessa lista, que inclui Angola, São Tomé e Príncipe e Cabo-Verde, países da CPLP.
A lista final de restrições à entrada aos EUA, poderá ser oficializada e divulgada a partir de 21 de Março, sexta-feira desta semana. A proposta interna está dividida em três níveis: vermelho (11 países), laranja (10) e amarelo (22).
Para quem chegue dos países que constam da primeira lista, a vermelha, todas as viagens estão proibidas.
Para a lista laranja, a previsão é que os vistos sejam severamente restringidos, escreve o NYT, que cita fontes próximas do processo. As exceções seriam, por exemplo, para viagens de negócios, enquanto vistos de imigração ou de turistas seriam cancelados. Além disso, para conseguir entrar nos EUA, passaria a ser obrigatório para os cidadãos destes países realizar entrevistas presenciais.
Na lista amarela estão países onde foram detetadas irregularidades (mas que não são detalhadas). A esses Estados será dado um prazo de 60 dias para clarificarem quaisquer dúvidas que tenha a administração norte-americana. Depois disso, e consoante os resultados, arriscam-se a passar para uma das outras listas ou, se tudo correr bem, ficarem livres de restrições.
Lista vermelha: proibição total constam 10 países, nomeadamente Afeganistão, Butão, Cuba, Irão, Líbia, Coreia do Norte, Somália, Suão, Síria, Venezuela e Iémen.
Na lista laranja constam também 10 países, a saber Bielorrússia, Eritreia, Haiti, Laos, Myanmar, Paquistão, Rússia, Serra Leoa, Sudão do Sul e Turquemenistão.
A lista amarela que tem 60 dias para corrigir irregularidades, Angola, Antígua e Barbuda, Benim, Burkina Faso, Camboja, Camarões, Cabo Verde, Chade, República do Congo, República Democrática do Congo, Dominica, Guiné Equatorial, Gâmbia, Libéria, Malawi, Mali,
Mauritânia, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Tomé e Príncipe, Vanuatu e Zimbabué.
O processo vem responder a uma ordem executiva de Trump, que a 20 de Janeiro, no primeiro dia do seu segundo mandato, deu 60 dias ao Departamento de Estado para redigir uma lista de países “cujo escrutínio e verificação de informação é tão deficiente que justifica uma suspensão parcial ou total da entrada de nacionais desses países” nos EUA.
As listas provisórias, ressalvam as fontes do New York Times, ainda poderão vir a integrar ou excluir países até à sua oficialização final. O documento encontra-se num período de consulta e discussão entre elementos dos serviços diplomáticos e de segurança dos EUA.
A primeira medida de exclusão, decretada em 2017 por Trump, visava países de maioria muçulmana e foi inicialmente contestada pelos tribunais. Reformulada e alargada posteriormente a outros países não muçulmanos, a proibição acabou por vigorar até 2021, quando foi revogada pelo Presidente democrata Joe Biden.
A recuperação da medida integra-se agora numa campanha mais vasta de restrição da imigração para os EUA, que inclui um aumento da deportação de imigrantes em situação irregular e a suspensão do acolhimento de refugiados.
