O Tribunal Supremo pede às formações políticas “respeito às regras do jogo democrático. Segundo o porta-voz daquele tribunal, Pedro Nhatitima, diferendos eleitorais são resolvidos por instituições legais.
Nhatitima pediu aos partidos políticos e a sociedade moçambicana para terem fé e acreditarem no processo que ainda não chegou ao fim. “Todas as irregularidades que são mencionadas por vários atores políticos conhecerão as respetivas decisões no âmbito do processo de validação pelo Conselho Constitucional”, apelou.
Moçambique está a viver uma crise política desde que o candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou à uma greve geral de uma semana a partir de ontem, manifestações nas sedes distritais da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e marchas para Maputo em 07 de novembro.
Mondlane não concorda com os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições a 24 de outubro, que dão vitória esmagadora a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República, com 70,67% dos votos.
Segundo os mesmos resultados, a Frelimo reforçou ainda a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados e elegeu todos os dez governadores provinciais do país.
Os resultados são também contestados pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, atual maior partido da oposição), que através do seu presidente, Ossufo Momade já disse que não reconhece os mesmo e pediu a anulação da votação.
A lista de contestações inclui o candidato presidencial Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que recusa igualmente os resultados, considerando que foram “forjados na secretaria”, e prometeu uma “ação política e jurídica” para repor a “vontade popular”.
Entretanto, o processo eleitoral de 09 de Outubro, segundo Nhatitima, resultou em detenção de 265 pessoas e submetidas a julgamento em conexão com contencioso e ilícitos eleitorais.
Deste número, 78 pessoas foram condenadas, 83 absolvidas e 86 aguardam pelas decisões dos tribunais. A província de Nampulaz, no norte de Moçambique é a que apresenta maior número de condenados com 24 e Inhambane, no Sul, com menor número (3).